Ipaci e Dataci prestam contas na Câmara de Cachoeiro
Os diretores do Ipaci, Cleuzei Miranda Smarzaro Moreira, e da Dataci, Carlos Henrique Salgado estiveram na Câmara de Cachoeiro na quinta-feira (10), prestando contas sobre a atividade dos dois órgãos. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Alexandre Bastos (PSB), atendendo a requerimento do vereador Alexon Cipriano (PROS).
Ipaci
A diretora do Ipaci apresentou o histórico do Instituto desde a sua criação e um relatório sobre sua atual situação financeira e patrimonial. Criado em 1998, o Ipaci é o instituto de previdência dos servidores municipais e reúne hoje 3.458 segurados. Possui recursos no montante aproximado de R$ 188 milhões, incluindo oito imóveis avaliados em R$ 15,6 mi (sem atualização), aportados pelo município através do Plano de Custeio.
O vereador Alexon questionou à diretora sobre situação das contribuições previdenciárias mensais e dos parcelamentos negociados com a prefeitura e a Câmara para regularizar dívidas passadas. Segundo Cleuzei, as contribuições e parcelamentos estão em dia, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Com relação aos aportes, os valores relativos a 2015 não foram depositados, mas a dívida está sendo negociada com o município.
Os vereadores pediram informações sobre os imóveis repassados pela prefeitura ao Ipaci e quiseram saber por que eles não estão alugados, proporcionando rendimentos ao instituto, conforme exige a legislação. A diretora disse que, por este motivo, o Ipaci já foi até mesmo notificado algumas vezes pelo MP. No entanto, existe uma dificuldade de fazer a atualização dos valores de cada imóvel e a avaliação do valor de aluguel. Empresas de consultoria chegaram a cobrar R$ 41 mil pelo serviço, valor considerado muito alto pela direção. Agora, o Ipaci vai fazer licitação para credenciar profissionais engenheiros ou arquitetos para realizar o trabalho.
Outro assunto debatido com os vereadores foram os estudos que estão sendo realizados para alteração da alíquota de contribuição patronal, que pode passar de 13% para 16%. “É preciso criar alternativas para que o Instituto possa arrecadar mais e sobreviva de forma saudável”, disse.
Dataci
O diretor da Dataci iniciou seu pronunciamento esclarecendo sobre os serviços prestados pelo órgão, que é uma empresa pública municipal de Tecnologia da Informação. Em seguida, através de um vídeo, os vereadores puderam conferir a participação da empresa em vários serviços realizados em Cachoeiro, como o monitoramento por câmeras na região central da cidade e a criação e manutenção do software disponibilizado no site da prefeitura para acesso a documentos e recolhimento de tributos municipais.
Respondendo aos vereadores, Salgado disse que ainda não houve repasse de verba do município para a Dataci este ano, e a empresa sobrevive com os recursos cobrados da prefeitura e da iniciativa privada por seus serviços. Mas, segundo ele, a infraestrutura está ficando sucateada, e, por isso, em julho ele pediu ao município o aporte R$ 2, 49 milhões para a aquisição de equipamentos físicos. Ainda não há definição se o aporte será realizado.
