NO PLENÁRIO: vereadores de Anchieta fazem diversas solicitações ao Executivo
Na última sessão ordinária realizada no Plenário “Urias Simões”, na noite desta terça-feira, 20, na Câmara de Anchieta os vereadores fizeram diversas solicitações ao Executivo.
Entre as solicitações serviços de limpeza, instalação de parquinho, melhorias em vias de loteamento, repintura de faixa de pedestre, manutenção de pracinha, reforma de PSF, serviços de fisioterapia, retomada de aulas de informática, limpeza do Campo de Futebol entre muitas outras demandas.
Os legisladores também apresentaram projetos e instauraram uma CPI, além de solicitarem também cópias de documentos. Confira a atuação dos vereadores nesta coluna semanal, No Plenário.
Zé Maria
O vereador Zé Maria (DEM) solicitou serviços de limpeza, instalação de um parquinho, requereu de informações ao Executivo e apresentou quatro Projetos de Lei (PL).
Visando melhorias na comunidade de Limeira, a indicação Nº 109 foi encaminhada à secretaria municipal de Infraestrutura solicitando a realização do serviço de limpeza-capina nas ruas. Essa é uma reinvindicação dos moradores locais que já solicitaram a realização do mesmo. Também solicitou, por meio da indicação Nº 110, que a academia popular seja trocada de lugar e que seja instalado um parquinho infantil.
Na indicação Nº 111, encaminhado à secretaria municipal de Esportes e Juventude, solicitou que seja disponibilizado um bebedouro para o campo da comunidade de Limeira.
Já a indicação Nº 112, encaminhada à secretaria municipal de Infraestrutura, solicita providências quanto a regularização dos dias e horários para que o caminhão de lixo possa atender os moradores da comunidade de Itaperoroma Alta.
No requerimento Nº 17, solicita ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Sandro Alpohim, os documentos do campo de futebol da comunidade de Limeira, pois os moradores alegam que o terreno foi desapropriado pelo Executivo.
Também apresentou os seguintes Projetos de Lei:
– PL Nº 23/2018: que dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
– PL Nº 24/2018: que dispõe sobre o Programa “Adote um Logradouro Público”,
– PL Nº 26/2018: que dispõe sobre a colocação de informações necessárias para utilização dos aparelhos nas academias populares,
– PL Nº 27/2018: que dispõe sobre a obrigatoriedade do Hospital, Estratégias Saúde da Família (ESF’s), Pronto Atendimento (PA), Centro de Especialidades Unificadas (CEU) e demais unidades de saúde e ambulatórios do município, de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista e horários dos médicos e dos responsáveis administrativos pelas unidades.
Cléber Pombo
O vereador Cleber Pombo (PPL) solicitou melhorias em vias do loteamento em Ubu.
Na indicação Nº 118 solicita ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, que seja providenciado o serviço de patrolamento, capina e limpeza das ruas do loteamento “Praia de Ubu”, localizado na parte alta da comunidade de Ubu, próximo à Rodovia “Edival José Petri”.
Geovane Meneguelle
O vereador Geovane Meneguelle (PSD) apresentou dois Projetos de Lei (PL). O PL Nº 28/2018 dispõe sobre a denominação de via pública, denominando de Rua Pedro Nascimento a rua sem designação oficial na Ponta dos Castelhanos.
Já o PL Nº 29/2018 institui a Semana Municipal do Consumidor, que acontecerá anualmente durante a semana do mês de março que corresponder ao dia 15, Dia Mundial do Consumidor.
Meneguelle fez uso da tribuna e fez críticas ao Governo do Estado e falou sobre a perda do SESI/SENAI, do não funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município, entre outros. “Tudo aquilo que tinha do governo do Estado em Anchieta foi nos tirado e levaram para os municípios vizinhos. Precisamos nos articular, nos unirmos e cobrarmos. O momento que mais precisamos de ajuda, não temos nenhum apoio”, disse.
Professor Robinho
O Professor Robinho (Avante) apresentou indicações à secretaria municipal de Infraestrutura. Ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, encaminhou a indicação Nº 129 solicitando que seja efetuada a repintura das faixas de pedestres existentes na cidade.
Também indicou à Infraestrutura, por meio da propositura Nº 130, que seja feita a manutenção da pracinha do bairro Cantagalo. O número de pessoas circulando no local é muito grande, principalmente na área destinada ao lazer das crianças, e há um excesso de mato.
Ao fazer uso da tribuna, o vereador fez críticas ao Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) quanto a situação de alguns servidores que atuam nas creches.
Tereza Mezadri
A vereadora Tereza Mezadri (PV) solicitou fisioterapeutas à Saúde, melhorias na estrutura de Estratégia Saúde da Família (ESF) e apresentou Projeto de Lei. Na indicação Nº 121, encaminhada à secretária municipal de Saúde, Jaudete Frontino, solicita que seja disponibilizado fisioterapeutas para atendimento na Pestalozzi, pois existem várias crianças que precisam do atendimento e a unidade não dispõe do serviço.
