Prefeito sabia da compra das vans e assinou quatro vezes no processo

 

A Prefeitura de Piúma em 2015, no segundo semestre, montou um processo de compra para duas vans, para atender aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que são grupos internos do CRAS, para atendimento às visitas a presídios, clínicas de reabilitação de dependência química. Estes serviços são realizados pela Secretaria de Assistência Social, que até então, eram atendidos por apenas uma van e a mesma não estava sendo suficiente para a demanda. Foram criados novos serviços e com a implantação dos mesmos, a demanda ficou muito maior que a capacidade de atendimento de um veículo van poderia suportar.

Depois do processo assinado quatro vezes pelo prefeito, ventilaram na Câmara que a secretária de Assistência Social, Valquíria Silva seria irresponsável e comprou teria comprado os veículos, sabendo que não havia orçamento, propositalmente para ‘ferrar o prefeito’. Bem, essas vans correm um sério risco de serem devolvidas, pois não há orçamento reservado para pagá-las, pelo menos foi o que deu a entender na Câmara.

Depois de assistir a sessão e ver as acusações em torno de Valquíria, o Jornal entrou em contato com a secretária para que ela explicasse o que estava havendo, afinal de contas, ela comprou vans com intenção de comprometer o orçamento, sem necessidade, apenas para “ferrar Samuel”?

A secretária ressaltou que a Assistência Social têm 5% do orçamento do município, previsto em Lei, todos os anos. Em 2014, 2015 e 2016 o Orçamento Municipal aprovado na Câmara Municipal encaminha 5% dos recursos para a Secretaria de Assistência Social e baseado nesses valores e orçamentos é feito o planejamento das atividades da secretaria. “Estes orçamentos são feitos por uma equipe técnica que inclui a Jussara contadora, Juliana assistente social concursada, Luciana fiscal de contratos, Márcia responsável por abertura de processos e a Secretária Valquíria. Esta equipe planeja o que vai ser feito e comprado pela secretaria durante o ano, além do Plano Municipal de Assistência Social, feito para 4 anos e baseado nesse plano é feito o planejamento de compras”.

Para melhor entender, a Assistência contou com um orçamento de quase 4 milhões de reais em 2015. As duas vans custaram um valor de pouco mais de R$ 200 mil. “O processo de compra foi montado, autorizado pelo prefeito a ser feita a licitação, após a licitação, o processo voltou ao prefeito para ser homologada. Em seguida a Secretaria de Assistência Social realizou a ordem de empenho do valor, que também tem que ser assinado pelo prefeito, depois foi emitida a ordem de serviço ou de fornecimento. Em seguida é montado o processo de pagamento, que também tem que ser assinado pelo prefeito. Resumindo em 2015, o prefeito assinou 4 vezes para que as vans fossem compradas. “O processo de compra das duas vans foi montado baseado no orçamento da secretaria que é de R$ 4 milhões, ou seja, dentro do orçamento foi licitado, com atraso no início deste ano e, segundo o prefeito, a Administração não possui dinheiro para pagar as vans. O prefeito afirmou ainda que talvez as mesmas teriam que ser devolvidas, entretanto, foi feita uma renegociação com as empresas e as vans não foram devolvidas, mas serão pagas através de um financiamento”, explicou a secretária.

 

 

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