Liminares de Dr. Luciano em Brasília podem cair a qualquer momento
MP do Estado ingressou com agravo no STF pedindo fim das liminares, mesmo que o atual presidente negue, após dia 12, a nova presidente poderá rever ações que seguram o prefeito no cargo
O processo que determinou o retorno de Dr. Luciano de Paiva ao cargo de Prefeito de Itapemirim pode ter uma reviravolta a qualquer momento. O agravo regimental interposto pelo Ministério Público Estadual (MPES). no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser julgado a qualquer momento.
O recurso do MPES pede a reforma da decisão que suspendeu o afastamento do prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (PROS), em decorrência da segunda fase das investigações da Operação Olísipo, que nada teriam com as razões alegadas pelos advogados de Luciano de Paiva para obter o “salvo conduto” para voltar a prefeitura concedido por Ricardo Lewandovski.
No seu recurso, o Procurador de Justiça Especial, Fábio Vello Corrêa, rebate as alegações do presidente do Supremo Federal, Lewandowski, que chegou a criticar a insistência do Judiciário e do Ministério Público capixaba em descumprir as ordens emanadas pelo STF.
Segundo o procurador, as duas fases da operação policial tratam de assuntos distintos, invalidando a tese da defesa que alegou a repetição de fatos para obter a liminar do ministro.
Na segunda fase da Olísipo, objeto do seu recurso, o MP mirou suspeitas de irregularidades em desapropriações de áreas no município, afirmando que, “os documentos revelam fundadas suspeitas de que a Administração Pública Municipal lança mão, sistematicamente, de desapropriações manifestamente fraudadas e superfaturadas, com graves danos ao patrimônio municipal e enriquecimento indevido da ‘Família Paiva’.”
O Ministério Público ‘dá nome aos bois’, indicando a pessoa de Wesley de Oliveira Lino, conhecido como “Lelei”, como sendo um dos prováveis laranjas do grupo, que é utilizado para maquiar a real aquisição de imóveis rurais com dinheiro público em benefício de Luciano de Paiva e de seus primos Leonardo e Evandro.
Ainda que Lewandovski continue a segurar o julgamento do recurso do Ministério Público, sua saída da Presidência do STF no próximo dia 14 de setembro, com a Ministra Carmem Lúcia assumindo sua cadeira, indica que o salvo conduto de Luciano de Paiva está com os dias contados, podendo ser novamente afastado, desta vez sem possibilidade de retorno dentro dos próximos dias.
