MPES: Gabinete Permanente de Crise alinha estratégias para enfrentar queimadas e crise hídrica
O Gabinete Permanente de Crise (GPC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou reunião nesta segunda-feira (16/09) para coordenar ações emergenciais em resposta aos danos provocados pela crise hídrica e pelo aumento das queimadas no estado, em parceria com diversas instituições estaduais e municipais. A reunião foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, e transmitida de forma virtual.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, ao lado da Coordenadora do GPC e Dirigente do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, e da Subcoordenadora, Nicia Regina Sampaio, que participou de forma virtual da reunião.
Participaram da reunião, de forma presencial, a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo do MPES, Elda Márcia Spedo; a Subprocuradora-Geral de Justiça Judicial, Andréa Maria Rocha; e a Subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade, que também coordenou a parte final dos trabalhos.
Também estiveram presentes a Secretária-Geral do MPES, Inês Thomé Poldi Taddei; o Coordenador da Assessoria de Segurança Institucional, Sérgio Andrade Werner, e a Promotora de Justiça Jane Maria Vello Corrêa de Castro
Ações
A pauta da reunião incluiu as ações que estão sendo adotadas pelos diversos órgãos para combater os incêndios em unidades de conservação e outras áreas verdes do Estado. Foram estabelecidas também diversas providências para coibir as queimadas criminosas e intensificar a atuação conjunta das instituições, visando aumentar a agilidade e a efetividade no enfrentamento aos incêndios.
Outro tema tratado na reunião foram ações para mitigar a escassez hídrica que atinge de forma mais severa algumas regiões do Espírito Santo.
Ao final, ficou estabelecido que serão realizados encontros semanais das coordenações dos órgãos públicos do Estado para acompanhar mais diretamente os temas tratados na reunião, entre outras deliberações.
A reunião contou com a participação virtual de Promotores de Justiça Coordenadores Regionais de Bacias Hidrográficas e de Promotores de Justiça com atuação na área de Meio Ambiente, que apresentaram sugestões para uma atuação ainda mais unificada e abrangente do poder público contra as queimadas e a crise hídrica.
A atuação do Gabinete Permanente de Crise do MPES está alinhada ao Decreto n.º 1803-S, de 9 de setembro de 2024, do Governo do Estado do Espírito Santo, que declarou Situação de Emergência em todo o território estadual afetado por desastre classificado como incêndio florestal.
Presenças
Pelo MPES, participaram da reunião, de forma virtual, os Promotores de Justiça de Meio Ambiente Alexandre de Castro Coura, Helder Magevski de Amorim, Jefferson Valente Muniz, Lélio Marcarini, Luciano Rocha de Oliveira, Otávio Guimarães de Freitas Gazir, Robson Sartório Cavalini, Rodrigo Koehler Gurtler, Ronaldo Gonçalves de Assis, Sérgio Alves Pereira, Vitor Anhoque Cavalcanti e Wagner Eduardo Vasconcellos.
Também estiveram presentes o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira; o Diretor de Operações do CBMES, Coronel Márcio Nascimento Rodrigues; o Diretor-Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Mário Louzada; o Diretor Administrativo-Financeiro do IEMA, Rafael Lovo; o Diretor-Geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Leonardo Cunha Monteiro; o Diretor Técnico do IDAF, Eduardo Chagas; e os Analistas Ambientais do IBAMA Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho e Luciano Bazoni Junior.
