Empreiteiro fala porque parou as obras

Praça do Tamarindo, em Piúma e quadra do Scherrer, são obras do Estado e do PAC, ambas paradas por falta de pagamento

Na edição 101, o jornal veiculou na página 09, a matéria intitulada: “Empresa vencedora é suspeita de ter abandonado obras”. A matéria principal abordou a assinatura da ordem de serviços para a reforma e ampliação da Escola Municipal Itaputanga e, na secundária, discorreu sobre a empresa Factor Construtora Ltda ME, que venceu a licitação no valor de R$1.176.589,74 para realizar o serviço.

Na matéria secundária, onde o jornal abordou sobre a empresa vencedora do certame, afirmou que poderia ser a mesma que era responsável pela construção da Praça do bairro Tamarindo e da quadra da Escola José de Vargas Sherrer, ambas, obras paradas há mais de um ano.

Afirmou a matéria, que no endereço da Factor, citado no registro de CNPJ, funciona uma sorveteria, e o fone cedido é de um escritório de contabilidade.

Um dos sócios da empresa, o empresário Paulo Henrique…. entrou em contato com a reportagem para explicar os motivos das obras terem parado e assegurar que a empresa não é fantasma, como, segundo ele, teria dado a entender a matéria.

Paulo Henrique, em entrevista, afirmou que a obra da Praça do Tamarindo, os recursos não são do município, e sim, do Estado, através da Secretaria Estadual de Esporte. E a obra da quadra do Scherrer, é convênio com o governo federal.

Sobre a formação da empresa, salientou Paulo, que ela surgiu da união de dois amigos: Paulo Henrique Castro de Macedo e Áureo Gobet. O jornal afirmara na matéria anterior, que a Factor teria surgido com três amigos que fizeram um “acordo com a administração”, para disputar as licitações em Piúma e posteriormente teria havido um desentendimento. A partir daí um deles decidiu abrir a sua própria empresa. “Nós montamos a empresa, ele (o outro sócio) foi chamado para trabalhar conosco porque ele tinha um conhecimento do processo licitatório e de documentações. Ele trabalhou na empresa como auxiliar de escritório, entendeu que não serviu mais para a empresa e se demitiu e abriu a empresa dele, a MT Márcio Tadeu Construções, que é uma empresa totalmente legal, participa de todos os certames como todos participam e audiências públicas e, por mérito dele, que é um grande conhecedor do assunto, resolveu abrir a sua empresa e obtém suas obras para executar”.

Explicou Paulo Henrique, que a obra da Praça do Tamarindo parou porque ela é do Governo Estadual e não do governo municipal. “Quem parou a Praça do Tamarindo foi o senhor governador do Estado Paulo Hartung, por intermédio da Secretaria Estadual do Esporte. Não é o que todos acham que é o prefeito Samuel Zuqui, pois acabou o prefeito apanhando e eu também. O dinheiro nem é do Samuel, nem o meu, é do governo do estado”, explicou o empresário.

De acordo com Paulo, a empresa dele tem R$ 70.000,00 de obras feitas que não foram pagas. “Nós temos vários protocolos que a empresa fez pedindo o pagamento. Conforme a Lei 866 prevê, se a obra estiver com atraso de pagamento de 90 dias, ou paralisação superior a 120 dias, a referida lei garante à empresa o direito de cessar, rescindir o contrato, ou paralisar a obra até que seja regularizada a situação de pagamento. E foi o que nós fizemos”, disse.

 

 

Quadra do Scherrer

 

Esclareceu o empresário responsável pela obra da quadra do Scherrer, que o convênio dela é com o governo federal, o PAC. Ressaltou em tempo, que Piúma foi uma das cidades sorteadas a receber a obra do PAC e a empresa dele foi a única a participar da licitação porque o preço era baixo e ninguém ia competir. “O governo federal, por intermédio da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, depositou apenas R$ 98.000,00 na conta, e a obra já está em quase R$ 160.000,00, onde nós protocolamos requerimento solicitando o pagamento, mas, o pagamento não foi feito. Sabe-se que a lei 866 garante à empresa o direito de parar as obras até que seja regularizada a situação de pagamento”.

Tanto, a obra do Scherrer, como a Praça do Tamarindo, podem ainda retornar, diante dos referidos pagamentos. Informou ainda Paulo Henrique que, em recente entrevista, o governo federal cortou mais 4 bilhões da educação e provavelmente não vai vir dinheiro. “A indignação dos empreiteiros é que fizemos e tomamos calote do governo a quem nós somos obrigados a pagar impostos e ainda emitimos a nota fiscal”.

Frisou oportunamente o empresário, que para continuarem a obra, se for pago o valor devido, o contrato terá de sofrer “remodelização”, pois as placas sumiram, foram depredados os tapumes e foi roubada a betoneira. “A empresa para começar a obra novamente, pede um ajuste, garantido na lei, assim que a empresa receber a remodelização. Com a paralisação da obra, se desfez o canteiro de obras”.

A escola Itaputanga, segundo o empresário responsável pela obra, já começaram os trabalhos de reforma. Foi questionado ao empresário, como ele vai tocar a obra tendo tanto dinheiro a receber. Ele foi categórico e afirmou que a empresa dele tem um capital social. “Eu banquei R$ 70.000,00 que não recebi na obra da Praça do Tamarindo, eu já banquei mais de R$ 60.000,00, fora do que recebi no Scherrer. Do empreiteiro não tem nada, nós somos vítimas, porque nós também temos funcionários, fornecedores que têm a receber, pagamos 28% de INSS, 20% de imposto para o governo, e 5% para o município. A lei que rege os contratos administrativos é ambígua, pois o empreiteiro não tem direito a nada. Não é do interessante de um empresa parar uma obra”, finalizou.

 

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