ARTIGO: Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão
*por André Naves (*)
A sociedade é composta por uma ampla diversidade de identidades e é fundamental reconhecer e valorizar todas as formas de ser e existir. Nesse contexto, é importante destacar as interseccionalidades possíveis entre pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, considerando a importância de compreendermos as barreiras estruturais presentes na sociedade, que impedem a plena inclusão desses indivíduos.
Antes de explorarmos essas interseccionalidades, é essencial compreender o conceito de pessoa com deficiência. Contrariamente a uma visão limitante e estigmatizante, é fundamental reconhecer que a deficiência não está na pessoa, mas sim nas barreiras que a sociedade impõe. Pessoas com deficiência são aquelas que enfrentam dificuldades em participar plenamente das atividades sociais devido a obstáculos presentes no ambiente físico, nas atitudes e nas estruturas sociais. A deficiência é, portanto, um reflexo das limitações impostas pelo ambiente, e não uma característica intrínseca das pessoas.
Ao considerar as interseccionalidades entre pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, devemos ter em mente que cada indivíduo carrega múltiplas identidades e enfrenta desafios únicos. Uma pessoa pode se identificar como LGBTQIA+ e ter também uma deficiência, enfrentando, assim, barreiras adicionais que surgem da interseção dessas duas dimensões. Essas barreiras podem se manifestar de diversas maneiras, desde a falta de acessibilidade em espaços LGBTQIA+, até a invisibilidade das questões de gênero e sexualidade nos espaços voltados para pessoas com deficiência.
Além disso, é importante ressaltar a essencialidade da sexualidade para a emancipação pessoal e o pleno exercício da dignidade individual. Os afetos e o sexo desempenham um papel fundamental na vida das pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A realização da autonomia individual e a construção de estruturas sociais inclusivas só são possíveis quando há respeito à liberdade de orientação afetivo-emocional e sexual.
Para que as interseccionalidades entre pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência sejam abordadas de forma efetiva, é necessário um trabalho conjunto de diversos setores da sociedade. Políticas públicas inclusivas devem ser implementadas para garantir acessibilidade física e social, além de promover a diversidade e o respeito à pluralidade de identidades. Espaços de diálogo e conscientização devem ser criados, de forma a combater o preconceito e promover uma cultura inclusiva.
É fundamental lembrar que todas as pessoas têm direito à dignidade, à igualdade de oportunidades e ao pleno exercício de seus direitos, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência. A inclusão plena só será alcançada quando a sociedade, como um todo, reconhecer e valorizar a diversidade de experiências e identidades. É necessário que trabalhemos em conjunto para construir uma sociedade mais inclusiva. Somente assim poderemos superar as barreiras sociais e estruturais, garantindo a plena inclusão e a realização das autonomias individuais.
Vamos lutar por uma sociedade onde todas as pessoas sejam livres para serem quem são, independentemente de sua orientação sexual, afetivo-emocional ou de suas habilidades físicas.
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.
