Evento da 10ª Subseção da OAB/ES vai tratar de direitos políticos e eleitoral com foco nas alterações para as eleições 2024

Da redação
05/02/2024
1 minuto e 43 segundos

Durante a a1ª Reunião Ordinária e posse da Diretoria e membros, será lançada a 1ª Cartilha de Orientação Jurídica e Prazos

A 10° Subseção de Itapemirim, composta pelos municípios de Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Iconha, Rio Novo do Sul e Piúma, por meio da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral, realizará no dia 27/02 (terça-feira), às 18h45, a 1ª Reunião Ordinária e posse da Diretoria e membros.

O evento que ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Itapemirim terá palestra do advogado eleitoral Dr. Rodrigo Fardim e do Publicitário Mateus Mussa , e será aberto a todos os advogados e advogadas da região, além de mandatários, pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2024, suas assessorias, técnicas e jurídicas, bem como a todos os interessados na temática. A entrada será gratuita.

O Presidente da Comissão, Dr. Leonardo Tonetto, que também será um dos palestrantes, destaca a importância do evento e o papel que a OAB tem na sociedade, especialmente no período eleitoral. “Nossa missão enquanto representante da sociedade civil é acompanhar de forma técnica e atenciosa o processo eleitoral junto aos órgãos da Justiça Eleitoral, fornecendo todo o aparato a contribuir com a manutenção e defesa da democracia”, ressaltou.

1ª Cartilha de Orientação Jurídica e Prazos

Na oportunidade, será lançado a 1ª Cartilha de Orientação Jurídica e Prazos, fruto da união de estudos da comissão com a finalidade primeira de orientar a sociedade, permitindo que todos possam fiscalizar as eleições 2024 e a segunda os pré-candidatos que queiram corretamente concorrer a um mandato público, buscando o compromisso da OAB em ser uma guardiã da democracia.

Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da 10ª Subseção da OAB/ES Dr. Leonardo Tonetto – Presidente Dra. Marina Feres – Vice-Presidente Dr. Ramon Gava – Secretário Geral Dr. Raony Feletti – Secretário Adjunto Dr. Cândido Louzada – Presidente da Subseção