Casa do Povo cala a voz da população em Piúma
Câmara decide por uma pausa na Tribuna Popular em Piúma e a sessão cai na baixaria
O Ato de número 11/2016 de 17 de maio desse ano suspendeu a fase da Tribuna Popular das Sessões plenárias da Câmara Municipal de Piúma. A Mesa Diretora, composta pelos vereadores César Bassul, vice-presidente, Joel Alves, Presidente e Edu da Madeira, secretário tomou a decisão que vale até o próximo dia 04 de outubro. A justificativa para o ato é que um cidadão teria se referido ao Poder Legislativo de forma descortês e injuriosa, causando tumulto, a ponto de o presidente ter de chamar a presença da Polícia Militar – PM. A justificativa da Mesa Diretora ainda se estende a pessoas que ela acredita querer usar a Tribuna Popular apenas para tumultuar os trabalho da Casa de Leis, ou fazer dela palanque para seus objetivos eleitoreiros. Calçou o ato, o art. 37 parágrafo IV do Regimento Interno que diz ser a Mesa Diretora responsável pelas atitudes relacionadas ao andamento dos trabalhos legislativos.
A sessão esquentou e o nível baixou completamente, a ponto de o presidente acionar a PM. “A Mesa Diretora resolveu a não fazer Tribuna Popular no horário eleitoral que é lei, isso é dentro da lei. – meu amigo, eu quero respeito na sessão, por gentileza, aqui não tem conversa, você tem que ouvir o vereador”, frisou Dr. Joel. Em ato contínuo o secretário da Mesa, Edu da Madeira afirmou: “Eu quero dizer o seguinte: quem chamar o vereador de vagabundo quer ser candidato, então vai ser um candidato vagabundo, porque aqui não tem vagabundo não, aqui não é “Poca Aghá Não” (Poca Aghá é uma casa noturna em Piúma) se a mãe do camarada que chamou aqui de “Poca Aghá” se tivesse aqui, a mãe dele não está aqui, aqui é Câmara de Vereadores, não é Poca Aghá não aqui”, disse Edu.
O vereador Max City disse que não concordar com o a medida tomada pela Mesa Diretora. “Eu fico um pouco triste, um pouco indignado quando se fala em tirar a voz do cidadão da Tribuna Popular, nós estamos aqui para falar”.
O ato acabou gerando muito que falar, pois como assegura o vereador Gustavo Meireles a Tribuna Popular é um espaço democrático onde a população tem o direito de se manifestar. “A meu ver foi uma medida autoritária e sem consentimento de todos os vereadores. Creio que deveria ser revista. Existem meios de que a tribuna não seja usada de forma errada ou de maneira que fuja as regras ou fira direitos das pessoas. Vejo que é uma ferramenta útil e que não deveria ser removida das sessões a tribuna popular. Os artigos da resolução e do regimento interno foram interpretados ao meu entendimento de maneira “errada”. Farei pedido ao nosso presidente que sempre se mostrou solícito aos nossos questionamentos, que reveja este ato da mesa diretora e mantenha a tribuna popular. Se algo existe de grave que a mesa diretora crie ou mesmo faça valer as regras de utilização por parte dos populares. Mas manter este ato de não permitir o uso acho eu abusivo”.
Raniery Miranda que teria sido o pivô para a tomada de atitude da Mesa Diretora afirmou que o artigo 62 da Resolução número 23.457 do Tribunal Superior Eleitoral citado como base para amparo legal, em nenhum momento cita cidadãos e sim agentes públicos. “Enfim, qual o real objetivo em tirar a voz do povo senhores vereadores da Mesa Diretora,
Dr. Joel Alves, Edu da Madeira e Cesar Bassul”?
