Comunidade de Iriri luta por espaço público destinado à construção de praça, agora em posse particular

O terreno, anteriormente doado para a construção de uma praça em Iriri, foi vendido, e os moradores prometem entrar com uma ação popular para recuperar a área e cobrar a concretização da obra.

A pacata comunidade de Iriri, no município de Anchieta, enfrenta uma batalha jurídica e social por um terreno onde, há mais de duas décadas, a prefeitura exercia domínio e posse, com a promessa de construir uma praça e área de lazer. Localizado na antiga Rua Minas Gerais, o espaço foi alvo de licitação em 2015, durante a gestão do então prefeito Marcus Assad. No entanto, a crise financeira causada pelo rompimento da barragem da Samarco Mineração impediu a emissão da ordem de serviço, adiando a obra indefinidamente.

Em 2017, com a posse do novo prefeito, Fabrício Petri, a licitação foi suspensa e arquivada. Desde então, os moradores aguardavam com esperança pela construção da praça, que seria um ponto de encontro e lazer para a comunidade.

A surpresa veio em 2023, quando terceiros cercaram o terreno, alegando que a área não pertencia à prefeitura e que não havia documentos comprovando a posse do município. Moradores indignados buscaram esclarecimentos junto às autoridades, incluindo Leonardo Abrantes, então secretário de infraestrutura e agora prefeito eleito de Anchieta. Abrantes reconheceu que o terreno era destinado à construção da praça, mas admitiu que não havia registro em cartório confirmando a posse pelo município.

Mobilização da comunidade

A comunidade, liderada por figuras como Patrick Meleipe, se mobilizou e iniciou um abaixo-assinado que já conta com centenas de assinaturas, exigindo que a prefeitura tome medidas para retomar o terreno e iniciar a obra prometida. “É inaceitável que o poder público alegue falta de comprovação de registro, já que a prefeitura exerceu a posse do terreno por mais de 20 anos”, declarou Meleipe.

Circulam rumores entre os moradores de que a área cercada pertence à vereadora Terezinha Mezadri, representante da comunidade de Iriri. Os moradores exigem que a Câmara de Vereadores investigue o caso e que o Ministério Público apure os fatos, com possibilidade de uma ação popular caso não haja providências.

Associação de Moradores solicita construção da praça

A reportagem procurou a Associação de Moradores e Empresários de Iriri – Amiv para verificar se a entidade sabia que a área havia sido doada para construção da praça. A Amiv informou que tem ciência da doação e que já havia solicitado à gestão municipal providências para a construção da praça.

Vereadora protocola requerimento pedindo esclarecimentos

A reportagem contatou a vereadora Terezinha Mezadri, que reside em Iriri. Um genro da vereadora teria comprado parte do terreno destinado à praça. Em 2023, Mezadri apresentou um ofício à prefeitura solicitando providências sobre o terreno, que, segundo ela, pertence ao município.

No ofício, datado de 2 de fevereiro de 2023 e endereçado ao Patrimônio Imobiliário da Prefeitura de Anchieta, a vereadora afirma: “Solicito providências urgentes em relação a uma área em Iriri (ao lado da Mania Japonesa) que foi doada ao município pelo senhor Theodomiro Garcia. A área está sendo invadida, e peço que, juntamente com o Meio Ambiente, resolvam o problema, pois o local é atravessado por um córrego”.

Questionada sobre a compra do terreno pelo genro, a vereadora explicou que os herdeiros do imóvel, após descobrir que parte do local estava sendo utilizada irregularmente por terceiros, decidiram cercar e vender o espaço. A vereadora ainda afirmou que seu esposo e um assessor foram vistos auxiliando na colocação da cerca, justificando que eles estavam apenas ajudando o comprador.

Herdeiros negam usurpação de terreno

A reportagem também procurou os herdeiros do terreno doado por Theodomiro Garcia, que alegaram ter conhecimento das invasões e, por isso, decidiram negociar a venda do espaço. “Não estamos tomando nada de ninguém, e não há documento que comprove a doação ao município”, afirmou um representante da família. Ele mencionou que um abaixo-assinado busca a construção da praça, mas que, caso haja uma decisão judicial, ele respeitará o resultado.

Moradores defendem a área pública

Luiza Alpoim, antiga moradora e defensora do meio ambiente, plantou várias árvores no local como parte do Projeto “Árvores que Falam”. Segundo ela, “toda a comunidade de Iriri sabe que a área foi doada para a construção da praça, e a prefeitura nunca realizou a obra. Agora, cercaram o terreno. Esta área é pública e deveria beneficiar a todos”. Luiza reforça que a comunidade quer que o espaço seja uma praça para todos e não apenas uma área gramada e privada.

Multas e questionamentos

O prédio construído em frente ao terreno recebeu multas da prefeitura por descarte irregular de entulho na área, reforçando que o local pertenceria ao município. Resta saber como a prefeitura autorizou a construção de um prédio com frente para o terreno, caso a área seja particular.

Festa simbólica e nova gestão

A comunidade de Iriri planeja uma festa em celebração aos 9 anos de espera pela praça. No domingo, uma placa de “área particular” foi afixada no local, mas os moradores seguem mobilizados.

O prefeito eleito, Leonardo Abrantes, afirmou que, caso haja documentos que comprovem a posse do terreno pelo município e disponibilidade orçamentária, a praça será construída. “Precisamos analisar todo o processo e verificar a legalidade para viabilizar a obra”, concluiu Abrantes.