Bloqueador de celular usado por criminosos encontrado no gabinete da prefeita em Itapemirim
Qual a real intensão do prefeito afastado de Itapemirim, DR. Luciano de Paiva Alves – PROS, manter no gabinete dele um aparelho bloqueador de celular? Um aparelho importado, dotado de 12 antenas, aparentemente voltado para interferência nas frequências LOJACK, GPS, 315, CDMA, UHF, VHF, GSM, DCS, 4G, 3G, 4G1 E 2.4G.
Como adquiriu o referido aparelho que é proibido pela Anatel? Por que o mesmo estava no gabinete, se o comum é a utilização dele na prática criminosa? A Polícia Civil – PC está de posse desse aparelho que contém 12 antenas e deverá explicar as perguntas que não querem calar. O fato é que o aparelho foi encontrado no gabinete da prefeita assim que Viviane da Rocha Peçanha reassumiu o comando da Prefeitura Municipal.
O fato é preocupante, considerando que o referido aparelho importado e de valor expressivo, segundo pesquisa, não está registrado no patrimônio do município, não foi localizado nota fiscal de sua compra e não existem indícios de que tenha sido catalogado.
A mais, também é preocupante o fato de ser um aparelho voltado para interferência em comunicações, regulado pela ANATEL, portanto legislação federal, além da existência de prova de sua regular importação (MADE IN CHINA), por ser dotado de 12 antenas demonstra o seu alcance e sua influência nas comunicações.
Diante do fato, a administração pública municipal trouxe ao local o Sr. Secretário de Segurança e Defesa Social, João Darós, junto com a Polícia Militar, quando foi fotografado em minúcias e levado ao quartel da PM para registro do respectivo Boletim de Ocorrência, que foi lavrado no DPJ de Itapemirim, onde permaneceu sua guarda até sua transferência para o MP-GAECO.
Uma ferramenta para criminosos
Esses gadgets podem e são utilizados por criminosos durante o furto de automóveis
Em 2013, um professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário FEI causou polêmica por usar um jammer em sua sala de aula. Naquela época, Márcio Matthias, que leciona no campus de São Bernardo do Campo (SP), concedeu uma entrevista ao G1 e afirmou que o aparelho tinha o objetivo de impedir que seus alunos se dispersassem dos estudos ao trocar mensagens pelo smartphone.
Embora danoso, o uso que o docente encontrou para os BSRs é, de longe, o mais inofensivo de todos. A verdade é que esses gadgets podem e são utilizados por criminosos durante o furto de automóveis, visto que eles também podem bloquear quase todos os rastreadores veiculares atualmente oferecidos no mercado brasileiro (já que também funcionam através das tecnologias GSM e/ou GPS).
Quem vende ou usa pode ser preso, afirma a Anatel
Consultada pelo TecMundo, a Anatel ressaltou que os bloqueadores de radiocomunicações só podem ser utilizados em presídios, conforme determinado na resolução nº 308 de 11 de setembro de 2002. “A utilização de BSRs fora das condições estabelecidas pela resolução prejudica os usuários dos serviços de telecomunicações e é considerada atividade clandestina de telecomunicações”, afirmou o órgão.
A agência lembra ainda que, como especificado na lei nº 9.472 de 1997, o indivíduo que praticar atividades clandestinas de telecomunicações pode ser punido com detenção (de dois a quatro anos) e multa de até R$ 10 mil reais. O cidadão que se sentir lesado por terceiros que estejam vendendo e/ou utilizando bloqueadores pode realizar uma denúncia pelo telefone 1331 (ou 1332 para deficientes auditivos), através do site da Anatel ou em uma agência de atendimento presencial.
