Tininho volta ao comando da Prefeitura de Marataízes, TRF determina retorno imediato
O prefeito de Marataízes Robertino Batista, o Tininho volta a conduzir o Executivo Municipal.
O Tribunal Regional Federal – TRF da 2ª Região acabou de acatar o recurso impetrado pelos advogados do prefeito de Marataízes, Robertino Batista, Tininho, autorizando seu imediato retorno ao cargo, retomando suas funções públicas a frente do Executivo.
O prefeito estava afastado do comando da Gestão há aproximadamente 4 meses, quando passou a ser investigado por suposta prática de crime na contratação de ambulâncias pelo município.
Os advogados do prefeito alegaram no recurso que “a medida cautelar de afastamento de Robertino de suas funções públicas não é mais necessária”, pois o interesse público, que é a apuração dos supostos fatos que levaram ao afastamento, “já se encontra suficientemente resguardado, seja pelo término das investigações noticiada pela Autoridade Policial, seja pela elisão ou redução drástica do risco concreto de reiteração delitiva”, escreveram.
O Ministério Público, chamado a opinar sobre o pedido de reconsideração feito pelos advogados, se manifestou contrariamente aos argumentos colocados.
Entretanto, prevaleceu a decisão do juiz que analisou o pedido. Ele não seguiu a opinião do Ministério Público, revogando o afastamento imposto a Robertino Batista e determinando seu imediato retorno ao cargo de prefeito em exercício de Marataízes.
“…Assim, havendo denúncia já formalizada, não é salutar substituir, sem necessidade para o processo, a vontade popular manifestada em eleição não contestada. Isto posto, REVOGO o afastamento do cargo público imposto a Robertino Batista da Silva e, por consequência, a proibição de acessar as dependências da prefeitura de Marataízes/ES, determinando sua imediata reintegração à função pública. Expeça-se carta de ordem visando dar conhecimento desta decisão ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marataízes/ES, e a quem estiver no exercício do cargo de Prefeito de Marataízes/ES”.
Ainda de acordo com o despacho da Justiça, a decisão deve ser comunicada ao presidente da Câmara e ao vice-prefeito, Jaiminho Machado, que até então vinha ocupando o cargo de forma interina.
Nas próximas horas o prefeito deverá se manifestar a respeito da decisão.
