O papel da maternidade…

Fui convidada para falar com vocês um pouquinho sobre a realidade de mulheres que se tornam mães, independentemente de terem ou não planejado sua gravidez e que não conta com o apoio financeiro e afetivo do pai dessa (s) criança(s) e/ou adolescente(s).

O Direito das Famílias é o ramo do direito que mais se modifica, pois a lei precisa atender a realidade do ser humano e as relações familiares tem se alterado em muito. Até poucas décadas atrás, família era um instituto vinculado especificamente ao matrimônio e as pessoas eram classificadas de acordo com as circunstâncias familiares de seu nascimento, condenando à exclusão social e jurídica, todos aqueles que nasciam fora do casamento.

Mas tal realidade mudou com a Constituição Federal de 1988, em que se  passa a legitimar novas formas de famílias que já existiam há muito tempo e estabelece como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, a solidariedade, a boa-fé.

Na realidade brasileira ainda se observa que a mulher assume o filho em sua plenitude em que muitas vezes decide sozinha tê-lo, vez que ainda existem situações onde companheiro sugere o aborto e nós (sociedade) ainda somos preconceituosos com quem encaminha o filho para a adoção. A mulher que por inúmeros motivos não aborta e encaminha a criança para o processo de adoção apresenta um grande gesto de amor, de afetividade para com aquela vida, pois na prática abortar é muito mais fácil… não terá que enfrentar os preconceitos/julgamentos sociais, não terá que ver seu corpo se modificando por nove meses, não terá que perder, muitas vezes, o emprego, não terá que ir ao médico mensalmente realizar o pré-natal, não terá que gastar com roupas de gravidez, enfim, a adoção é sim um gesto de amor.

Mas há, na grande maioria, mulheres que não encaminham o filho para a adoção e decidem corajosamente a criar sua prole. É neste momento que começa a luta para que o pai biológico participe da vida financeira, afetiva e cotidiana da criança.

Alguns pais fazem questão de participar da vida do filho sob todos os aspectos. Tenho recebido em meu escritório, pais requerendo a guarda de filhos por considerar que com eles a criança crescerá mais saudável diante de aspectos específicos que determinadas famílias enfrentam, como: violência física, psicológica, abandono, entre tantos outros problemas que ainda temos em nossa sociedade. Porém, essa categoria é a minoria, o que prevalece são mães requerendo pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas para que a criança possa se relacionar com o pai, denúncias de alienação parental.

Vale ressaltar que pensão alimentícia ainda se consegue no pleito judicial, porém, o afeto não se obriga, o cuidado para que o cotidiano do filho possa se dar da melhor maneira possível é algo que a lei estabelece, mas não consegue se realizar na prática, advém de um desejo íntimo, da capacidade amar, se doar em prol do outro. Como diz Márcia Fidelis Lima: “Amor não se mede, afeto não se conceitua, não se define em palavras restritivas. Tudo isso porque cada um vive à sua maneira. Nem mesmo na conjugalidade, em que se pressupõe a afetividade recíproca, é possível medir o afeto de um com a mesma régua que o afeto do outro”.

Diante deste contexto, a lei já vem permitindo que a pessoa possa ter dois pais ou duas mães em seu registro de nascimento, pois o “afeto” passa a ser tão importante quanto o fator biológico.

O texto a seguir é de um Autor Desconhecido, mas retrata lindamente o que significa ter dois pais ou duas mães.

Parabéns à todas as mulheres que utilizam da maternidade a oportunidade de colocar seres humanos melhores para nossa sociedade e nosso planeta.

Advogada, Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões

POEMA

HERANÇA DE UM FILHO ADOTIVO

Houve uma vez duas mulheres

Que nunca se conheceram;

De uma tu não te lembras,

“Mãe” é o nome que à outra deram.

Uma deu nacionalidade.

A outra o nome te deu;

Uma deu do talento a semente,

A outra um rumo proveu.

Duas vidas distintas se moldaram

Para a única a tua fazer;

Uma foi a estrela que te guia,

A outra teu sol quis ser.

Uma te deu emoções,

A outra teus medos calou;

Uma viu teu primeiro sorriso,

A outra tuas lágrimas secou.

A primeira deu-te a vida e

A segunda a viver ensinou;

A primeira deu-te a carência de amor,

E a segunda, para o suprir, ali ficou.

Uma te entregou,

Foi só o que pôde fazer;

A outra orou por um filho,

E Deus a ti lhe fez ver.

Em lágrimas me perguntas agora

A antiga e séria questão;

Hereditariedade ou onde se mora:

Qual fez de mim o que sou, então?

Nenhum deles, meu querido – apenas o calor

De dois diferentes tipos de amor.

Autor Desconhecido