Estado: Casagrande apresenta diretrizes do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, coordenador da coalizão Governadores Pelo Clima e presidente do Consórcio Brasil Verde, participou do painel “De Glasgow a Sharm El-Sheikh: avanços na campanha Race to Zero e novos investimentos”, durante a programação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), que acontece no Egito. Na ocasião, Casagrande apresentou uma versão orientativa do Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE).
O painel aconteceu na tarde desta terça-feira (15) no espaço Brazil Climate Action Hub e contou com a participação do governador do Pará, Helder Barbalho, que preside o Consórcio Interestadual Amazônia Legal.
O plano apresentado reafirma o compromisso assumido pelo Governo do Estado em 2021 durante a COP 26 [realizada na Escócia] de diminuir as emissões de GEE em até 50% até 2030, além de alcançar a plena neutralidade das emissões até 2050, selando o compromisso com o Acordo de Paris e com as campanhas “Race to Zero” (Corrida para o Zero) e “Race to Resilience” (Corrida para a Resiliência), da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Nós estamos implementando um programa de mudanças climáticas. Na área de adaptação, já construímos um Centro de Inteligência da Defesa Civil, pois nosso Estado sofre com chuvas intensas e com estiagem prolongada. Outras ações são o financiamento para remoção de pessoas em áreas de risco, investimentos na contenção de encostas e o repasse de recursos para os municípios sem burocracia por meio do Fundo Cidades. Temos ainda o programa Reflorestar que já recuperou mais de 10 mil hectares e acompanha a regeneração de 225 mil hectares de cobertura florestal”, citou o governador.
Casagrande reforçou que o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases será disponibilizado para consulta pública e deverá ser lançado em breve. “Mais do que uma ação de cada estado e município, temos que ter uma cultura de ação. Veja a importância de incluir os municípios. O Proesam [Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios] é uma ação do nosso governo que dá aos municípios a possibilidade de receberem investimentos para construir seus planos de mudanças climáticas”, afirmou.
Nesta versão apresentada do Plano de Descarbonização e Neutralização dos GEE’s foram definidas as diretrizes globais e os caminhos tecnológicos a serem empregados em cada área temática (Energia e Indústria; Transportes; Resíduos; e Agropecuária, Florestas e Uso do Solo) para atingir a meta de neutralização das emissões globais do Espírito Santo até 2050, incluindo a visão dos stakeholders, que são os atores relevantes da sociedade civil, representantes do governo e representantes dos empreendedores.
As premissas básicas de construção do Plano incluem a indicação de estratégias econômicas e políticas para viabilizar e acelerar a descarbonização da economia, analisando a implementação de incentivos fiscais para fontes de energia mais limpas, linhas de crédito diferenciado para projetos de descarbonização, políticas de regulamentação e atração de investimentos e demais estratégias voltadas a estimular a descarbonização da economia, bem como o investimento público-privado em projetos que apoiem a transição para uma economia de baixo carbono e a valorização de políticas que fomentem a redução de emissões gerando potencial competitivo para as empresas locais.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado, o Governo do Estado tem investido nestas estratégias econômicas. O objetivo é colocar o Espírito Santo de forma competitiva no mercado internacional de carbono, assumindo também o protagonismo em ações para minimização aos efeitos do aquecimento global, nas ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e na implementação de políticas de restauração florestal de forma mais sustentável, resiliente e produtiva.
“A premissa de que é preciso investir na economia verde. Investir em fontes energéticas renováveis, reflorestamento e sistemas agroflorestais, por exemplo, já é uma realidade no Espírito Santo e estamos indo além. O Plano de Descarbonização e Neutralização dos GEE ́s apresentado pelo governador Renato Casagrande, aqui no Egito, revela esta imersão do Governo em investir em estratégias econômicas para inserir o Estado neste mercado multimilionário mundial de sequestro de carbono que, além de ser promissor, torna nossa cobertura florestal um patrimônio ainda mais protegido, sustentável e ainda lucrativo”, analisou Machado.
Com base nos dados levantados na etapa de diagnóstico, foram delineadas quatro Políticas Estratégicas que foram compartilhadas por todas as áreas temáticas: (i) Minimização das Emissões, (ii) Aumento da Eficiência, (iii) Mecanismos de Compensação de Emissões e (iv) Remoção e Captura de GEE. Tais políticas representam a base para a criação de 22 Diretrizes, divididas nas quatro linhas temáticas, que resultaram em 50 estratégias delineadas para atingir a meta de neutralização das emissões globais do Espírito Santo até 2050.
A comitiva capixaba da COP 27 é formada ainda pela subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, e o coordenador de projetos, Robson Monteiro.
