Câmara de Anchieta aprova ticket de alimentação de R$1.000.00 para os vereadores
O projeto de Lei é da Mesa Diretora. O clima porque três vereadores foram contra, apresentaram emenda, e o presidente pediu então que eles abrissem mão do tíquete já que eram contra.
A Câmara Municipal de Anchieta realizou uma sessão extraordinária no Plenário Urias Simões, na noite desta terça-feira, 31 e aprovou o projeto de Lei 88/23 de autoria da Mesa Diretora, que concede o pagamento de auxílio-alimentação no valor mensal de R$1000 a todos os agentes públicos que atuam na Casa de Leis. Servidores e vereadores.
Até esta terça, o benefício era concedido apenas aos servidores do Legislativo Municipal e não aos vereadores, que passaram a ter direito ao ticket.
O vereador Rodrigo Semedo (PP) apresentou uma emenda ao Projeto 88/23 pedindo que substituísse o termo agentes públicos da Câmara Municipal de Anchieta, que inclui o vereador, para servidores públicos, e se fosse aprovada a emenda, o vereador não receberia o tíquete. Assinaram com ele, os vereadores Páblo Florentino (PMN) e Niltinho (PSC), contudo, a emenda foi rejeitada, ainda assim, os três vereadores que assinaram a emenda foram contra o projeto.
Na justificativa do vereador Rodrigo Semedo, ele disse que, se é para dar exemplo a população, ele não seria favorável ao projeto que concedo o tíquete aos edis. “Se esta Câmara é uma Casa séria, eu não sou condizente de vereador estar recebendo ticket de alimentação, por mais que o Tribunal de Contas do ES tenha aprovado, eu não concordo com isso”, frisou.
O presidente da Câmara, Renan Delfino (PP) explicou o projeto e também a discussão que houve após a sessão, já nos bastidores.
Ele disse que o projeto é um desejo antigo dos vereadores que possuem muitas despesas com ir e vir todos os dias a diversos distritos e cidades, tendo gastos excessivos com alimentação. Disse ainda que vereador também possui família. “É uma vontade que tínhamos. Há algum tempo todos os vereadores haviam pedido (conforme documento), na época Edinho era o presidente. Eles alegaram as dificuldades que tinham com o dia a dia, tendo de andar de um lado para o outro. Com o acordão do Tribunal de Consta que considera legal e é permissível, fizemos um projeto que contemple todos os agentes públicos, que inclui tanto o servidor, como os vereadores. Todos têm família. Nesta condição, ontem na sessão, os vereadores Rodrigo, Pablo e Niltinho colocaram uma questão de moralidade e ética e deixaram o plenário numa condição muito ruim. Mesmo porque ninguém está sendo antiético, nem imoral, tudo está dentro da legalidade”, explicou.
Delfino ressaltou que os vereadores colocaram uma emenda tirando os agentes públicos e colocando só servidores, a emenda foi reprovada. “Eles votaram contra o projeto todo e votaram contra os próprios servidores públicos. E eles não aceitando que o projeto contemplasse os vereadores, eu propus que abrissem mão de receber o tíquete alimentação e que constasse em ata. É muito fácil falar que não aceita receber o tíquete, mas chegar no final do mês receber, abre mão então. Deixa constado em ata que vocês estão abrindo mão deste recurso e fica dentro do discurso de vocês. E todos os três abriram mão. Não pode ter dois pesos e duas medidas, não pode ser contra e chegar no fim do mês receber”, enfatizou Delfino.
O placar da votação foi de seis votos favoráveis, três contrários e uma ausência. A Casa tem, ao todo onze parlamentares, o presidente não vota, apenas em caso de desempate.
O vereador Renato Lorencini – PSB apresentou atestado médico e não compareceu a sessão.
Esquentou nos bastidores
O clima esquentou nos bastidores após o término da sessão extraordinária. O presidente da Câmara abordou os vereadores e disse que a atitude deles não foi correta e eles estavam se comportando como meninos. “Eles que colocaram os pedidos lá atrás e continuaram pautando a ideia. Depois que está pautado, vão lá expõe todo mundo, numa condição de bandido. E não é isso, ninguém fez nada errado”, garantiu o presidente.
Renan Delfino disse que não ameaçou ninguém, nem agrediu, mas não tem sangue de barata. Se lá atrás os edis queriam o tíquete por que agora votaram contra?
Sessão não transmitida
O presidente da Câmara ressaltou que, em relação a sessão não ter sido transmitida ao vivo, foi por conta de um problema técnico. Disse ainda que está com processo de licitação em aberto para contratar outra empresa que faça as transmissões para evitar as quedas que ocorrem com frequência.
