Ex-prefeito de Iconha, João Paganini, fecha acordo com o Ministério Público após desvio de mais de R$ 300 mil
O ex-prefeito de Iconha, João Paganini, envolveu-se em um escândalo financeiro ao ser acusado de desviar mais de R$ 300 mil do município durante sua gestão. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que identificou um esquema de corrupção envolvendo a emissão de cheques da prefeitura para empresas locais, dos quais Paganini cobrava uma comissão pessoal.
Confrontado com as acusações, o ex-prefeito admitiu sua participação nos atos ilícitos e firmou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) com o MPES. O acordo prevê que Paganini ressarça parte dos danos causados ao erário, embora o valor restituído seja significativamente inferior ao montante desviado. Segundo os termos do acordo, ele se comprometeu a devolver R$ 50 mil, que serão destinados a instituições de caridade, como o Lar dos Idosos José de Paula Beiriz e a Casa de Passagem, em Iconha.
O caso gerou controvérsia e insatisfação, principalmente quando escancara a disparidade entre o valor desviado e o montante restituído. Apesar de o ex-prefeito ter reconhecido sua culpa e aceitado o acordo, muitos consideram que a punição foi branda, especialmente diante do prejuízo superior a R$ 360 mil causado aos cofres públicos.
O acordo de Paganini com o MPES marca o encerramento da ação civil pública contra ele, evitando, assim, um processo judicial prolongado. Contudo, a decisão levanta questões sobre a efetividade das punições para crimes de corrupção.
