Disputa eleitoral em Itapemirim sai das urnas e vai parar nos tribunais
O novo afastamento do prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Luciano de Paiva Alves (PROS), acusado de corrupção, escancarou o processo eleitoral no município. Os dois principais grupos políticos – do atual prefeito e o da ex-prefeita Norma Ayub, que é liderado por seu marido, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) – vêm se digladiando desde o último pleito em 2012. A medida judicial mais recente contra Doutor Luciano, que ficou afastado do cargo por cinco meses no ano passado, jogou ainda mais lenha nessa fogueira.
A disputa no município transcende o universo político e passa a girar no universo jurídico. Aliás, a Justiça deve ter um papel fundamental para definir as candidaturas que serão lançadas para o pleito de outubro. Mesmo respondendo a ações penais por suspeita de corrupção, o atual prefeito deve sair como candidato à reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Norma também se movimenta para participar da disputa, mesmo após ter os direitos políticos suspensos após ser condenada em uma ação de improbidade.
Na última semana, Ferraço usou a tribuna da Casa para denunciar uma eventual manobra a favor do Doutor Luciano entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Legislativo estadual chegou a insinuar que uma compra de sentença, em alusão à liminar obtida pelo prefeito afastado em setembro passado que determinou o retorno ao cargo. O demista lançou suspeição sobre a tentativa de uma nova medida desta natureza. A defesa de Doutor Luciano ainda revelou a estratégia que será adotada neste caso.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o recebimento da denúncia contra o prefeito afastado, que agora vira réu na ação penal movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) com base na primeira fase da Operação Olísipo. Doutor Luciano foi afastado no último dia 17 durante a segunda fase de operação policial, que mira suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos. A decisão do desembargador-relator Adalto Dias Tristão limitou o afastamento do prefeito por até 120 dias, suficiente para o prefeito retornar ao cargo antes do próximo pleito.
Doutor Luciano deve enfrentar uma velha conhecida nas urnas. Sem a capacidade de emergir outra liderança, o grupo de Ferraço conta com a participação de Norma. No final de abril, a defesa da ex-prefeita entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para garantir a realização de uma nova sessão de julgamento da ação de improbidade contra a demista. No juízo de 1º grau, Norma foi condenada pelas obras de construção de banheiros públicos em área de proteção nas praias de Itaoca e Itaipava.
Apesar da tese de defesa se restringir a questões meramente processuais, o objetivo real das ações é garantir a possibilidade de participação da demista nas eleições. Tanto que a defesa se refere na petição inicial à gravidade da situação devido aos prejuízos ocasionados a Norma, que estaria impedida hoje de participar do pleito. No último dia 29, o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, relator do caso, negou o pedido de liminar, mas confirmou que vai levar o caso a julgamento.
Paralelamente, a defesa de Norma também está recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a manutenção da condenação por improbidade. Na peça, os advogados da ex-prefeita alegam que não houve dano ambiental nas obras, tampouco prejuízo aos cofres públicos – fato que poderia reduzir, em tese, as sanções contra a demista.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusou a ex-prefeita e mais um secretário de causarem um prejuízo de R$ 63 mil com as obras, que haviam sido embargadas pelos órgãos ambientais. Para a promotoria, eles sabiam que a construção seria imprestável no futuro, uma vez que não havia licenciamento para sua edificação.
Enquanto a briga política transcorre nos tribunais, o município está sendo administrado pela vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha (PSDB), que era aliada do prefeito até assumir o comando interino pela primeira vez em março do ano passado. Desde então, ela passou a ser vista com Norma, tanto que ela teria indicado pessoas ligadas à ex-prefeita para atuar em seu secretariado. Chegou a ser levantado nos bastidores que o nome da atual vice poderia compor a chapa da ex-prefeita, também como vice.
Desde a última semana, o município de Itapemirim vem registrando protestos de aliados e servidores favoráveis ao prefeito afastado. Nessa segunda-feira (23), um protesto pediu a renúncia de Viviane. A expectativa é de que as manifestações sejam ainda mais constantes. Chama atenção que protestos semelhantes eram feitos contra a permanência de Doutor Luciano. Na ocasião, circulavam boatos no município de que o prefeito seria alvo de uma nova operação policial, fato que acabou se consumando na segunda fase da OperaçãoOlísipo.