A indicação Nº 122, direcionada ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicita a reforma da ESF da comunidade de Itapeúna. Segundo o vereador, o prédio encontra-se com infiltração, o que causa transtornos na hora dos atendimentos.
Para a comunidade de São Mateus, por meio da indicação Nº 123, solicita que a Infraestrutura faça a reforma do Centro de Convivência, pois o mesmo está com infiltração, paredes mofadas e problemas na rede elétrica.
Já a indicação Nº 124, também solicita o serviço de reforma à Infraestrutura da quadra poliesportiva da comunidade de Arerá, que se encontra em péssimo estado de conservação, além de trazer riscos aos moradores locais.
Mezadri também apresentou o Projeto de Lei Nº 25/2018 que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem, assegurando as mesmas medidas protetivas aplicadas aos profissionais das demais categorias, entre outras.
Beto Caliman
O vereador Beto Caliman (DEM) e solicitou retomada das aulas de informática e requereu informações ao Executivo. À secretária municipal de Educação, Márcia Gonçalves, encaminhou a indicação Nº 117 solicitando a retomada das aulas de informática nas escolas públicas, tendo em vista que os equipamentos estão sem uso são de recursos provenientes de convênios.
Por meio do requerimento Nº 19, encaminhado ao secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Sandro Alpohim, requer cópia integral de um protocolo, informado no documento, onde a requerente solicita auxílio-natalidade e não foi comunicado da prefeitura.
Serginho
O vereador Serginho (PSD) solicitou os serviços nas comunidades de Dois Irmãos de Olivânia, Itaperoroma Baixa e Emboacica à secretaria municipal de Infraestrutura, além de requerer informações à EDP Escelsa.
A indicação Nº 103 solicita que seja feita a limpeza e patrolamento das estradas da comunidade de Dois Irmãos de Olivânia, além de realizar a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva. Segundo a justificativa apresentada, as vias encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade e a quadra impossibilita o lazer dos moradores locais.
Na indicação Nº 114 solicitou que seja realizada a manutenção e limpeza na estrada (patrolamento e limpeza das margens) da comunidade de Itaperoroma Baixa, pois quem passa pelo local encontra dificuldades devido aos buracos e matos nas margens.
Já a de Nº 119 solicita limpeza no Rio Pongal, próximo da ponte de Emboacica, com a retirada da plantação de bacedos que está obstruindo a passagem de água e colocando em risco a estrutura da ponte.
Por meio do requerimento Nº 16, direcionado ao diretor-presidente da EDP Escelsa, Michel Nunes Itkes, solicita informações acerca da indicação Nº 446/2017 referente a troca de postes de energia elétrica no cruzamento da Rua Antônio de Souza Nogueira com a Rua Ronilson Queiroz Junior. Segundo o vereador, a empresa foi ao local fazer a inspeção, mas não retornaram para a execução do serviço. Reitera, ainda, que os postes existentes estão com as estruturas comprometidas.
Também apresentou o requerimento Nº 18, onde solicita ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, resposta da indicação Nº 822/2017 referente a limpeza dos bueiros localizados na Avenida Rauta.
Alexandre Assad
O vereador Alexandre Assad (PRB) solicitou serviços e indicou a elaboração de um Projeto de Lei (PL) ao secretário de Integração e Desenvolvimento, Marcos Kneip.
Na indicação N 107, encaminhada à secretaria municipal de Saúde, solicita a utilização do carro fumacê no bairro Nova Anchieta, para que seja eliminada qualquer incidência de mosquitos que tem causado desconforto e incômodo aos moradores.
Ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicita na indicação Nº 108 que seja feita uma inspeção rigorosa nas instalações da caixa d’água da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), localizada no bairro Morro da Penha. Em sua justificativa relata que foi constatado infiltrações no entorno com água minando de dentro para fora e vazamentos nas tubulações.
Já a indicação Nº 113, também à Infraestrutura, solicita que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso à comunidade de Serra das Graças 1 e 2. Com as fortes chuvas que caíram recentemente, a via ficou em péssimas condições de trafegabilidade.
Visando atrair empresas de tecnologia para o município, indicou ao secretário municipal de Integração e Desenvolvimento, Marcos Kneip, por meio da indicação Nº 115, que seja analisada a possibilidade de elaborar um PL que cria um Polo Tecnológico na cidade, com a finalidade de diversificar a economia e gerar emprego e renda.
