Juiz suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Cachoeiro
Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim suspendeu a divulgação de uma pesquisa do Instituto IPEC, contratada pela Rede Gazeta, sobre a disputa pela prefeitura da cidade. A suspensão foi determinada pelo juiz Roney Guerra, da 2ª Zona Eleitoral, após um pedido da coligação “Cachoeiro Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” (PL-PRTB), que tem Léo Camargo como candidato a prefeito. O motivo da suspensão está relacionado a irregularidades nas notas fiscais apresentadas.
De acordo com a decisão judicial, as notas fiscais emitidas pelo IPEC não individualizam os valores de cada pesquisa, como exigido pela legislação eleitoral. A coligação de Léo Camargo alegou que as notas são genéricas e não comprovam adequadamente o pagamento referente à pesquisa, o que levanta dúvidas sobre a transparência do processo. A Resolução TSE nº 23.600/2019, que regulamenta a divulgação de pesquisas eleitorais, exige a especificação clara dos custos de cada estudo realizado.
O juiz Roney Guerra, em sua decisão, destacou a importância da individualização dos valores pagos, afirmando que as notas apresentadas pelo instituto não são suficientes para garantir a clareza necessária no processo eleitoral. Para ele, a emissão de uma nota por parcela do serviço, sem discriminar os valores de cada pesquisa, fere a transparência e o rigor exigido pela Justiça Eleitoral.
Em resposta, o Instituto IPEC defendeu a legalidade de suas notas fiscais e da contratação realizada. Segundo a advogada do instituto, Natallia Lima, as notas descrevem claramente o valor das pesquisas e a forma de pagamento, e a contratação foi feita conforme a lei. Ela ainda afirmou que o juiz desconsiderou detalhes importantes na descrição das notas, reforçando que não houve nenhuma irregularidade. O instituto informou que recorrerá da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, buscando reverter a suspensão.
O IPEC também explicou que o pagamento das pesquisas está sendo realizado em cinco parcelas, distribuídas entre os meses de agosto e dezembro, e que as notas são emitidas mensalmente, conforme o cronograma de pagamento. De acordo com o instituto, a documentação completa será entregue até a última parcela.
A pesquisa suspensa pelo juiz apontava uma vantagem significativa de Theodorico Ferraço sobre seus concorrentes, incluindo Léo Camargo. Com a suspensão, o cenário eleitoral em Cachoeiro de Itapemirim pode ser impactado, já que a pesquisa era uma das principais referências para os eleitores indecisos.
Léo Camargo celebrou a suspensão como uma vitória para a transparência e a democracia, ressaltando que a pesquisa apresentava falhas técnicas que poderiam induzir o eleitor ao erro. Ele afirmou que continuará sua campanha dialogando com a população e defendendo seu projeto para Cachoeiro.
As eleições municipais acontecem amanhã, domingo, das 8h às 17h.
