PIÚMA: Daniel, Fernanda, Elber, Zé Carlos e Tobias reprovam projeto que criaria QR Code de identificação nas ruas, pontos turísticos, postes e obras

Na sessão os cinco vereadores que se dizem oposição votaram contra um projeto de lei contrariando os interesses dos cidadãos piumenses.

A Câmara de Piúma perdeu uma oportunidade ímpar, por hora, a de informar a população e turistas quem são as pessoas que dão nome as ruas, prédios públicos, praças, obras no município. O projeto 0048/23, enviado pelo Executivo à Casa de Leis solicitava a regulamentação da instalação de código de barras bidimensional quick response (QR Code) nas ruas, avenidas, postes, praças, pontos turísticos, prédios públicos e obras públicas municipais, e principais pontos turísticos da cidade. Contudo, os vereadores Daniel Etcheverry, Fernanda Taylor, Elber Luís, José Carlos de Araújo e Tobias Scherrer votaram contra, nesta quarta, 11.

Como se sabe, é direito fundamental do cidadão o acesso as informações e princípios da publicidade e transparência. A lei enviada e reprovada tem por objetivo fornecer aos moradores e turistas da cidade, informações por intermédio da tecnologia, acerca dos homenageados com nomeações de ruas e praças no Município de Piúma/ES, bem como propiciar instrução à população acerca das obras públicas municipais.

Os edis levaram três meses analisando nas comissões, na Casa de Leis, o projeto de lei 048, depois de reprovarem aplaudiram o voto negativo, sem qualquer justificativa. Achavam que estavam votando contra o prefeito Paulo Cola, não se deram conta que foram contra eles mesmos, aos cidadã e até mesmo, contra os filhos e netos deles.

QR Code

De acordo com o Art. 2º do projeto reprovado, cabia ao Poder Executivo por intermédio das Secretarias de Administração, Cultura, Educação, Obras, Turismo e Desenvolvimento, elaborarem os textos, biografias, imagens, vídeos, informações históricas e de espécies de animais e vegetações nativas e demais informações para comporem o QR Code. A ideia era simples. Bastava virar a câmera do celular a placa anexa a rua por exemplo, ou a praça Dona Carmem, que o cidadão saberia quem foi a pessoa homenageada naquele local.

Comitês   

Previa o projeto reprovado por Daniel, Fernanda, Elber, José Carlos e Tobias que o poderia criar comitês com participações voluntárias de historiadores, biólogos entre outros profissionais que se fizerem necessários à elaboração do determinado no caput, bem como auxílio de instituições como o IFES (Instituto Federal do Espírito Santo) e a UFES (Universidade Federal do Espírito Santo). Eles nem quiseram saber se o projeto iria auxiliar estudantes, pesquisadores, professores, moradores. “Reprovado”, os cinco disseram em alto e bom som.  

Nas obras

A ideia do projeto reprovado pelos edis era o município instalaria placas de sinalização com QR Code por exemplo, nas obras públicas municipais, contendo as seguintes informações: qualificação da empresa responsável pela execução; valor previsto; valores pagos; data de início da obra; data prevista para conclusão; informações sobre aditivos contratuais; projeto arquitetônico e imagens; estágio da obra; se em execução ou paralisada, informando as razões da paralisação; outras informações sobre a obra.

Ruas

Já as placas identificadoras de logradouros conteriam informações sobre a história e biografia de seu nome.

Nos pontos turísticos, praças, parques, centro cultural e espaços públicos, contendo as placas trariam informações essenciais, ao cidadão, como: horário de funcionamento; informações históricas e de relevância sobre o local; localização dos pontos de ônibus próximos, seus horários e itinerários.

Daniel, Fernanda, Elber, José Carlos e Tobias Scherrer foram contra os estabelecimentos de serviços do Município conter as seguintes informações: horário de atendimento; serviços prestados; perguntas frequentemente feitas, reunindo respostas às perguntas mais comuns.

Pirraça

Mostrando total desinteresse pela informação e demonstrando pirraça com o prefeito os cinco vereadores são contra também o Art. 4º do projeto que dispunha que os pontos de ônibus devem conter sinalização com QR Code, disponibilizando informações sobre as linhas ali previstas, tarifas, horários de partidas, itinerários, bem como outras informações necessárias para o usuário.

Pessoas com deficiência

Daniel, Fernanda, Elber, José Carlos e Tobias demonstraram também ignorar as pessoas com deficiência, caso tivesse algum respeito discutiria ao menos o Art. 5º. “As placas de sinalização com QR Code devem conter recurso de audiodescrição e recursos tecnológicos para acesso das pessoas com deficiência”.

São contra reclamações

Os vereadores demonstraram que na realidade, eles não têm compromisso com a função que exercem, verifiquem o Art. 6º. “O cidadão poderá registrar denúncias, críticas ou sugestões, tais como: defeitos na iluminação pública, denunciar quanto a lixos, entulhos, buracos, área de riscos, etc., e será direcionado à página específica no site da prefeitura de Piúma/ES, disponibilizada nas placas indicativas em tamanho e localização visíveis e de fácil acesso à população, permitindo a leitura por meio de dispositivos móveis”. E dizia ainda o projeto, no parágrafo único, caso o cidadão quisesse fazer uma reclamação ou crítica: “O cidadão, se assim escolher, terá assegurado o direito ao sigilo de sua identidade”.

Grifo nosso

Um projeto que, com todo o respeito, mesmo sendo oposição era para ser votado por unanimidade. Se quisessem poderiam propor emendas. Eliezer até fez uma para ter o QR Code nas fotos dos presidentes da Câmara para contar as histórias deles também. Enfim, o projeto estava lá para ser aperfeiçoado e votado. Mas preferiram o “jogo político” e reprovaram. É tão sem noção, que a vereadora Fernanda, aplaude, vibra e comemora por ter reprovado o projeto do Executivo. Que Câmara é essa, eu, tenho vergonha de imaginar que uma gente dessa defenda os interesses de um povo.