Artigo: Bandeira do Brasil
por André Naves (*)
O Pavilhão Nacional simboliza o Brasil. É marca do povo, de todos aqui nascidos, estrangeiros, ou que, de qualquer maneira, contribuam com o engrandecimento nacional, mantendo conosco laços de afetividade e admiração. A bandeira do Brasil, como símbolo máximo da pátria, é inclusiva, não admitindo usos sectários ou exclusivistas por qualquer parcela do povo brasileiro ou ideologia política.
O Verde de nossa flâmula representa a pujança ambiental do Brasil, em que nossos biomas e biodiversidade podem se traduzir em diversos tesouros bioeconômicos necessários à adequada reprodução da vida humana no Planeta. Da mesma maneira, as águas doces, a imensa costa marítima, os potenciais eólicos e solares alçam o Brasil ao patamar de potência energética.
Somado a tamanho potencial, o agronegócio, coordenado com a sustentabilidade ambiental, com a defesa dos povos e saberes originários e com a agricultura familiar, colocam nossa pátria em posição vantajosa no quadro geopolítico mundial, já que somos líderes em potência no que tange à capacidade energética, às possibilidades agropecuárias e bioeconômicas.
O Amarelo simboliza nossas riquezas. Não só as minerais e materiais, que são gigantescas mas, acima de tudo, as humanas: o povo brasileiro possui em sua diversidade e pluralidade o estopim necessário a novas e originais ideias, práticas e inovações. Cada indivíduo, com suas experiências e atitudes, pode contribuir, na medida em que convive com individualidades diversas, na construção de estruturas sociais mais prósperas, inovadoras e justas.
O Azul, por sua vez, é a representação dos Direitos Humanos. É sempre válido lembrar que, ao contrário da estereotipação ideológica e dos usos políticos, os Direitos Humanos representam deveres na elaboração de estruturas sociais que permitam a cada personalidade o desfrute de uma posição equânime em relação às oportunidades para, a partir daí, buscar, por seu trabalho e aptidão próprios, o desenvolvimento de suas capacidades que possam contribuir com a justa prosperidade social.
O Branco, em seguida, representa a paz externa, inerente ao povo brasileiro, mas também a paz interna, ainda em constante construção, podendo ser atingida por políticas públicas socialmente inclusivas. Resumindo: o branco é o compromisso nacional com uma sociedade cada vez mais livre de barreiras.
Não custa lembrar que as denominadas “políticas públicas” não precisam, necessariamente, ser instituídas, desenhadas e geridas pelo Poder Público, podendo, e devendo, contar com o protagonismo da iniciativa privada.
Por fim, há o dístico “Ordem e Progresso” denotando o dever cívico. O trabalho disciplinado e perseverante, esforçado e que supera obstáculos, portanto, em favor da satisfação de carências sociais majoradas pelas estruturas ainda exclusivistas do Brasil. Em outras palavras, mediante esforço individual e coletivo, estruturas sociais inclusivas devem ser construídas.
Agora que celebramos os 200 anos de Independência Nacional devemos mirar o futuro. Devemos almejar a elaboração de estruturas democráticas e de cuidado social que permitam o desenvolvimento das capacidades intrínsecas a cada individualidade, impulsionando a prosperidade de toda a Nação.
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Sociais. Escritor, professor e palestrante.
