Administração Municipal quer transparência em Itapemirim
A Administração de Itapemirim quer obter nota 10 em transparência pública, esse foi o foco do encontro com o secretário Estadual de Controle e Transparência
Thiago Peçanha, prefeito de Itapemirim com o secretário de EstadoL de Controle e Transparência, Eugênio Ricas
O prefeito interino de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes (PSDB), foi o primeiro mandatário capixaba a procurar o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, em busca de atuação conjunta para que o município alcance nota 10 em Transparência, assim como o Governo Estadual. A reunião entre os dois aconteceu na tarde do último dia (04).
Para Ricas, Itapemirim sai na frente. “O gestor está se movimentando para disponibilizar para a sociedade as informações que são dela. Isso é salutar e a sociedade agradece”, afirma.
A iniciativa do prefeito é cheia de simbolismo. Peçanha está no cargo por que o titular, Luciano Paiva (Pros) foi afastado – é a quinta vez em dois mandatos – devido a denúncias de corrupção.
Em maio, o Espírito Santo manteve a nota 10 na avaliação do Ministério Publico Federal (MPF) no Ranking Nacional da Transparência, conseguida em avaliação anterior.
Já Itapemirim, em teste sobre transparência e acesso à informação, feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), divulgado em janeiro, não atendeu a nenhum dos requisitos avaliados pelo TCE-ES e teve nota zero em transparência. Na época, Luciano ainda geria a Prefeitura.
Thiago Peçanha assumiu o cargo no final de abril. Para o prefeito, “o gestor deve exercer mandato com transparência e parceria com a população e órgãos competentes. Só assim poderá olhar com hombridade e segurança no olho de cada cidadão”.
PROJETO ORLA teve abertura oficial
Um dos objetivos do projeto Orla é contribuir para a redução de conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo na orla marítima;
A abertura oficial do Projeto Orla ocorreu na manhã do último dia (05), no auditório do prédio sede da Prefeitura Municipal de Itapemirim. O projeto, aderido por Itapemirim em setembro de 2016, visa a gestão integrada da orla marítima, buscando o ordenamento do uso e ocupação do solo na orla a partir de estratégias que diferenciem os espaços de acordo com seus respectivos usos, como por exemplo, o econômico, de lazer e de preservação. Essa é uma iniciativa inovadora do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A metodologia do Projeto Orla conta com a realização de oficinas de capacitação técnica de gestores municipais e da sociedade civil objetivando uma maior integração das competências desses dois grupos atuantes na orla marítima, ampliando o conceito de gestão participativa para melhor atender aos interesses coletivos e às metas de qualidade ambiental. A 1ª oficina começa nesta segunda-feira (05) e segue até o dia 9 de junho, no Telecentro, localizado na Secretaria Municipal de Pesca, na Rua Catarina Fernandes da Rocha, em Itaipava. Dia 5 será das 14h às 18h e nos demais dias, das 8h às 17h.
CARTÃO CIDADÃO: cesta básica comprada pelo usuário
A população economicamente desfavorecida de Itapemirim terá o Cartão Cidadão que lhe dará acesso aos supermercados para fazer a sua compra
Tomando como base o modelo praticado em Araponga, cidade do Paraná e Maricá, no Rio de Janeiro a Prefeitura de Itapemirim deverá enviar a Câmara em breve um projeto de Lei Criando o Cartão Cidadão. A iniciativa, segundo o secretário de Assistência Social, Angel Hugo Correa tem vários objetivos, alguns deles gerar uma economia aos cofres públicos no transporte dos alimentos, bem como na utilização de mão de obra para levar as cestas até as 3. 480 famílias cadastradas no município para receber o benefício, além de oportunizar as pessoas a escolherem o que querem comprar para a sua alimentação, oferecer dignidade e oportunizar pequenos empresários e comerciantes a comercializar os seus produtos para a Prefeitura atendendo as famílias beneficiadas no programa. Paralela a essas vantagens Hugo ressalta que, de uma vez por todas tira de circuito o direcionamento de licitações para esse fim. “É um projeto que vai substituir a cesta básica entregue nas casas. O Cartão Cidadão trará dignidade as pessoas. os supermercados do município serão cadastrados, receberão uma maquininha de cartão e o cidadão terá a oportunidade de comprar os produtos alimentícios. Na lista dos itens cigarro e bebidas alcoólicas estarão fora. Eu vejo que quando a Prefeitura passa com o caminhão nas ruas entregando as cestas acaba humilhando o cidadão a consumir o que ela oferece. O projeto está em construção e será encaminhado à Câmara. Outro ponto importante é que o cidadão poderá conferir no link do site da Prefeitura quais os supermercados estão cadastrados, quais os alimentos, quem são os beneficiários e quanto custa cada produto. Teremos muito mais transparência e ainda será incentivado a participação de pequenos empresários no cadastro a atender os munícipes”, salientou Angel.
