Deputada Norma tem relatório de defesa de desapropriação da duplicação da BR 101 aprovado

Publicado em às 17:59.
Por Aline Machado
Comissão aprova relatório da Deputada Norma Ayub que defende desapropriação necessária para a duplicação da BR 101 em João Neiva
Na tarde desta quarta-feira foi realizada a votação do relatório da medida provisória que autoriza a desapropriação de um imóvel necessário à duplicação de trecho da BR-101, na altura do município de João Neiva (ES). A Deputada Norma Ayub (DEM-ES), lembrou que a rodovia tem registrado graves acidentes. Em 2017, segundo a deputada, foram 1746 acidentes no trecho de 460 km no Espírito Santo. Esses acidentes resultaram em 140 mortes, e em apenas dois deles, morreram 34 pessoas. O total de feridos em acidentes no trecho foi de 1860, sendo 522 graves.
O imóvel desapropriado pela MP 787/2017 pertencia ao município capixaba e passará para o domínio da União. De acordo com o governo, o terreno integrará a faixa de domínio da rodovia, que foi concedida para a Eco 101 Concessionária de Rodovias. A concessionária deverá cobrir, com recursos próprios, os custos decorrentes da medida. A Eco 101 administra 476 quilômetros da BR-101.
O relatório foi pela aprovação, com apenas uma mudança: a retirada, no texto, da menção à atual concessionária da rodovia, já que, no futuro, ela pode ser substituída.
Mais informações sobre a MP 787/2017: http://legis.senado.leg.br/comissoes/comissao?0&codcol=2119

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