INVESTIGAÇÃO: PF, IBAMA e BPMA combatem comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção
A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, deflagrou nesta quinta-feira (26/9), operação para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em endereços de Vitória/ES, visando reprimir o comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção.
Durante fiscalização de rotina, o IBAMA identificou possível ocorrência de comércio ilegal de aves silvestres, especialmente psitacídeos (papagaios e araras).Os fatos foram noticiados à Polícia Federal que instaurou inquérito policial para aprofundamento das investigações. No curso do inquérito foi apurado que os investigados capturavam os pássaros na natureza e falsificavam a documentação de origem (Anilhas Sisfaunas e notas fiscais), antes de oferecerem as aves à venda.
Ademais, o investigado havia sido recentemente flagrado pela Polícia Militar Ambiental, na posse de aves silvestres, o que robusteceu o conjunto probatório, confirmando tratar-se de uma prática reiterada. A investigação apontou, também, que os investigados utilizavam aplicativos de mensagens para a divulgação e comercialização das aves, por altos valores.
Durante as buscas, foram apreendidas aves, inclusive uma ameaçada de extinção, o que resultou na lavratura de termo circunstanciado de ocorrência.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação de mais de três pessoas, em grupo organizado, por meio de entidade jurídica ou não, de forma estruturada e com divisão de tarefas, valendo-se de violência, intimidação, corrupção, fraude ou de outros meios assemelhados, para o fim de cometer crime, omissão em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante e furto.
