Faltam anticoncepcionais e gases em Anchieta; usuários recorrem ao próprio bolso
Quem precisa de medicamentos ou materiais para curativos e não pode comprá-los enfrenta dificuldades com a burocracia das licitações.
Os moradores de Anchieta enfrentam dificuldades com a falta de anticoncepcionais e materiais para curativos, como gases, nas unidades de saúde do município. A situação tem levado usuários a arcarem com esses custos do próprio bolso, o que gera preocupação, especialmente entre aqueles que não têm condições financeiras para tal.
Para muitos, entender o processo burocrático de uma licitação é desafiador. Comprar um anticoncepcional que custa R$ 50,00, ainda que seja a cada três meses, pode ser inviável para quem não tem renda. E levar material para curativo ao Pronto Atendimento Médico numa cidade que arrecada mais de R$ 1 milhão por dia é uma realidade difícil para os cidadãos, que pagam seus impostos e têm garantido por lei o direito à saúde. No entanto, uma ferida aberta não pode esperar o prazo de uma licitação.
Em Anchieta, usuários estão sendo obrigados a comprar gases para curativos e levar o material às unidades de saúde. A falta desses itens, bem como de anticoncepcionais e outros medicamentos, tem sido tema de debate na Câmara Municipal, com repercussão entre a população.
Nesta semana, a redação do jornal recebeu diversas reclamações de usuários. Na Unidade de Saúde de Iriri, uma usuária relatou à nossa reportagem que precisou comprar a injeção anticoncepcional que utiliza, além de material para curativos. No mesmo local, um comerciante mostrou a perna ferida e contou que está adquirindo o material necessário para que a unidade possa realizar os curativos.
A reportagem buscou esclarecimentos junto à Secretaria de Saúde de Anchieta. De acordo com a pasta, em 2023 foi aberto o processo licitatório sob nº 22824/2023 para a aquisição de material médico-hospitalar. Entretanto, devido à mudança na legislação de licitações, foi necessário realizar adequações para cumprir as novas normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
O processo licitatório foi concluído e a administração já possui ata de registro de preços. “A Secretaria de Saúde está trabalhando para a emissão das Autorizações de Fornecimento (AF), para que possamos abastecer o estoque do nosso almoxarifado”, informou a secretaria em nota.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, não há falta de materiais para curativos nas unidades de saúde. “É importante ressaltar que as unidades de saúde não interromperam seus serviços; todos os atendimentos tiveram o material necessário para a continuidade da assistência. No entanto, foi necessário priorizar os serviços de saúde nesse período, não sendo possível garantir a retirada de material de curativo pelos usuários para uso em casa. Contudo, a assistência nas unidades de saúde foi mantida.”
A Secretaria de Saúde garantiu também que o abastecimento do almoxarifado está prestes a ser realizado, o que permitirá o restabelecimento do fornecimento de material aos usuários.
Anticoncepcionais
Gislaine Araújo da Cruz, moradora do bairro Nova Anchieta, relatou ao jornal que há três meses foi buscar medicamentos na Farmácia Básica e não encontrou a injeção anticoncepcional que precisa tomar a cada três meses. “Consegui o dinheiro emprestado e comprei o remédio. Ontem liguei novamente e fui informada que ainda está em falta, ou seja, já se passaram três meses e o medicamento continua indisponível. Como um município que arrecada milhões não comprou este medicamento? Está ficando difícil, daqui a pouco não vai ter remédio nenhum na farmacinha”, reclamou.
Sobre essa reclamação, a Secretaria de Saúde explicou que a medicação está em falta devido a uma decisão judicial que determinou a suspensão do processo de contratação a nível nacional.
“O Ministério da Saúde iniciou o processo administrativo para a aquisição do medicamento medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável, no quantitativo de 6.769.790 ampolas, suficientes para atender a demanda do SUS por 12 meses, através do PE-SRP nº 91/2023. Contudo, no momento da contratação, o Ministério foi informado de uma decisão judicial que determinou a suspensão do processo de contratação decorrente do PE nº 91/2023, até nova ordem judicial”, informou a Secretaria.
Diante dessa situação, as mulheres que utilizam o medicamento em Anchieta terão que continuar comprando, a menos que a Secretaria de Saúde avalie, junto à sua equipe médica, a possibilidade de prescrever outros medicamentos que possam ser adquiridos pelo município com mais agilidade.
Imagens: Ilustrativas
