ICONHA: Justiça Eleitoral cassa registro da candidatura de Gedson e Fernando em Iconha, mas, cabe recurso
A sentença saiu neste sábado, e Gedson garante que a decisão é previsível de recurso e o jurídico dele já se encontra reunido para fazer a defesa dele e de Fernando.
Uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pelo partido Podemos em Iconha sentenciou o candidato à reeleição Gedson Paulino (Republicanos) e o vice, Fernando Volponi (PSB) a cassação do registro de suas candidaturas. A sentença declara também inelegibilidade de ambos por oito anos. Ambos não foram intimados ainda e vão recorrer.
Gegson e Fenando receberam a notícia com preocupação, uma vez que, faltam uma semana para o pleito eleitoral e eles estão na frente na pesquisa encomenda pelo Aqui Notícias.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Dr. Ralfh Rocha de Souza, em uma Ação que apontou que os candidatos teriam cometido abuso de poder político ao utilizarem recursos de um convênio com o Governo do Estado para realizar obras de capeamento asfáltico em vias da cidade já pavimentadas.
Segundo a denúncia, as obras, iniciadas a menos de três meses do período eleitoral, teriam caráter “eleitoreiro”, buscando angariar votos por meio de melhorias superficiais que não atenderiam às reais necessidades da população.
A sentença destacou a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de irregularidades nos trâmites administrativos das obras, como a falta de estudos técnicos adequados e a utilização de recursos públicos de maneira inadequada. O juiz concluiu que a administração municipal utilizou recursos que não podiam ser aplicados para despesas anteriores à celebração do convênio, além de infringir normas de licitação.
A reportagem entrou em contato com Gedson Paulino para ele falar sobre a sentença. O candidato assegurou que os grupos da oposição estão divulgando de forma sensacionalista a decisão judicial em relação à candidatura dele.
“Ressalta-se que se trata de uma decisão de piso em um rito eleitoral e mais célere, em que todas as circunstâncias não foram mensuradas em sua totalidade e da qual nós, eu e Fernando ainda nem fomos intimados para nos manifestarmos. Reiteramos que sempre estivemos à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos inerentes a todas as nossas ações. O que nos causa espanto é que tal decisão é irresignação da parte contrária tenha se dado somente agora. Nos parece, portanto, um único motivo, cuja avaliação deixamos para todos os nossos apoiadores e eleitores”, ressaltou Gedson.
Assegura Paulino que a decisão é previsível de recurso e o jurídico dele já se encontra reunido para fazer a defesa dele e de Fernando “buscando a reforma de qualquer interferência que busque atentar contra a vontade democrática da população”.
O candidato a reeleição em Iconha afirmou que a candidatura está mantida e concorrerá de forma serena no dia 06 de outubro, “trazendo às urnas não só a nossa pretensão, mas a vontade popular do povo Iconhense”.
Para Gedson a ação é fruto do desespero da oposição, pois, hoje, ele e Fernando contam com 56% das intenções de voto, segundo pesquisa encomendada pelo site Aqui Notícias.
“É importante esclarecer que no direito, há sempre a possibilidade de recurso, e nesse caso não é diferente, podemos recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que fará análise técnica dessa decisão de primeira instância, suspendendo seus efeitos”.
“Destacamos para vocês que esse tipo de ação movida pela oposição já teve como réu o candidato João Paganini ocasião em que sofreu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por ter prometido o asfaltamento de uma comunidade, à época, inclusive com registo em cartório da promessa eleitoreira. Dessa forma, tranquilizamos a todos e reafirmamos: Gedson e Fernando estão elegíveis e são candidatos de fichas limpas. Retrocesso nunca mais”!
