Motorista que atropelou e matou Natália de Jabaquara, em Piúma poderá se condenado no crime de trânsito

Juiz instrui em audiência o julgamento do motorista que, segundo a família da vítima, estava embriagado no dia em que a atingiu e matou Natália, em Piúma após uma conversão errada. Além dele não possuir carteira de habilitação, não prestou socorro a vítima.

A audiência de Instrução e Julgamento no caso de Natália Ramalhete dos Santos, a jovem que morreu na noite do dia 13 de setembro, de 2020, depois de ser atingida por um veículo conduzido por um motorista supostamente embriagado, em frente a uma distribuidora de bebidas, próxima a ponte de entrada em Piúma, ocorreu nesta terça-feira, 19, no Fórum de Piúma. Oportunamente o juiz e o promotor ouviram uma testemunha importante no caso, o proprietário do veículo que causou o acidente.

A família de Natália acompanhou a audiência online e percebeu a responsabilidade do Ministério Público e o comprometimento do promotor com o caso. “Ele está empenhado em defender a Natália e fazer justiça, o juiz foi muito cirúrgico nas palavras, sempre usando das leis para tomar melhor decisão, mas para nós o dono carro resolver falar a verdade foi muito bom, uma testemunha de defesa do réu, passou ser a nossa testemunha”, comentou Carla Alessandra Jarreta Rebonato, madrinha de crisma.

O proprietário do veículo usado pelo motorista disse na audiência, segundo Carla, que na época dos fatos era dependente químico e comprou drogas com o motorista acusado de causar ao acidente que matou Natália. Naquela noite, o motorista deu mais drogas a ele para que João deixasse o carro com ele até o meio-dia, mas o carro não foi devolvido. Patrick não tinha Carteira Nacional de Habilitação – CNH e fez uma conversão perigosa de forma brusca, e ainda na contra mão. Estamos cada vez mais confiantes que a justiça será feita pela nossa Natália”,

Entenda: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

O Tribunal do Júri é o órgão do poder judiciário que tem a competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida. Atualmente, são de sua competência os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos.

De forma bem didática, os advogados Ramon Bourguignon Gava e Leonardo Roza Tonetto, procurados pelo jornal para explicar por que foi realizada uma audiência de instrução e julgamento, no dia 19 e não um júri, como o jornal havia publicado no dia anterior, eles salientaram que é importante pontuar que, de fato vai haver julgamento, nos dois casos. Nos crimes em que há a intenção de matar, ou seja, crime doloso contra a vida – homicídio, infanticídio, participação em suicídio, aborto e alguns crimes conexos -, é de competência do tribunal do júri, onde pessoas que representam a sociedade votam pela condenação ou absolvição daquela pessoa que está sendo julgada”.

Se ficar comprovado que não houve intenção e o crime foi culposo, ou seja, existia uma conduta que levou a pessoa a cometer aquele crime, mas não era intenção dela, mas ainda assim, ela tirou a vida de alguém, ela vai responder um processo criminal e quem vai julgar é o juiz togado (aquele concursado).

Nos dois casos existe a figura do juiz. No júri, o juíz togado é o presidente do Conselho de Sentença que é formado pelos jurados. Os jurados decidem acerca da autoria e da materialidade e pelas qualificadoras e o juiz togado aplica a dosimetria da pena. Ele diz quanto tempo aquilo que o júri julgou vai se converter em pena.

Já nos casos em que o próprio juiz realiza o julgamento, neste caso, não tem jurado, é o próprio juiz, é uma audiência comum, mas que segue o rito do código do processo penal.

Durante a audiência de instrução criminal, são produzidas as provas e realizados os atos necessários para esclarecer os fatos e subsidiar a decisão final do juiz. Nessa fase processual, as partes envolvidas, como o Ministério Público e a defesa, apresentam suas argumentações, em regra de forma oral.

A pena para o homicídio doloso simples é de 6 a 20 anos de reclusão. Já a pena para o homicídio doloso qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão. Por outro lado, a pena para o homicídio culposo na direção de veículo é bem menor: de 2 a 4 anos de detenção, podendo ser aplicadas agravantes que são causas de aumento da pena, tais como: ausência de permissão ou carteira de habilitação, se o atropelamento ocorreu em faixa de pedestres ou na calçada, se o motorista deixar de prestar socorro à vítima.

