“Berná-Muita-Raça” assume a Câmara e ‘pepinos’ de Piúma

A Câmara de Piúma terminou de pagar o parcelamento de 270 vezes no imóvel, mas ainda não tem a escritura. Muitos problemas para serem resolvidos

A vereadora Bernadete Calenzani, PHS, eleita no último dia 02 de outubro foi escolhida para presidir a Câmara de Piúma no dia 01, data em que tomou posse no Legislativo. Bernadete, a Berná-Muita-Raça” não contava, porém, é que, junto com o mandato e a presidência viriam tantos problemas para elucidar. Da dificuldade de acesso à falta de escritura do imóvel, administrar a  Casa de Leis da Cidade das Conchas representa um grande desafio para a nova presidente.

Um dos problemas enfrentados por Berná é o mesmo relatado pelo empresário Aristóteles, dono do Cine Ritz: O elevador que não funciona há um ano! De acordo com a vereadora, ela está despachando na sala alugada para o almoxarifado, localizada no meio do corredor do shopping. Mas, isso é o de menos. O shopping que abriga a Câmara está com o aluguel atrasado e a Casa de Leis não sabe para quem pagar a dívida, já que o imóvel, comprado em 2009 num parcelamento de 270 meses, não possui escritura. O imóvel foi quitado  em 2016  por meio de um adiantamento de parcelas.

“As pessoas deixaram de ir à posse porque é cansativo subir pelas escadas. Cadeirantes, idosos, gestantes e pessoas com crianças ficam impossibilitadas de entrar no local”.

Vale lembrar que nova Casa de Leis do povo piumense é alvo de polêmicas na mídia e nas redes sociais, já que é a única do país que funciona no terceiro andar de um shopping. Chateada, a presidente, que recebeu a reportagem em seu gabinete improvisado, ameaçou acionar o Ministério Público, já que onde o Poder Legislativo Municipal está instalado não possui certidão negativa e apresenta condições impróprias para uso.

“A Câmara hoje é um local insalubre de trabalho. Minha recepcionista está em condições precárias! Procuramos a empresa para explicações, já que no contrato de compra e venda há uma cláusula que determina que o pagamento só poderia ser realizado mediante a apresentação de todas as certidões negativas”, diz a vereadora.

De quem é o dinheiro?

O almoxarifado funcionava em uma sala alugada e ninguém sabe a quem pagar o referido aluguel.  “Quando eu cheguei, encontrei a sala no térreo e eu estou tendo até dificuldades para pagar esse aluguel, já venceu o contrato desde novembro e agora apareceu uma pessoa que se diz responsável pelo recebimento. Eu vou apurar os fatos para ver como está à situação de lá”, desabafa Bernadete.

Efetivo aumentou, não tem garagem  e sobram vazamentos e rachaduras

Berná contou que mexeu no quadro de servidores, extinguindo alguns cargos e criando outros. “Achamos por bem ter mais de um assessor para cada vereador porque a Câmara agora funciona em horário integral e, com isso, a demanda aumenta”.

Bernadete afirmou que está usando seu carro particular para atender as demandas do Legislativo e que está pensando em comprar um veículo para ficar a disposição da Câmara, mas não tem como guardar. “Não tem uma garagem aqui, não poso comprar um carro e deixar no meio da rua”.

O imóvel recém-quitado apresenta problemas estruturais, como rachaduras e vazamentos. “Vamos abrir um processo para saber a realidade das coisas aqui. Eu não sei quanto que foi pago por esse imóvel que, se fosse eu, não teria adquirido”.

Ex-diretor rebate – Compra do imóvel foi legal

A Reportagem conversou com o ex-diretor do Legislativo, Joerval Abrahão para saber mais detalhes sobre o parcelamento de 270 que era para ser pago em 22 anos e meio e acabou sendo quitado com seis anos. Questionado se no prédio do Shopping seria o lugar ideal para o funcionamento da Câmara, Joerval diz que, era um bom investimento se considerado o tempo a pagar e o valor.

Oportunamente, rebateu as alegações de que a compra do imóvel seria irregular. Abrahão mostrou cópias de documentos relacionadas a transação e a justificativa que embasou o Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o Ministério Público – MP.

O ex-diretor relata que na época, o terceiro andar do Shopping foi a melhor opção, tendo em vista as condições financeiras da Casa. “Foram feitas inúmeras contas, levamos em questão a folha de pagamento e outros gastos fixos da Câmara e chegamos à conclusão de que seria a melhor compra. Observamos que poderia ser construídos novas salas no andar de cima, como almoxarifado, sala de eventos e auditório”, diz.

Abrahão relata a incapacidade financeira do Legislativo em investir em um imóvel com valor superior ao atual. “A capacidade para investir era praticamente inexistente. independente do preço do imóvel, ou do valor da entrada que não poderia ser maior que R$50.000.00, seria difícil aparecer um vendedor que tenha colocado mais de R$1 milhão para suportar um retorno financeiro baseado em uma prestação mensal de R$5.000.00. Por outro lado, não haveria influência nos gastos, custeios e investimentos anuais da Câmara Municipal, em função de ser executada aquisição de determinado imóvel, que estaria praticamente se efetuando uma troca de custeio, por investimento, ou seja, a Câmara deixa de pagar um aluguel no valor de custeio R$4.600.00 por mês para se pagar um investimento de R$5.000.00 mensalmente. A compra foi correta, a promotora e ajuízam aprovaram”, justificou Joerval na época.

O MP seguiu a justificativa do ex-diretor do Legislativo para a elaboração do TAC, de que era muito mais vantajoso comprar o imóvel do que alugar, porque a Câmara dispunha de pouco recurso.

 Comprou, mas não levou!

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Piúma informou que o prédio onde está situada a Câmara já possui o habite-se, no entanto falta averbar no cartório para que as escrituras sejam fornecidas aos proprietários. Em relação à certidão negativa consta uma casa velha e não o prédio, o órgão informou que também falta averbar.  A administração do prédio foi procurada pela reportagem para explicar as denúncias, mas até o fechamento da edição não havia respondido a demanda.