Amunes apoia Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”
O congresso acontecerá no dia 5 de julho, das 8h às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)
A AESMP (Associação Espírito Santense do Ministério Público) e a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), promoverão o Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, no dia 05 de julho, das 8h às 17h, no auditório da instituição, em Vitória. O ministro titular do TSE e do STF, André Luiz de Almeida Mendonça, virá ao Estado para fazer a palestra de encerramento do congresso.
O simpósio, que conta com apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), visa promover um amplo debate sobre as atualizações da legislação e os principais erros cometidos por gestores e políticos, e ainda oferecerá dicas valiosas para mitigar os riscos relacionados às violações da legislação eleitoral. Serão discutidos temas como ética na política, transparência, prestação de contas, entre outros aspectos fundamentais para a integridade do processo democrático.
Aberto ao público, o evento proporcionará uma oportunidade única para adquirir conhecimento e opiniões valiosas sobre as práticas de conformidade e integridade no contexto eleitoral.
As inscrições devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/79YxUUd2mgo6ZEE98
Confira a programação do evento: (sujeita à alteração)
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura Oficial do Evento
9h – “O CIDADÃO COMO VARIÁVEL FUNDAMENTAL NA EQUAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO”
Palestrante: Prof. Dr. PEDRO NEVADO – USAL
Presidente de mesa: Rodrigo Monteiro da Silva – MPES
Debatedor 1: Adriano Marcus Brito Assis – MPBA
Debatedor 2: Julia Flores Schutt – MPRS
10h15 – “A JUSTIÇA ELEITORAL E O CONSTANTE DESAFIO DO ABUSO E DAS FRAUDES”
Palestra do Prof. Dr. FLÁVIO CHEIM JORGE – UFES
Presidente de mesa: Mônica Bermudes Medina Pretti – MPES
Debatedor 1: Carlos Simões Fonseca – TJES/TRE-ES
Debatedor 2: Francisco Martìnez Berdeal – PGJ/MPES
11h30 – Almoço
13h30 – COMPLIANCE, WHISTLEBLOWERS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UNIÃO INSEPARÁVEL
Palestrante: Prof. Dr. NICOLAS RODRIGUES – USAL (foto)
Presidente de mesa: Bianca Seibel Pinto – MPES
Debatedor 1: Diego Gomes Castilho – MPES
Debatedor 2: Munir Abud de Oliveira – Cesan
14h30 – TEMA A DEFINIR
Palestra do Prof. Dr. AFFONSO GHIZZO NETO – MPSC
Presidente de mesa: Monia Barbosa Ribeiro – MPES
Debatedor 1: Valcemiro Nossa – Fucape
Debatedor 2: Renan Sales Vanderlei – TRE-ES
15h30 – Coffee Break
16h – TEMA A DEFINIR
Palestra do Prof. Ms. WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO – SP
Presidente de mesa: Paula Fernanda Almeida de Pazolini – MPES
Debatedor 1: Tiago Cunha Ferreira – Banestes
Debatedor 2: Luciano Pingo – Amunes
Debatedor 3 – Edmar Moreira Camata – SECONT/ES
17h – Encerramento e Lançamento de Livro
Palestra do Min. ANDRÉ MENDONÇA
Mesa: Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos e Luiz Henrique Sormani Barbugiani