No caso de o homicídio ser considerado doloso (quanto tem a intenção ou assume o risco de matar), o fato será tipificado no art. 121, do Código Penal, e o julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri; a pena é de reclusão, de 6 a 20 anos. O motorista não tinha habilitação, fez uma conversão na contração e estava sob efeito de álcool segundo os familiares de Natália, e está sendo imputado pelo cometimento de crimes previstos na legislação extravagante (crimes de trânsito) e ação penal pelo procedimento sumário.

Natália tinha acabado de se formar em Direito

Natália Ramalhete dos Santos, era uma jovem  brincalhona, cheia de vida, recém formada em direito, por onde passava deixava sua alegria, adorava jogar futebol, se tinha uma coisa que a deixava brava, era injustiça, ajudava quem estava à sua volta e quem não estava também, tinha um coração que não cabia no peito, sempre viveu a vida com muita alegria, amiga pra qualquer hora.

Sua vida foi interrompida na noite do dia 13 de setembro de 2020, devido uma imprudência de um indivíduo alcoolizado, que nem teve a coragem de prestar socorro, foi até ela com outra pessoa que também estava no carro, a olhou no chão e voltou para fugir do local.

A família de Natália acredita que, quem se envolve em um acidente e sabe que está certo, não foge, presta socorro à vítima, “ela não teve chance de viver, esperamos que o culpado seja condenado, queremos justiça, nada vai trazer Natália de volta, mas o sentimento de justiça tem que ser feito”.

Nesta terça-feira, 19, ocorre a audiência de instrução e julgamento do acusado às 13h30, no Fórum de Piúma. O promotor, juiz, advogado (a) de defesa do condutor e testemunhas serão ouvidos para instruir o processo. A família quer justiça, somente.    

A mãe de Natália, a auxiliar de serviços gerais, Luciana Ramalhete dos Santos, 49 anos, residente em Anchieta pede justiça. Ela conta que o veículo que a matou estava estacionado em frente a uma distribuidora de bebidas, em cima da ciclovia. “Ele fez uma conversão perigosa e atingiu a minha filha que estava em uma moto. Ela foi socorrida, mas infelizmente foi a óbito, em Vitória. Peço encarecidamente que a justiça dos homens seja feita, que este crime não fique impune, para não acontecer com outras pessoas. Eu peço justiça, em nome de Jesus”, pediu Luciana.

A madrinha de Natália, a auxiliar administrativo Carla Alessandra Jarreta, 31 anos, também clama por justiça. “A gente espera que a justiça dos homens seja feita. Nada vai trazer ela de volta. Quem dera se a trouxesse. Natália era formada em direito, um dos sonhos dela era lutar pela justiça. Nós acreditamos que fazendo justiça, outras vítimas serão poupadas. Uma vez que, quando se bebe e assume o volante, assume-se o risco, e ele assumiu este risco, tirou a vida de uma jovem cheia de saúde, cheia de planos, cheia de sonhos, tirou o brilho de uma família toda. Hoje, nós vivemos com esta saudade diária. Tudo que fazemos é pensando nela, se ela estivesse junto. Ela era alegria, ela queria todo mundo junto, era uma menina fantástica. Só nos resta clamar por justiça, porque era isso que ela faria pela gente. Fica aqui o nosso apelo ao juiz que dê a sentença máxima, que faça realmente a justiça prevalecer e acontecer”.    

O acidente

Uma jovem de 24 anos morreu após ser atropelada por um carro em Piúma, no Sul do Espírito Santo. O acidente aconteceu na noite do dia 13 de setembro de 2020 quando. Natália Ramalhete dos Santos foi atingida pelo veículo enquanto estava de moto.

Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que, por volta das 21h, um carro surge em uma rua lateral e invade a pista da Avenida Isaías Sherrer, a principal do balneário, atingindo a moto de Natália.

Com o impacto da batida, a jovem foi arremessada da moto.

Natália chegou a ser socorrida e levada para um hospital da Grande Vitória, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar informou que, ao chegar ao local, a equipe se deparou com o carro abandonado. Testemunhas disseram que o condutor fugiu.

O carro foi levado para a Delegacia de Piúma.