FEMINICÍDIO – o silêncio delas encoraja a eles

“A punição do feminicídio é maior do que a do homicídio porque o motivo do assassinato é torpe e a vítima é pega de surpresa, de emboscada, à traição”

Entramos em novembro, mês do enfrentamento à violência contra a mulher. Por isso, conversamos com uma das milhares de vítimas da crueldade máxima do sexo masculino: a advogada Luciana Nascimento, de Piúma, que é pós-graduada em direito público e direito penal. Na longa conversa, ela disse que o assassinato de mulheres em contextos discriminatórios recebeu uma designação própria: Feminicídio, e alerta: criar um neologismo não ajuda a acabar com o problema. A educação em todos os níveis e mudanças rígidas e sérias na lei penal, sim!

FEMINICÍDIO é a palavra da moda, depois do empoderamento! É a expressão mais utilizada para as diversas nuances da violência que podem atingir mulheres em sociedades marcadas pela desigualdade de poder entre os gêneros e por construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais, que já nasceram discriminatórias. Luciana traça um paralelo entre o passado, em que a mulher era considerada uma propriedade do marido e o presente, abordando um pouco sobre a emancipação feminina, o que ela classifica ser um dos motivos para tanta violência contra a mulher.

Segundo a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marixa Fabiani Lopes Rodrigues, “a subjugação máxima da mulher por meio de seu extermínio tem raízes históricas na desigualdade de gênero e sempre foi invisibilizada e, por consequência, tolerada pela sociedade. A mulher sempre foi tratada como uma coisa que o homem podia utilizar, gozar e dispor.”

Luciana também concorda com a juíza mineira e vai além, afirma que a emancipação da mulher tem sido um fator preponderante para o homem se sentir menor e mostrar a força física através de agressões, ameaças, estupros e assassinatos cruéis. “Há algumas décadas, por exemplo, o CPF da mulher era vinculado com o do marido. A diminuição da mulher sempre existiu, o que vem diminuindo essas diferenças são as políticas públicas que estão sendo discutidas e, com isso, uma valorização da mulher, onde a ela passou a ter direito ao voto e ser mais independente. Antes a mulher era educada apenas para o casamento porque ela dependia de um provedor e ele como provedor se sentia no direito de usá-la como objeto”, disse a advogada.

Essas desigualdades e discriminações podem se manifestar desde o acesso a oportunidades e direitos até violências graves – alimentando a perpetuação de casos como os assassinatos de mulheres por parceiros ou ex-parceiros que, motivados por um sentimento de posse, não aceitam o término do relacionamento ou não suportam a autonomia da mulher; aqueles associados a crimes sexuais em que a mulher é tratada como objeto; crimes que revelam o ódio ao feminino, entre outros.

O problema maior é que, muitas das mulheres vítimas de feminicídio se calam, o medo não as deixam se soltar as amarras dos homens violentos. E nesse tolelar, segundo o delegado de Piúma, Geraldo Peçanha, acabam empoderando os homens que se tornam mais violentos. “A vítima deve procurar a delegacia logo, que tomamos as providências, o que não tiver a nossa altura procuramos o órgão competente para que ofereça a proteção. O silencio piora a situação, a vítima tolera e tolera e o autor, se torna mais agressivo e acaba evoluindo para fatos mais graves”, ressaltou. A Lei e suas nuances

A lei do feminicídio foi sancionada no Brasil em março de 2015 pela então Presidente Dilma Roussef, como um gesto oficial de demonstração da importância da luta pela igualdade de gêneros e da intolerância da lei para crimes baseados em sexo.

Segundo a advogada Luiza Eluf, responsável pelos estudos que deram origem à lei do feminicídio, a punição deste tipo de crime é maior do que a do homicídio porque o motivo do assassinato é torpe e a vítima é pega de surpresa, de emboscada, à traição: “Tudo isso a nossa lei considera que torna o assassinato mais grave do que um homicídio que tenha sido praticado de outra forma e por um por outro motivo”.

Vargem Alta, Piúma e Iconha os crimes não param

A violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais e em todas as cidades. No inteiro do estado a procura por socorro nas delegacias é diário.

Em Piúma, o delegado Geraldo Peçanha disse que pelo menos quatro Boletins de Ocorrências são registrado por semana. Lá a tolerância a esses crimes é zero. “Imediatamente o caso é levado ao judiciário, quando a vítima requer a medida protetiva, procuro concluir o inquérito o mais rápido possível, para garantir a integridade da vítima. As medidas são encaminhadas no mesmo dia ao judiciário e também encaminhamos o caso a Assistência Social do Município, depois oficiamos a PM para acompanhar o cumprimento da medida protetiva”.

Em Piúma houveram dois casos de feminicídio no ano passado, ambos os autores foram identificados e estão à disposição da justiça.

Em Vargem Alta do delegado Vladson Bezzera disse que é bastante elevado os números de violência contra mulher na cidade. A título de exemplo citou dois feminicdios nesse ano. Ele aconselha as vítimas irem a delegacia, pois o silêncio por ser um chamariz para um crime violento a qualquer momento.

O delegado de Iconha, Sebastião Caetano comentou que lá, embora a cidade seja bem interiorana a violência doméstica não para. E também não há tolerância da polícia para homens violentos. Se o caso chega a delegacia a medida é imediata, é preciso que elas denunciem.

Fotos: Mulher calada

Legenda: Os delegados afirmam que o silêncio deve ser quebrado, antes que um crime maior seja cometido contra a mulher.