Decreto abre caminho para licença do Porto Central

Publicado em às 20:03.
Por Assessoria de Imprensa

Um passo importante foi dado nesta quinta-feira (09) para a instalação do Porto Central, e contou com o empenho do deputado federal Evair de Melo (PV-ES) em ações junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto que declara de “utilidade pública obra essencial de infraestrutura portuária de interesse nacional destinada ao serviço de transporte marítimo” a obra do porto, no município de Presidente Kennedy.

O Decreto autoriza a supressão de vegetação e faz com que o IBAMA prossiga na análise dos documentos apresentados pelo Porto Central para a autorização da licença de instalação. “A concretização do Porto Central a ser instalado em Presidente Kennedy redesenhará o mapa de oportunidades para o Espírito Santo, principalmente para a Região Sul. Estamos atentos e trabalhando para a solução de todos os gargalos para que o projeto seja concretizado”, ressaltou o deputado.

O Porto Central, complexo industrial portuário de águas profundas desenvolvido pelo Porto de Roterdã e pela TPK Logística S.A, é um dos maiores projetos portuário do país, com investimentos da ordem de R$ 5 bilhões. O porto acomodará em uma área de aproximadamente 2 mil hectares vários terminais para atender os mais diversos segmentos.

Neste ano, o Porto Central foi pré-qualificado para receber recurso do FI-FIGTS, o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, gerido pela Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade aplicar recursos em investimentos em construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento. Apenas três projetos foram selecionados pelo Comitê de Investimento do Fundo e o projeto do complexo tem a garantia de financiamento no valor de R$ 140 milhões para a construção da primeira fase do porto.

Ferrovia

A obra do Porto também vai viabilizar a construção de um ramal ferroviário no Sul do Estado, ligando o Complexo de Tubarão a Presidente Kennedy. Evair apoia o novo regime de concessão das ferrovias que garantirá esse investimentos Esse novo trecho será crucial, no futuro, para viabilizar a construção de uma nova ferrovia, ligando Vitória ao Rio de Janeiro. O projeto é de grande importância para o desenvolvimento logístico do Espírito Santo, e se tornará referência em transporte de mercadorias no Brasil.

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