Com 10 meninas grávidas na cidade, vereadores de Rio Novo do Sul rejeitam projeto de Prevenção a gravidez na adolescência

Ou é estupidez e falta de conhecimento, ou o motivo é político, para mostrar quem pode mais, por isso, a Comissão de Finanças votou contra dois importantes projetos na Câmara de Rio Novo do Sul.

Na pauta da sessão da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, nesta segunda-feira, 06, dois projetos de suma importância para o município, entretanto, três vereadores que compõem a Comissão Permanente de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle já deram parecer contrário. Os projetos rejeitados pela comissão foram apresentados pela vereadora Márcia Bortoloti Wetler do PP, são o 15/23 que institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e o de criação da Procuradoria da Mulher na Casa de Leis.  

De acordo com o projeto, se aprovado, a 1ª semana de fevereiro, o município estaria realizando uma semana de prevenção a gravidez na adolescência com objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para redução da incidência da gravidez na adolescência.

O projeto prevê realização de palestras, debates ou reflexões sobre as consequências da gravidez na adolescência/nos ambientes de ensino da rede municipal e nos demais ambientes públicos, se cabível, como vista a alertar, dentre outros, sobre os riscos para a saúde e principalmente sobre as formas de prevenção.

Ainda conforme a vereadora proponente, o poder público deveria buscar a realização de programas de orientação, palestras, preferencialmente, com a participação de psicólogos, médicos, sociólogos, magistrados, advogados, promotores de justiça, professores, pedagogos e demais profissionais que atuem de forma direta e indireta na formação e educação e prevenção da saúde e dos direitos das crianças e adolescentes para que o projeto fosse aplicado.  

O projeto é muito claro, no § 2º, esclarece que é importante abordar responsabilidades e consequências sociais, civis e criminais. Propõe que para ser colocado em prática é preciso que o município realize parcerias com instituições publicas e privadas de ensino superior e técnico,

Assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle, o relator, vereador Marcos Vinícius de Castro, o presidente Darloni Almeida Laiber e o vice-presidente, Hélio Carlos Scheidegger Gomes deram parecer contrário ao projeto de Prevenção e Conscientização da Gravidez na Adolescência.

No parecer, a Comissão solicita através de ofício à Secretaria Municipal de Educação informações e indagam esclarecimento sobre a existência de possível óbice (o que poderia impedir) a aplicação do Projeto 15/23, na Rede Pública Municipal de Ensino, tendo em vista que ela visa alcançar os adolescentes de 12 anos incompletos. Na resposta da Secretaria de Educação, ela informa que não há público para o projeto na rede municipal, uma vez que, cabe ao município o ensino até o Fundamental 12 anos incompletos, esta idade não alcança os adolescentes da rede municipal, o tema seria desnecessário, uma vez que, com 12 anos, os estudantes já não pertencem mais a rede municipal e sim a Estadual. A gravidez precoce seria um problema do Estado.

Vale ressaltar que, mesmo, crianças até 12 anos não tendo idade ainda para uma gravidez, há casos em que 10 anos já tenha engravidado precocemente no Estado do ES. E, em Rio Novo do Sul, pelo menos 10 meninas adolescentes estão esperando bebês.

Resumindo, a Comissão de Finanças deu parecer contrário ao projeto, por entender que, não é problema do município adolescentes engravidarem, já que estudam na escola do Estado Waldemiro Emerly.

Já a Comissão de Constituição, Justiça, Educação, Saúde, e Assistência Social, Proteção ao Meio Ambiente e Redação votaram o parecer aprovando o projeto.  

Procuradoria da mulher

A mesma Comissão que rejeitou o Projeto 15/23 que institui a Semana de Prevenção a Gravidez na Adolescência é contra também o projeto 140/23 que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do município.

O projeto também da vereadora Márcia tem como objetivo primordial proteger os direitos das mulheres rio-novenses, principalmente, contra a violência e a discriminação cooperando com organismos Estaduais e Federais na promoção dos direitos da mulher, promovendo um espaço de discussão de políticas mais igualitárias e justas.

“A Procuradoria Especial da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão da Câmara, sendo um órgão independente ,e, será, formada por procuradoras vereadoras, que contarão com o suporte técnico de toda estrutura da Câmara de Vereadores de Rio Novo do Sul.   

Lembrando aos edis que a Procuradoria da Mulher já foi criada na Câmara do Senado, na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e também, em Vila Velha, foi aprovada na semana passada. É uma função legislativa.

“O projeto não muda a estrutura da Câmara. Não é uma função administrativa, e sim legislativa. A procuradoria é para orientar as mulheres aos seus direitos, e principalmente, sobre a violência contra a mulher, inclusive, a violência política. Os vereadores de Rio Novo do Sul deram o parecer contra.  Usando um texto é um argumento medíocre, rejeitaram a iniciativa por entenderam que é de competência do presidente da Câmara sugerir o referido projeto. “É uma função do vereador”, defende a vereadora Márcia, proponente do Projeto

Grifo nosso

Os vereadores que rejeitaram os dois projetos parecem mesmo desconhecer os temas, tanto gravidez na adolescência e violência contra a mulher, uma vez que, foram contra aos dois projetos. O da procuradoria da Mulher e o da semana de prevenção a gravidez na adolescência.

Queremos esclarecer aqui, aos defensores do povo, que uma menina de 13 anos, 12, ou 15, até mesmo 18 anos, não está preparada para ser mãe. Os corpos ainda estão em desenvolvimento. Um filho muda completamente a vida de uma mulher. Além do mais, adolescência é uma fase complexa da vida, e toda informação, prevenção é essencial. Uma gravidez envolve diversos fatores, como saúde pública, social, estrutura da família, entre outros.

A semana de prevenção a gravidez precoce não é só para as alunas do ESTADO, e sim, crianças e adolescentes filhos de Rio Novo do Sul. Já se sabe que existem meninas de 10 anos que já engravidaram, no ES. Não é ensinar sexo na escola, vereadores, é difundir informações sobre o perigo de uma gravidez na infância ou na adolescência.

Sobre a Procuradoria da Mulher, os senhores não devem saber a importância que é proteger a mulher e defender os seus direitos. Não tem custo para a Casa de Leis, é a competência para apresentar o projeto, não é exclusiva do presidente da Mesa Diretora. Se informem e trabalhem para a sociedade. Queda de braço e estupidez não cabem mais na atualidade, senhores, vereadores. Atualizem-se!