ANCHIETA: Consulta pública irá ajudar definir edital de fomento à cultura local
Os municípios brasileiros foram contemplados pelo Ministério da Cultura com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Para Anchieta, foi disponibilizado o montante total de R$ 233.601,63 para ações culturais definidas em parceria com a sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (Comcult), cujos membros representam vários setores da cultura local.
Mas para isso, vem sendo realizada uma consulta pública para levantar informações a respeito da preferência dos agentes culturais do município para o edital de seleção que será posteriormente lançado. CLIQUE AQUI E PARTICIPE
Em breve parte do recurso será destinado ao lançamento de um chamamento público – edital de seleção de projetos culturais, destinados aos trabalhadores da cultura de Anchieta. Também para capacitação e reparos em patrimônio municipal.
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, em parceria com todos os estados e municípios brasileiros durante 5 anos.
“É uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, e não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo”, explica a titular da pasta, Maria Fernanda Barros (Mery Di).
Conforme informações do Ministério da Cultura, por meio da PNAB serão repassados anualmente aos estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões, iniciando em 2023 e finalizando em 2027, para execução de ações e atividades culturais. Totalizando R$15 bilhões de investimento na cultura, somente nesse período.
