Obra de conclusão da Escola Elvira Meale Lesqueves, em Itaoca, Itapemirim, enfim, já pode começar
Há cinco anos a obra começou e parou, a empresa que executava o serviço abandonou, agora o TCES liberou para a segunda colocada assumir
A obra tinha prazo de 18 meses para sua execução, mas está parada há mais de 4 anos e a comunidade é quem acaba ficando com o prejuízo pela demora na conclusão. A obra parou e a empresa que ficou em segundo lugar na licitação assume a execução para concluir. Enquanto isso, os alunos estão alojados em um prédio na chegada do balneário.
O prefeito de Itapemirim, Dr. Antônio Rocha já assinou o contrato com a empresa que venceu a licitação para continuação das obras da Escola Ensino Infantil e Fundamental Elvira Meale Lesqueves, em Itaoca, falta agora a assinatura da ordem de serviço para que os trabalhos continuem e a comunidade receba a Escola para os seu filhos estudarem.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCES, recebeu denúncia/representação em janeiro de 2023, do empresário Edson da Rocha Viana Filho, proprietário da empresa L V Viana Empreendimentos Ltda, que havia ganhado a licitação para execução da construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Elvira Meale Lesqueves alegando haver irregularidades no procedimento licitatório.
Após análise jurídica por parte do Tribunal de Contas, a denúncia/representação foi levada a votação pelos Conselheiros. De forma unânime, decidiram pela improcedência da denúncia e seu consequente arquivamento. A tramitação da licitação que resultou na contratação da empresa BS Construtora, segundo o TCE, foi regular e legal, não havendo motivos para anulação do certame.
Agora, o Prefeito Antônio Rocha está autorizado a emitir a ordem de serviço à empresa vencedora para que as obras sejam iniciadas.
A população de Itapemirim, em especial as famílias que residem em Itaoca e Itaipava, esperam a conclusão da obra da Escola há mais de 5 anos.
O ex-prefeito Thiago Peçanha começou a obra do zero com a empresa que fez a denúncia no TCES, mas a mesma acabou abandonando a obra no meio da execução.
A nova escola Elvira Meale, em Itaoca Praia, terá uma estrutura moderna de acordo com os novos padrões exigidos pelo Ministério da Educação, com dois blocos e um auditório, sendo o bloco 1 com dois pavimentos e será contemplada com laboratório, quadra poliesportiva, sala de apoio, 35 salas de aula, diretoria, biblioteca, refeitório, banheiros com acessibilidades, setor administrativo, cozinha e um pátio com amplo espaço para os alunos se locomoverem.
A Obra está sendo construída com recursos da própria Prefeitura Municipal, e beneficiará cerca de 2.800 alunos do distrito de Itaoca em dois turnos.
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