Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo de Anchieta realiza primeira reunião
Na tarde da última segunda-feira (23), a Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo da Câmara de Anchieta realizou a sua primeira reunião para alinhar as estratégias de trabalho. Composta pelos vereadores Renato Lorencini (Presidente), Richard Costa (Relator) e Alexandre Assad (membro), a Comissão será responsável por avaliar a legislação e processos do município, com objetivo de fomentar e diminuir a burocracia para abertura e manutenção de empresas na cidade.
“O primeiro passo desta Comissão será fazer um diagnóstico da situação burocrática atual de nosso município e os principais entraves para empreender. Estudaremos a legislação, processos, bem como a transparência dada ao cidadão. Com isso, faremos a elaboração de um Plano de Trabalho que estabelecerá diretrizes de nossas ações. Já sabemos, por exemplo, que paralelo ao nosso trabalho na Comissão, deveremos analisar peças fundamentais para o Desenvolvimento, como o Código Sanitário e o Plano Diretor Municipal (PDM)”, afirmou o Presidente da Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo, o vereador Renato Lorencini.
O papel da Comissão
Por meio da Resolução Nº 14, a Comissão foi regulamentada na semana passada. Uma Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo deverá fazer um levantamento de toda legislação municipal referente à abertura, ampliação e funcionamento de empreendimentos comerciais, produtivos e de prestação de serviço para, a partir deste conhecimento, avaliar a efetividade e a racionalidade destas normas, bem como gargalos de redundância de informação e procedimentos, com vista à simplificação e à melhor integração entre os órgãos da administração pública. Esta Comissão também poderá promover o desenvolvimento econômico, a modernização da máquina pública e a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
