Cachoeiro garante aumento na transferência de ICMS para 2018
Crescimento do IPM representa R$ 4,5 milhões a mais na receita para o próximo ano
Foi publicado nesta terça (01), no Diário Oficial do Estado, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2018. Este índice define o valor que será repassado de ICMS pelo Estado para as cidades capixabas no próximo ano.
Cachoeiro de Itapemirim obteve o índice de 3,801%, significando um aumento de 6% em relação ao ano anterior, cujo índice foi de 3,587%.
Com isso, no ranking das prefeituras que mais recebem transferências de ICMS, o município subiu do 9º lugar para a 7ª colocação.
Em termos financeiros, isso significa cerca de R$ 4,5 milhões a mais de recursos para o município no próximo ano, que serão investidos em saúde, educação, segurança, esporte, obras e demais ações do governo municipal.
“O resultado é recebido com muita satisfação, pois representa um acréscimo na receita do município sem a necessidade de cobrar um centavo a mais dos nossos cidadãos, já que o que conseguimos fazer foi aumentar o valor de impostos estaduais a serem repassados para Cachoeiro, que antes iam para outros municípios”, avalia secretário municipal de Fazenda, Rogelio Pegoretti Amorim.
Índice ainda pode aumentar
A partir desta publicação, os municípios terão 30 dias para interpor recursos para revisão do cálculo.
Nesta fase recursal, as cidades poderão computar os valores referentes às vendas realizadas por seus produtores rurais nos últimos cinco anos, que ainda não foram computados.
De acordo com o secretário de Fazenda, os produtores rurais de Cachoeiro podem ajudar a melhorar o IPM do município, entregando suas notas fiscais emitidas ao Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural (NAP), que funciona à avenida Monte Castelo, junto à Secretaria Municipal de Agricultura (Semag).
“Também as empresas que ainda não apresentaram a Declaração de Operações Tributárias (DOT) poderão fazer a referida declaração, para que seja computada no IPM definitivo para 2018, contribuindo para aumentar o índice e, consequente, o repasse do ICMS para o próximo ano”, explica.
Saiba mais sobre o repasse de ICMS
O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Para o cálculo é computado o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias, deduzidas das compras pelas empresas localizadas no município e os serviços prestados tributados pelo ICMS.
Outros fatores como a área do município, número de propriedades, produção agrícola, gestão e consórcio de saúde, também são utilizados como requisitos na formação do IPM.
