Câmara de Iconha rejeita contas de Delso Mogin

Em uma votação secreta a Câmara de Iconha rejeitou na noite de ontem as contas do exercício de 2012 do ex-prefeito Dercelino Mogin, o Delso. Por cinco votos a três os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Aguarde mais detalhes daqui a pouco.

A Reportagem acompanhou toda a sessão e conversou com o presidente da Câmara, Marcos José Beiriz Soares, PSB, que oportunamente afirmou que desde quando o processo entrou na casa foi tido um cuidado muito grande para fazerem de forma correta. “Cercamos-nos de todos os cuidados possíveis para que o andamento seguisse o que dispõe a lei, com ampla defesa ao ex-prefeito, seguimos todos os trâmites legais para um julgamento justo”.

Para Marquinhos, Iconha perde um grande líder político na disputa. “Ex-prefeito com três mandatos, ex-vereador, uma pessoa correta. Seu Delso teve as contas rejeitadas por conta de problemas administrativos, não foi por desvio de recursos, não foram por obras pagas e não executadas. Ele teve as contas rejeitadas e teve um parecer dado pelo Tribunal de Contas unicamente por problemas administrativos, não foi por desvio de conduta”, frisou o presidente da casa.

A relatora da comissão de finanças que analisou o processo na Câmara, a vereadora Margareth Rabelo, SSD, ressaltou na Tribuna da Casa que a comissão decidiu pela rejeição das contas do ex-prefeito e que a decisão não foi apenas técnica. “É uma decisão não só técnica como política também, eu peço a compreensão de todos e que cada um vote com consciência, todos são livres para votarem como acharem que devem. Que cada um tenha sabedoria para votar pelo que for melhor para o nosso município”, disse.

Margareth após se pronunciar naTribuna, fez um anúncio a Casa, que estava lotada, disse que nesse ano ela encerra a carreira política e vai se dedicar exclusivamente a profissão de enfermeira que ela tanto ama.

O presidente da comissão de finanças, vereador Fernando Volponi, PSB, frisou que a comissão trabalhou com o máximo de transparência, sempre respeitando a pessoa de Delso Mogin. “Nós analisamos junto com a procuradoria jurídica da Câmara, ouvimos todas as partes da defesa dele, fomos muito cautelosos para não cometer erros, estamos com a satisfação de dever cumprido, essa casa foi exemplar, estamos com a consciência tranquila. Prevaleceu à vontade dos vereadores”, frisou o presidente da comissão.

O vice-presidente da Câmara, vereador Gedson Paulino, PMDB, comentou que observando o cunho técnico elaborado pelo Tribunal de Contas e pela comissão de finanças deixou claro que os erros cometidos pela gestão 2012 foram graves e por isso, as contas deveriam ser rejeitadas na Casa. “Tanto é que o TCU rejeitou por unanimidade, dos quatros pontos analisados, dois pontos foram por unanimidade e dois por maioria dos votos, ficaria muito difícil para essa Casa de Leis que não olhassem o teor técnico, porque político cada um pode ter uma opção. O município não cabe só de política, ele cabe pela responsabilidade do gestor e o gestor tem que ser punido com a lei de responsabilidade fiscal, com os erros que ele comete e para isso nós temos um Tribunal de Contas, a Câmara acompanhou o parecer que foi pela rejeição das contas”, salientou Gedson Paulino.

Seu Delso afirma que não deu prejuízos ao erário

A reportagem ouviu o ex-prefeito Delso Mogin e ele disse que os vereadores que votaram pela rejeição votaram pensando no poder, apenas, teria sido uma votação política para impedirem que ele pudesse vir a se candidatar. “A divida que ficou da gestão do ano de 2012 não traz nenhum prejuízo do município de Iconha, não foram relacionadas a obras que foram pagas e não executadas, não foi desvio de dinheiro público, nem suspeita de irregularidades em licitação, em 12 anos de mandato não respondo a nenhum processo nesse sentido”.

Informou o ex-prefeito, que o município de Iconha perdeu muitas receitas por conta do governo federal ter dado na época muitas isenções de impostos, com isso houve uma queda acentuada de aproximadamente 30%. Como se não bastasse a queda da receita, ele herdou ainda uma dívida de previdência de aproximadamente R$3 milhões de reais, que teve de ser parcelada em 240X. “Nós perdemos pelo menos 30% de receita por conta da isenção de impostos. A nossa maior receita é que vem do governo federal. Outra coisa foi a grande divida que recebi da gestão que me antecedeu. Só de previdência social aproximadamente R$3 milhões, e essa previdência foi parcelada, eu praticamente paguei mais de R$2 milhões, minha dívida foi muito menos que 2 milhões. Em nove meses que tive como secretário do atual prefeito, em conversa ele decidiu pagar esse valor no início da gestão dele. O relator do TCES votou pelo saneamento dessa irregularidade, mas dois conselheiros votaram contra e eu fiquei com essa pendência”.

Oportunamente, Delso agradeceu aos vereadores que votaram a favor e disse que os cinco votaram pelo bem de Iconha, pois ele não causou nenhum prejuízo ao município.