Artistas podem ajudar na construção do plano de ação da Lei Paulo Gustavo
Artistas de Cachoeiro de Itapemirim podem participar da construção do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), que destinará cerca de R$ 1,7 milhão para o fomento de atividades culturais no município, com ênfase no segmento audiovisual.
Para acolher as contribuições, uma consulta pública encontra-se aberta, e pode ser acessada, até esta sexta-feira (19), por meio do formulário on-line bit.ly/planodeacaoLPG.
Na página, os artistas podem opinar sobre as principais diretrizes que irão nortear a aplicação da LPG em Cachoeiro, com ênfase nas áreas prioritárias para a destinação dos recursos.
Aberta no último dia 11 de maio, a consulta pública foi apresentada durante reunião preparatória para a 3ª Conferência Municipal de Cultura. Na ocasião, os presentes também puderam conhecer mais detalhes sobre a Lei Paulo Gustavo.
Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) realizou uma mobilização por e-mail e WhatsApp para divulgar a elaboração do plano e incentivar a participação dos artistas.
De acordo com a pasta, a elaboração do plano de ação é uma exigência do Ministério da Cultura para repasse dos recursos, e tem por objetivo dar mais transparência e ampliar a participação social no processo de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo.
“Além de apoiar os artistas locais, a Lei Paulo Gustavo irá impactar, também, a sociedade de uma forma geral, pois ampliará o acesso à cultura em suas mais variadas vertentes. Convidamos os nossos artistas a participarem da elaboração do plano de ação, para que possamos, juntos, definir as diretivas para a aplicação desse importante incentivo à cultura cachoeirense”, destaca Fernanda Martins, secretária municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19 e é um marco na história cultural do Brasil, com o maior volume de recursos já destinados ao setor.
Sua execução é função dos municípios, que estão encarregados de aplicar os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural.