Assad fez uso da tribuna e falou acerca da valorização de mão-de-obra local e das indicações apresentadas. “Estudamos o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) existente no município de Aracruz (ES) e levaremos o mesmo para o Ministério Público, a fim de solicitarmos a contratação da mão-de-obra da população local. Lá existe uma Lei Municipal que obriga as empresas a contratarem cerca de 70% dos munícipes para o quadro de funcionários, desde que sejam capacitados. Fica a ideia para o Executivo, para que o mesmo promova alguma legislação nesse sentido e, assim, contratarmos e darmos mais trabalho para os cidadãos anchietenses”, disse.
Richard Costa
O vereador Richard Costa (PPL) apresentou indicações às secretarias municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente solicitando serviços de limpeza, poda ornamental e reparo em via, além de requerer informações.
Visando melhorias para a comunidade de Ubu, encaminhou à Infraestrutura, a indicação Nº 96 solicitando a realização dos serviços de manutenção e limpeza do Campo de Futebol da comunidade de Ubu, pois os cidadãos estão impossibilitados de usar o local para o lazer. A de Nº 97 solicita os mesmos serviços para a Praça da Sereia. E a de Nº 98 para que seja executado o serviço na rua localizada atrás do campo de futebol, que está com muita sujeira e mato.
À secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, por meio da indicação Nº 99, solicitou o serviço de poda ornamental na restinga alta localizada na Praia dos Namorados, em Iriri.
Por meio do requerimento Nº 11, encaminhado à Viação Kaissara, solicita esclarecimento referente a paralisação do serviço interestadual de embarque e desembarque de passageiros no balneário de Iriri.
Ao secretário municipal de Finanças, Dirceu Porto, solicita informação referente a quantidade de ambulantes que trabalharam neste verão beneficiados com a isenção da taxa, de acordo com o artigo 214, inciso II, alínea “e”, do Código Tributário Municipal.
Renato Lorencini
O vereador Renato Lorencini (PSB) sugeriu participação do Executivo em edital de chamamento do Governo do Estado, além de solicitar melhoria na segurança para as comunidades do interior à gerencia municipal de Segurança Pública e Social e Polícia Militar.
Na indicação Nº 104, encaminhado ao prefeito Fabricio Petri e à secretária municipal de Educação, Márcia Gonçalves, sugere que o município participe do edital de chamamento para obtenção de recursos financeiros por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), que irá disponibilizar mais de R$ 50 milhões aos municípios. Os recursos contemplarão ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos voltados para a educação infantil.
Também ao prefeito e à Educação, a indicação Nº 105 solicita que o município analise a instalação temporária do Projeto Ciência Móvel, museu itinerante que viaja em um caminhão e leva exposições, jogos, equipamentos interativos, multimídias, oficinas, entre outras atividades. O Projeto é oferecido gratuitamente pelo Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz.
Já a indicação Nº 106, encaminhada ao gerente municipal de Segurança Pública e Social, Leonardo Abrantes, e ao comandante da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar, major Rubim, solicita reforço nas rondas nas comunidades do interior no período de colheita do café. Em sua justificativa relata que no período muitos agricultores fazem o transporte e comercialização dos produtos, deixando a área rural na mira de possíveis furtos e roubos, por isso a necessidade da retomada das rondas periódicas, garantindo, assim, a segurança dos moradores e agricultores comerciantes.
A indicação Nº 120, encaminhado ao secretário municipal de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, solicitou às secretarias de Agricultura e Infraestrutura, que seja feito o reparo das estradas vicinais da cidade após os impactos causados pelas recentes chuvas. A medida facilitará a locomoção de pessoas e veículos, principalmente pela aproximação da colheita de café.
Tássio Brunoro
O vereador Tássio Brunoro (MDB) solicitou inclusão de servidores na Lei que concede licença amamentação, aumento da licença paternidade e criação do Programa “Nota Anchieta” ao Poder Executivo.
Na indicação Nº 126, solicita ao prefeito Fabricio Petri o envio do Projeto de Lei (PL) que inclui as servidoras comissionadas e em designação temporária (DT) na Lei º 402/2016, que dispõe sobre a licença amamentação e também solicita a criação de um PL que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias.
Também ao prefeito, a indicação Nº 127 solicita que seja enviado um decreto que cria o Programa “Nota Anchieta”, concedendo créditos as pessoas físicas que contratam serviços de prestadores estabelecidos no município por meio da nota fiscal. Segundo a justificativa apresentada, o programa promoverá uma mudança na cultura tributária da cidade, ampliando a receita.
À secretaria municipal de Infraestrutura, a indicação Nº 128 solicita providências quanto aos serviços de melhorias na Rua José Nogueira, localizado no bairro Cantagalo, já que os moradores locais reclamam da quantidade de buracos e falta de calçamento, o que se agrava em períodos chuvosos.
Por meio da Moção de Louvor e Aplausos, homenageou os profissionais da Guarda Municipal, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros por não terem medido esforços para socorrer a população atingida com as fortes chuvas. Trabalhando em conjunto e com o apoio de maquinários, estiveram nos últimos dias limpando estradas e analisando possíveis riscos.
