LEILÃO 01/19 PIÚMA: arrematou um, levou outro, tinha documentos dos dois, polícia apreende e a justiça doa a Apae

O leilão foi realizado em outubro de 2019, o ônibus arrematado continua no pátio do Almoxarifado da Prefeitura de Piúma, o comprador levou outro que não estava na lista dos bens que foram a leilão.

Uma história que parece um enredo de filme de suspense, e pelo andar da carruagem vai dar problema para quem autorizou e para quem assinou a tal ata na hora da entrega do bem ao arrematador. O processo corre em segredo de justiça, mas a Reportagem apurou e traz, nesta matéria, detalhes do leilão 001/19, realizado pela Prefeitura de Piúma, em 30 de outubro de 2019, com 59 itens. O leilão foi composto por caixas de som a trator, entre estes, dois ônibus: um com placa MSO.1520 e o MSO1521. 

A sinopse é a seguinte:

Estava tudo certo para ocorrer o leilão, e ocorreu. Possuindo uma procuração de Mylena Pimentel Klein, o senhor Nilton Klein Sobrinho arremata o ônibus placa MS01520 por R$28.250.00. Mas, na hora de retirar o ônibus que arrematou no leilão, levou o Marcopolo Velare V8L ESC/2008/2009 placa MSO1522 – depois de uma reunião fechada com a Comissão do Leilão, no dia 08 de janeiro de 2020 e uma nova ata ter sido feita.

Em 23/12/19 a nova proprietária do ônibus placa MS01520 – Mylena Pimentel Klein deu entrada no Detran afim de transferir o veículo para seu nome, e, em 26/12/2019 a transferência foi realizada. Ela passa a ter o documento do ônibus arrematado pelo seu pai, o então procurador dela.

Na Carta de Arrematação do Leilão Público 001/2019, o leiloeiro Pietrangelo Rosalen comunica que no dia 26 de novembro de 2019, em concordância com Mylena Pimentel Klein, foi entregue o Marcopolo Volare V8L ESC, 2008/2009, placa MSO1522, arrematado pelo valor R$28.250.00.

Em seguida, a arrematadora do ônibus assina o Termo de Responsabilidade, e é feita a retirada do lote TRRL do Leilão nº 01/2019, no mesmo dia 26/11. Mylena Pimentel Klein declarou, para os devidos fins, ter retirado na data citada, o lote 49 arrematado no leilão em questão, conforme descrição no Edital de Leilão publicado, tendo concordado com o estado e as condições em que se encontra, não tendo nada a reclamar quanto ao mesmo. “Declaro, ainda, que recebi a Carta de Arrematação e o DUT – Documento de Transferência (no caso de lote do tipo ‘veículo’), e que atendeu, rigorosamente, o Edital do Leilão do qual possuo pleno e total conhecimento”, assinou o TRRL Mylena.

ATA- JANEIRO

43 dias depois de ter levado o ônibus placa MS01522, que não estava na lista de bens do município para ser leiloado, e, assinado o Termo de Responsabilidade, a  Comissão do leilão dos bens públicos do município de Piúma, instituída pela Portaria 135 de 23 de maio de 2019, se reuniu, no dia 08 de janeiro de 2020, às 14h00, nas dependências da Prefeitura, na Avenida Anibal de Souza Gonçalves, 18, bairro Acaiaca, 4º andar, na sala de licitação solicitada para a presente reunião.

Todos os membros da Comissão estavam presentes e assinaram a ata, principalmente, o presidente Winston Araújo, chefe de Patrimônio da época, presente também o leiloeiro contratado através do processo nº 11.744/2018, para a realização do leilão municipal, o senhor Pietrangelo Rosalen. Na mesma reunião estava o arrematador do lote 49, Nilton Klein Sobrinho, procurador de Mylena Pimentel Klein.

A ata aponta para um elogio do presidente da Comissão do Leilão que destacou ter sido um momento histórico, ou seja, foi o primeiro leilão a ser realizado no município de Piúma, em 55 anos de emancipação. Logo em seguida, o assunto a ser tratado, era o lote 49, que segundo a ata, o ônibus fora fotografado com a placa errada.

Seu Milton, o arrematador do ônibus questionou que levara o veículo errado e que o dele estava no almoxarifado, momento em que o pregoeiro e o chefe da Comissão do Leilão explicaram que não. “O veículo levado e arrematado está correto e que apenas as placas estão erradas, mas todas as fotos estão corretas e ele visitou o veículo antes do leilão, que o veículo que ele alega ser dele estava sem a placa e estava com a corrente na porta e ninguém visitou este veículo. O senhor Nilton pediu que o município acertasse o documento e pagasse a transferência para o nome de Mylena, uma vez que já arcou com uma transferência, a Comissão deliberou que esta será melhor solução, sendo aprovado por todos os presentes, ficando o leiloeiro responsável por pagar os documentos e transferência e abatendo do valor a ser repassado ao município”.

Ficou deliberado que seria feito um Boletim de Ocorrência – BO, na Polícia Civil e aberto uma sindicância para apurar o ocorrido. Ficou também deliberado que o senhor Nilton reconhecesse firma de Mylena Pimentel para transferir o veículo errado novamente para o nome do município, no prazo máximo de 15 dias.

Terminada a reunião, o ônibus que não estava na lista para ser leiloado, o placa MSO 1522, foi levado pelo Nilton para Vila Velha. E no pátio da Prefeitura permaneceu o que já havia sido transferido para Mylena Pimentel Klein, filha de Nilton.

