VÍDEO: PCES conclui o inquérito da Mata da Praia, legítima defesa, aposentado perseguiu e atirou primeiro
Novas imagens e testemunhas revelam que o aposentado atirou primeiro e perseguiu o advogado.
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, concluiu o inquérito policial que apurava a morte do empresário Manoel de Oliveira Pepino, ocorrida no dia 20 de abril no bairro Mata da Praia, em Vitória.
Nesta terça, 07, foi realizada uma coletiva de imprensa, na Sala do Conselho da Polícia Civil, em Vitória, com o superintendente de Polícia Especializada (SPE), delegado Romualdo Gianordoli, o chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), delegado Ricardo Almeida e chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória, delegado Ramiro Pereira Diniz, onde ficou esclarecido que o advogado que atirou no aposentado, agiu em legítima defesa.
O delegado Ramiro Pereira foi enfático, disse que o aposentado perseguiu o advogado e acabou morto em frente a residência de Luís Hormindo França Costa, 33 anos. A confusão foi após uma discussão com o aposentado Manoel de Oliveira Pepino, de 73 por causa do cachorro está sem coleira passeando na área comum do condomínio. “Nesta discussão, houve um troca de ofensas, uma discussão acalorada, seu Manoel entrou em casa pegou uma arma de fogo que ele possuía ilegalmente e saiu de casa em direção ao Luís Hormindo, foi então que se iniciaram os disparos”.
O delegado afirmou que ouviu algumas testemunhas, inclusive uma que não possui qualquer vínculo de amizade ou inimizade com nenhum dos dois e presenciou toda a cena. “A testemunha foi categórica em afirmar que que seu Manoel foi quem deu início aos disparos. As imagens também mostram que após o início dos disparos Luís Hormindo sai com o cachorro, tenta deixar o local onde tudo está acontecendo, mas é perseguido pelo Manoel que vem, em posse da arma de fogo atirando contra ele, ele atirando contra Manoel mais em saída, até que um disparo atinge fatalmente Manoel”.
Tão logo o disparo atinge Manoel, o advogado Luís Hormindo cessa os disparos que estava fazendo, vai até o corpo do aposentado, aciona o socorro e aguarda no local. “Com a conclusão das investigações cumprimos a cota ministerial de ouvir as testemunhas juntadas dos vídeos, entendemos que ele agiu amparado pelo escudo da legítima defesa. Este inquérito retornou novamente ao MP para apreciação do MP e do judiciário e foi consenso que realmente o caso se tratava de legítima defesa”.
Salientou o delegado que conduziu a investigação que por conta da conclusão da legítima defesa, houve a revogação da prisão preventiva pelo judiciário. O MP também foi favorável a revogação”.
Convém ressaltar que Luís Hormindo tinha a arma regular, porte e registro e o Manoel não tinha. “Mas também o fato de que o corpo do Manoel foi encontrado bem à frente da casa, mostra que houve realmente uma perseguição até aquele local. Luís Hormindo não estava em boas condições de atirar. Ele estava segurando o cachorro com uma das mãos, caminhando e atirando com uma das mãos, infelizmente, um disparo atingiu seu Manoel na cabeça e ele foi a óbito”.
Vale destacar que não é a quantidade de disparos que vai dizer se houve excesso da legítima defesa, explica Ramiro, “ele foi efetuando os disparos, mas a partir do momento que atingiu, imediatamente ele cessou, razão pela qual entendemos que houve a legítima defesa”.
