Advogada, Fayda Belo grava vídeo sobre stalker e perseguição pós-término; confira as dicas
A advogada Fayda Belo, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, postou um vídeo em suas redes sociais abordando um problema alarmante: a perseguição pós-término de relacionamento. No vídeo, Fayda alerta sobre a violação de privacidade e liberdade que muitas mulheres enfrentam após o fim de um relacionamento, frequentemente perpetrada por ex-companheiros que não aceitam o término.
A Epidemia da Perseguição
“Você não tem a sensação de que teve sua privacidade ou sua liberdade de volta?” questiona Fayda no início do vídeo, descrevendo a angústia vivida por muitas mulheres. Ela relata que, em 2023, foram registradas mais de 90 mil denúncias de perseguição no Brasil, sendo 80 mil dessas denúncias feitas por mulheres. “Isso significa que a cada nove horas, uma mulher é perseguida por alguém que não aceita o término do relacionamento”, destaca.
Stalking: Crime e Punição
Fayda Belo lembra que desde 2021, a perseguição reiterada, também conhecida como stalking, é considerada crime no Brasil, com penas que podem chegar a três anos de prisão, especialmente se envolver violência doméstica e familiar. Ela enfatiza a gravidade do stalking virtual, onde o perseguidor pode criar perfis falsos para continuar assediando a vítima. Nesses casos, além do crime de perseguição, o agressor pode ser acusado de falsa identidade, conforme o artigo 307 do Código Penal.
Monitoramento Abusivo e Violência
A advogada também alerta para os sinais de um relacionamento abusivo, onde há monitoramento excessivo dos passos, contatos e horários da vítima. “Esse monitoramento excessivo é um sinal de alerta que pode escalar para uma vigilância abusiva e até violência física”, avisa Fayda. Ela reforça que o amor verdadeiro não invade a privacidade nem tira a autonomia da pessoa, e que tais comportamentos são claros sinais de abuso.
Procure Ajuda e Denuncie
Encerrando o vídeo, Fayda Belo faz um apelo: “Procure sua rede de apoio e denuncie. Você tem o direito de ser amada e não de ser oprimida.” Seu alerta visa encorajar as vítimas a buscarem ajuda e a utilizarem os recursos legais disponíveis para se protegerem dos abusadores.
Onde Denunciar Casos de Perseguição e Abuso
Delegacias de Polícia
- Delegacia da Mulher: A maioria das cidades brasileiras tem Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), especializadas no atendimento de vítimas de violência de gênero. Nestas delegacias, as vítimas recebem atendimento especializado e podem registrar boletins de ocorrência.
- Delegacias Comuns: Caso não haja uma Delegacia da Mulher na sua cidade, qualquer delegacia de polícia pode registrar a denúncia.
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
A Central de Atendimento à Mulher, acessível pelo número 180, é um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia, em todos os dias da semana. Através deste canal, as vítimas podem obter orientações, informações sobre direitos e encaminhamento para serviços de apoio. As denúncias recebidas pelo 180 são encaminhadas para os órgãos competentes.
Disque 100
O Disque 100 é outro serviço de atendimento telefônico que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo violência contra a mulher. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e o serviço funciona 24 horas por dia.
Aplicativos e Serviços Online
- Aplicativo “SOS Mulher”: Disponível em alguns estados, este aplicativo permite que as mulheres em situação de perigo acionem a polícia de forma rápida.
- Delegacia Eletrônica: Em alguns estados, é possível registrar ocorrências de violência e perseguição online. Verifique no site da Polícia Civil do seu estado se essa opção está disponível.
Ministério Público e Defensorias Públicas
O Ministério Público pode receber denúncias e tomar as medidas legais necessárias. As Defensorias Públicas oferecem assistência jurídica gratuita para as vítimas que necessitam de orientação e representação legal.
Redes de Apoio e Centros de Referência
Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) oferecem apoio multidisciplinar às vítimas, incluindo atendimento psicológico, social e jurídico.
Passos para Denunciar
- Reúna Provas: Guarde mensagens, e-mails, prints de conversas e qualquer outro tipo de evidência que comprove a perseguição ou o abuso.
- Registre um Boletim de Ocorrência: Vá até uma delegacia de polícia ou utilize os serviços online disponíveis.
- Procure Apoio: Utilize os serviços de apoio psicológico e jurídico disponíveis, seja através de ONGs, defensores públicos ou centros de referência.
- Denuncie Sempre: Não hesite em buscar ajuda e denunciar qualquer forma de violência ou perseguição. Sua segurança e bem-estar são prioritários.
