Fórum sobre Direito da Construção e Infraestrutura vai indicar como finalizar obras públicas
Evento terá presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Atualmente, 41% das obras públicas estão paralisadas
Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, será realizado nesta terça-feira (11), a partir das 13 horas, na Findes, o I Fórum Capixaba de Direito da Construção e Infraestrutura.
Quem promove é o Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo (SindicopES), em parceria com a Findes, Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros e Ribeiro Fialho Advogados.
O reequilíbrio financeiro nos contratos de obras públicas, a administração dos projetos de construção, a reforma tributária e o impacto no Direito da construção são alguns dos assuntos em debate.
Além do ministro, proferem palestras nomes como o secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, o presidente eleito da Findes, Paulo Baraona, o presidente da Cesan, Munir Abud, e o diretor do Centro da Indústria do ES (CINDES) e ex-presidente da Associação de Empresários de Vila Velha (Assevila), Marco Túlio Ribeiro Fialho.
Solução para disputas
Estamos diante de complexos projetos de construção e infraestrutura. Assim, é primordial a interlocução com as diversas especialidades do direito (privado, público e internacional) e das outras áreas do conhecimento como engenharia, economia e contabilidade para apontar a resolução das disputas.
Surgem desta forma os estudos do Direito da Construção e Infraestrutura, abrangendo o planejamento, desenvolvimento, execução, gestão e regulamentação dos grandes projetos de engenharia, imprescindíveis ao desenvolvimento do país.
Participam ainda profissionais, acadêmicos, especialistas e interessados para discutir e analisar os principais desafios jurídicos e regulatórios enfrentados no desenvolvimento e gestão de projetos ligados à construção e infraestrutura.
Inscrições e outras informações: forumdireitoconstrucao.com.br.
