OPINIÃO: Cola é o novo, ou não?

Este é um artigo de opinião, não é uma notícia, nem reportagem. Vamos aguardar as respostas para produzir a matéria

As recentes nomeações na Prefeitura de Piúma estão dando o que falar, a pergunta que fica: estes curriculuns dos novos comissionados foram selecionados naquela leva enviada no início da gestão?

Afinal de contas, nunca se falou mais nada, prefeito. Foi bonito o post sobre a população entregar curriculum para trabalhar na Prefeitura como comissionado, ocorre que, primeiro os escolhidos são aqueles que estiveram juntos na campanha. Depois, os indicados dos apoiadores, quero dizer: patrocinadores, super normal esta forma de dar emprego em Prefeituras, contudo, deixar os vereadores de lado, não pode. Como diz a advogada criminalista fenômeno nas redes socias Fayda Belo: “pode não!”

Neste momento estou muito curiosa para saber quantas pessoas enviaram curriculuns, excelentíssimo, senhor prefeito, quando foi anunciado em vossa página que estaria aceitando-os.

Confesso que estou muito curiosa para saber se os comissionados desta gestão são aqueles que entregaram os curriculuns naquela ocasião.

Logo quando vi entre os novos nomeados o filho da vereadora Fernanda Taylor, o jovem Arlecks Robert Cristhian Taylor de Souza que, fora muito criticado quando nomeado pela prefeita em exercício dona Martha Scherrer como Secretário de Governo e Planejamento de Piúma, ou seja, secretário de araque, estranhei, será que este rapaz entregou o curriculum dele e agora foi selecionado? Tudo bem, na época ele era acadêmico de enfermagem, e nada mal agora ir para a Secretaria de Saúde com o cargo de Assistente I. Resta saber o que fará, e quanto vai ganhar este assistente.

Para mim ficou claro que não houve nenhuma interferência da vereadora, aliás, nem lá atrás quando ele foi secretário e detonou a Prefeitura na Câmara naquela Tribuna. Vocês se lembram, ingênuo só falou a verdade que não era para ser dizer…

E o ex-vereador, Paulo Cesar Ávila Bassul – Nomeado assessor Administrativo, intimamente Cesar Bassul, tio da esposa do vereador Danielzinho? Tenho certeza absoluta da competência do Cesar e isso não está em discussão aqui. Creio que, dependendo de onde ele estiver assessorando vai somar muito. Creio também que não tenha nada a ver ele ser tio da ex-secretária de Desenvolvimento, esposa do vereador, tem?

Então, já que estamos falando de gestão pública, queremos explicar a sociedade a real necessidade dos novos comissionados: Cristiane Vianna Bossatto da Costa – coordenadora de turno, Rosa Maria de Oliveira Silva Coelho – Chefe da divisão de arquivo, nem sabia que tinha chefia no arquivo. Aliás, como anda o arquivo hoje? Fabricio Deziderio da Silva – chefe da divisão de trabalhos do gabinete. É o Fabricio Grilo do Céu Azul?

Recentemente o prefeito enviou à Câmara o Projeto de Lei de Autoria do Executivo que dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal por meio de desmembramento e unificação de Secretarias, que extingue, altera e cria cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.

Entendo e compreendo que é necessário ajustar, extinguir e criar, como por exemplo, um cargo de bibliotecário, para que possamos ter uma biblioteca aberta novamente. Uma gerência de Mulher, para que tenhamos um suporte aquelas que sofrem violência doméstica, cargo de coveiro, de coordenador de escola, vigilante, enfim… Contudo, prefeito, o projeto voltou ao Executivo para correção dos inúmeros achados de ilegalidades apontados pelo procurador da Câmara. Como por exemplo: Exigência de escolaridade diferente para cargo de mesmo símbolo. O que mais parece um cargo já sendo criado para uma pessoa já escolhida. Estou blefando? Observa o que diz o Inciso III, do §4º, do Art. 33 da Lei Orgânica: “os cargos comissionados terão o grau de escolaridade compatível com a condição mínima e obrigatória para seu exercício.”

Prefeito, pergunte a umas dessas lindas advogadas do vosso pleito se a Lei Orgânica remete à necessidade de compatibilidade entre o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições dos cargos de provimento em comissão e o nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional de seu titular? No entanto, há cargos de mesma simbologia com exigência de escolaridade diferente: para uns exige curso superior, para outros de mesma simbologia exige apenas estar cursando, ou o ensino médio, por exemplo. Tem carne embaixo deste angu, tem não?

Mais um exemplo que quero ressaltar, nos achados de ilegalidade do Projeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, seus Cargos Comissionados: Criação de Cargos com atribuições características de Cargos de Carreira. Boa parte das atribuições dos Cargos que seriam criados com o Projeto de Lei tem característica de Cargo de carreira, cujo provimento seria por concurso público e não Cargo Comissionado de livre nomeação pelo Prefeito.

Diante dessas observações, a pergunta que não quer calar: O projeto não foi corrigido, não foi reenviado à Câmara e já foram nomeados estes novos cinco servidores?

Eu sugeri ao presidente da Câmara que ele, ao receber o referido projeto de vossa excelência, sentasse sobre ele. Ou seja, engavetasse-o e fizesse um requerimento solicitando em números, quantos servidores faleceram, quantos se aposentaram, quantos estão em licença, quantos estão desviados e, só após estas informações, ele pudesse então requerer que, ao invés de criar cargos comissionados, solicitasse a realização de um concurso público, assim seria justo com quem estuda, se prepara e até aqueles que tem pouca instrução entre pela porta da frente e não seja indicado por ser um filho de vereador ou tio da esposa de um nobre edil.

Por gentileza, responda nossa demanda, não vamos protocolizar, já solicitamos a Comunicação e o deadline expirou, vamos fazer uma matéria com números e informar aos nossos leitores que estamos vivendo um novo tempo, uma nova era, onde o toma lá dá cá não funciona mais. Não é novo? Que seja novo!

Obs – Eu torço para que dê certo, eu quero que dê certo, mas tem que dá certo para todos os piumenses e não para meia dúzia de privilegiados. Ainda dá tempo de virar o jogo, vereador foi eleito para legislar, fiscalizar e não para levar vantagens, negociar. Lembro-me bem, Paulo, de uma prosa nossa, aqui na redação, eu dizia: ‘seu ganhar para vereadora, vou lutar para ser a presidente da Casa, e se o senhor vencer, quero nossas reuniões sempre com um gravador e uma pistola sobre a mesa. Eu ‘tava’ brincando, mas no fundo eu sonhava com uma Câmara renovada e com um prefeito que acabasse de vez com maus hábitos…Perdoe-me excelências, minha função é escrever, a dos senhores, legislar e executar com discernimento!   

Fotos: Rede Social