Candidato a vereador de Vitória é detido por propaganda irregular neste domingo, dia de eleição
Um candidato a vereador de Vitória foi detido neste domingo (6) após ser flagrado realizando propaganda eleitoral em local de votação no Centro da capital. A ação, registrada pela Polícia Militar, ocorreu quando o candidato e uma mulher que o acompanhava foram vistos balançando uma bandeira de campanha e utilizando adesivos, desrespeitando a legislação eleitoral vigente.
De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida a concentração de pessoas vestindo roupas ou utilizando instrumentos de campanha que identifiquem partidos, coligações ou candidatos nas proximidades de locais de votação. Além disso, a manifestação coletiva ou ruidosa, a abordagem e o aliciamento de eleitores, bem como a distribuição de materiais como camisetas, também são práticas vedadas pela lei.
No caso deste domingo, o candidato e a mulher foram abordados pelos policiais enquanto subiam as escadas do local de votação com os materiais de campanha. Os agentes orientaram o casal a não entrar na zona eleitoral com os itens, mas a advertência foi ignorada. Já dentro do local, o candidato continuou com a bandeira em movimento, infringindo o artigo 39-A, §1º, da legislação eleitoral, que proíbe a aglomeração com materiais de propaganda.
A Secretaria de Segurança Pública informou que, após a chegada do juiz eleitoral, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o candidato e sua acompanhante. Ambos foram liberados logo em seguida, sem ferimentos, levando consigo os pertences.
A legislação eleitoral busca garantir a neutralidade e a isenção do ambiente de votação, e a violação dessas normas pode acarretar sanções como advertências, multas ou, em casos mais graves, a prisão de envolvidos. O candidato, que disputa uma vaga na Câmara Municipal de Vitória, não se pronunciou sobre o ocorrido.