Outros bens

Na reunião, o pregoeiro informou que foram arrematados 55 lotes, que após o pagamento dos documentos dos veículos, alcançou o valor de R$266.049,00, e deste valor seria abatido o documento do veículo correto arrematado por Mylena. Informou também que dois bens foram arrematados, mas não foram pagos, e dois bens não foram dados lances, lotes 31 e 45.     

Cadê o ônibus?

Assim que tomou posse na Prefeitura de Piúma, o prefeito Paulo Cola solicitou aos secretários um inventário do patrimônio público. O Setor de Transporte, na hora de fazer a conferência da frota do município, detectou que o ônibus placa MSO1522 não estava entre os bens públicos, momento em que se atentaram ao leilão realizado para certificar se o ônibus havia sido leiloado. Para a surpresa do setor, dois ônibus haviam sido arrematados, contudo, entre os que estavam na lista, não constavam, foram averiguar quais teriam ido a leilão. Os dois foram arrematados, os MSO1520 e o MSO 1521. Ou seja, em nenhum momento o Marcopolo Velare V8L ESC/2008/2009 placa MSO1522 foi a leilão.

O caso foi levado à Polícia Civil – PC que, através de uma investigação chegou ao ônibus, em uma empresa de Anchieta. Já estava com o terceiro dono. A Mylena tinha vendido a Transmarle Transporte Ltda que vendeu a Capixaba Transporte e Turismo Eirele O delegado pediu ao juiz um mandado de busca e apreensão e apreendeu o ônibus levando à Delegacia. Em seguida, a Justiça autorizou que o veículo fosse repassado para a Apae.

O caso segue sendo investigado e o processo corre em segredo de Justiça. A Reportagem entrou em contato com o seu Nilton, o arrematador do ônibus, mas ele não respondeu aos questionamentos. Entrou em contato também com o presidente da Comissão de Licitação, porém, também não respondeu aos questionamentos do jornal.

O que diz o presidente da Comissão do Leilão

Procurado pela Reportagem, o presidente da Comissão do Leilão, Wisnton Araújo ressaltou que, conforme esclarecimentos já prestados as autoridades competentes, em 26 de novembro de 2019 foi realizado o Leilão Público 001/2019, para Alienação de Bens Móveis Inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Piúma/ES, nas modalidades presencial e on line simultaneamente, levando à hasta pública diversos bens dentre eles vários veículos, equipamentos e maquinários.

“Como ato preparatório para o leilão, e realizado o loteamento dos bens, que consiste na demarcação dos lotes e realização de fotos para posterior avaliação e subida dos mesmos ao site para realização da hasta pública.

Nesta ocasião, o leiloeiro compareceu ao pátio, onde foi lhe apresentado todos os bens que foram separados para o leilão, estando estes separados dos outros bens de uso da Prefeitura.

Com relação aos ônibus escolares, foram disponibilizados para o leilão 02 veículos que conforme apresentação no ato da demarcação dos lotes e realização das fotos estavam separados dos demais bens e, naquela ocasião, por conta das placas, foram identificados como:

LOTE 35 – MARCOPOLO VOLARE V6 ESC. ANO: 2008/2009, PLACA: MSO1521

LOTE 49 – MARCOPOLO VOLARE V8L ESC, ANO: 2008/2009, PLACA: MSO1520

No entanto, com relação ao LOTE 49, descobriu-se mais tarde que, apesar do veículo fotografado e avaliado ser o bem correto destinado ao leilão, o mesmo estava com a placa trocada com outro veículo com as mesmas características, porém em melhor estado e que não estava separado para o leilão.

Portanto, o veiculo fotografado e levado a leilão deveria estar com a placa correta que seria a MSO1522.

Tanto é que a Arrematante Mylena (através de seu procurador Nilton) levou o veículo correto, porém com a placa e documentação errada.

Assim, em reunião realizada em 08//01/2020, na sede da Prefeitura, estando presente os Membros da Comissão de Leilão, o Secretário de Patrimônio, a Secretária de Administração e representantes das demais secretarias, conforme Ata lavrada. E também presente o Sr. Nilton, representando a arrematante Mylena. Nesta ocasião tais fatos foram esclarecidos entre as partes envolvidas restando acordado entre as partes que a Prefeitura entregaria ao Sr. Nilton a documentação correta para proceder a transferência do veículo arrematado, cuja placa correta era a MSO1522, e que o Sr. Nilton faria o preenchimento do documento do veículo Placa MSO1520 transferindo do nome da Mylena de volta para a Prefeitura.

Cumpre ressaltar que o ônibus escolar placa MSO1520, que na época do leilão estava em melhor estado de conservação e seria consertado para reutilização, nunca saiu do pátio da Prefeitura de Piúma onde permanece até hoje.

Enfim, o que o correu a época do leilão, foi um equívoco ou erro praticado por algum funcionário do pátio da Prefeitura, que trocou as placas dos veículos em questão gerando esta confusão que foi objeto de reunião, cuja resolução foi firmada em ata, já anexada ao inquérito instaurado para apuração”, explicou.

O procurador de Mylena, o senhor Nilton Klein Sobrinho também foi procurado para falar sobre o assunto, até o fechamento da edição ele ainda não tinha respondido aos questionamentos do jornal.