Processo por negligência familiar se arrasta na justiça e deixa idoso com Alzheimer sob os cuidados de enteada sem vínculo legal
A história de Deneval Pereira, um idoso que sofre de Alzheimer e está sob os cuidados de sua enteada, Maria Aparecida da Silva, escancara um problema comum na burocracia judicial brasileira: a demora na resolução de casos que envolvem pessoas vulneráveis. O processo, iniciado em 2022 em Cachoeiro de Itapemirim, visa apurar uma possível situação de risco causada pela negligência dos filhos biológicos de Deneval, mas até hoje o caso segue sem resolução na Promotoria de Justiça de Marataízes.
Maria Aparecida, que inicialmente residia em Cachoeiro, mudou-se para Marataízes há cerca de quatro meses, buscando um ambiente mais tranquilo para cuidar tanto de seu marido, de 71 anos, quanto de Deneval. Ela assumiu a responsabilidade pelo padrasto após a morte de sua mãe, mesmo não possuindo nenhum vínculo legal com ele. A rotina diária de cuidados com o idoso é exaustiva, exigindo atenção integral, desde a alimentação até o banho, dado o avançado estado da doença.
“Se você colocar uma colher quente de comida na boca dele, ele mastiga sem perceber que está quente. Ele não sente dor, não reage como alguém saudável”, relata um familiar, evidenciando a gravidade da condição de Deneval. No entanto, a justiça parece lenta em determinar uma solução adequada para o caso.
O processo, atualmente classificado como “Auto no Gabinete”, está sob a responsabilidade do 1º Promotor de Justiça de Marataízes, Airton Faria de Sousa. Apesar das tentativas da família em acelerar o andamento do caso, tanto via o Ministério Público quanto por meio de visitas do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), nenhuma medida concreta foi tomada para responsabilizar os filhos biológicos de Deneval ou transferir o cuidado para um programa oficial ou comunitário.
Maria Aparecida está presa em um ciclo sem fim: não pode abandonar o idoso, sob a ameaça de prisão, mas também não vê suporte efetivo por parte do Estado ou dos familiares biológicos. A situação tem causado estresse, cansaço extremo e falta de tempo para cuidar de sua própria vida, conforme ela relatou ao jornal.
A frustração dos familiares é evidente, já que a responsabilidade pelo cuidado de Deneval não deveria recair sobre Maria Aparecida, que tecnicamente não possui nenhum laço legal com o idoso após o falecimento de sua mãe.
Deneval, de 68 anos, segue vivendo com Maria Aparecida e seu esposo, enquanto o processo tramita lentamente, sem sinal de uma solução próxima. Enquanto isso, uma mulher, sobrecarregada e sem responsabilidade legal direta, carrega o fardo de cuidar de um homem que deveria estar recebendo assistência adequada.
A expectativa é que a Promotoria de Justiça de Marataízes tome uma decisão rápida para amenizar a situação de Maria Aparecida e garantir que Deneval receba os cuidados que merece. O tempo não espera, e, para pessoas em situações tão vulneráveis, cada dia conta.
