Piúma-ES • Casa de Passagem de Piúma abriga 18 pessoas

Mais do que os problemas apontar é preciso encontrar caminhos, ser solidários, conhecer a história. A Casa de Passagem de Piúma abriga crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados

A Casa de Passagem de Piúma está superlotada, são 17 crianças e um adulto hoje abrigados e sem data para sair de lá. A realidade é social e complexa, a demanda cresce a cada dia e os problemas acabam desaguando lá.

A Reportagem esteve in loco na tarde desta terça-feira, 20, e conversou com o secretário de Assistência Social, Janderson Mota para melhor entender o que está ocorrendo. “Cheguei de surpresa, não havia marcado e nem avisado, o que vi estou a narrar para jogar por terra difamações que não procedem, esse talvez seja mais uma função da Comunicação da Prefeitura Municipal de Piúma. Lá não faltam alimentos, nem materiais as crianças e adolescentes e, também a uma mulher que deu à luz a uma criança e não tinha para onde ir. O drama é de uma cidade que cresce e os problemas sobram nas famílias desestruturadas. Caos social, o poder público sozinho não dá conta”, salientou a editora do jornal Luciana Maximo.

Para se ter uma ideia, os quartos têm ar condicionado, a dispensa e o freezer estão abarrotados de alimentos, bem como a geladeira. São 18 abrigados mais os servidores que lá trabalham. “tomei café, vi as crianças comendo maçã, olhei as panelas, peixe empanado frito, macarrão, salada e feijão e moqueca para quem não come peixe frito. Café com pão e manteiga”, disse a jornalista.

O problema da Casa de Passagem não é exclusivo da Prefeitura, é de toda a sociedade. Os abrigados são pessoas em vulnerabilidade social, crianças e adolescentes frutos da violência doméstica, de famílias desestruturadas, refém da falta de políticas públicas e da violência que perpassa a sociedade.

A casa

Quando a Casa de Passagem foi adquirida em 2006, a demanda do município era compatível aquele ano. 10 camas, quatro quartos, uma geladeira, um freezer, uma máquina de lavar roupas, armários de alvenaria, um fogão, um brinquedo no parquinho, duas áreas externas, um jogo de sofá, uma dispensa, uma sala e uma salinha para a coordenação, além de uma varanda. O município não ampliou, e 12 anos depois nasceram muitas crianças, muitos pais agrediram seus filhos, assim como outros se enveredaram pelo submerso universo da criminalidade, muitas das crianças são frutos de maus tratos e violência. “Esse imóvel foi adquirido em 2006, de lá para cá muita coisa mudou. Talvez essa Casa tivesse sido ideal para o ano de 2006, mas já não é hoje para atender esse quantitativo enorme de pessoas”, ressaltou Janderson de Mota, secretário de Assistência.

Assegurou o secretário que há um zelo do Ministério Público e a justiça de entender que abrigamento é a última instância e sempre que a Casa está com um quantitativo um pouco maior se procura fazer audiência e conciliar com a família. “Se procura desabrigar as crianças. Entendemos que zerar talvez seja uma coisa utópica. São todos da região, é muito raro pessoas de outras cidades”.

Há casos de mães e pais detidos que os filhos não têm com quem ficar. “Outros casos são de maus tratos com as próprias crianças”.

De acordo com Janderson, a mulher que está abrigada na casa não está lá por ordem judicial, coube ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente assinar um Termo de Responsabilidade solicitando ao município que abrigasse mãe e bebê recém-nascido. Lembrando que, no sábado enquanto a mãe estava internada no Hospital Menino Jesus em Itaipava/ Itapemirim para dar à luz, um filho de cinco anos foi resgatado na rua e levado à Casa. Quando o bebê nasceu o Conselho pegou a mãe e a criança e levou a Porta do Ministério Público. Por sua vez, o Conselho então lavrou o Termo de Responsabilidade encaminhado a coordenação da casa.

Não houve nenhuma preocupação se havia espaço, se a Casa poderia abrigar adulto ou se á existia condições de ter uma mulher acabado de ter um parto de cesariana. A mulher é Lidiane Caetano Neto, moradora em situação de rua, natural e com residência em Campos dos Goytacazes. “A Casa de Passagem é para crianças de zero a 17 anos, a gente não contempla aqui legalmente, nem uma previsão de abordar e nem de acolher adultos. Foi uma situação inusitada. Ela tem uma residência em Campos, mas está aqui em situação de rua, por esse motivo lidamos com ela, com a política da pessoa em situação de rua, diante disso, vivenciamos um dilema. Ela com um bebê de dois dias de nascido e nós recebemos uma determinação de acolhimento desse bebê e o que fazer com ela era o nosso grande desafio. Como o termo de responsabilidade já veio mandando abrigar os dois, os dois foram abrigados”, ressaltou Janderson.

Destacou o secretário que a Casa só recebeu o Termo de Responsabilidade assinado pelo Conselho Tutelar, não há ordem judicial. “O quer temos tomando o cuidado é de não os desabrigar sem uma ordem, agora se tornou oficial estando na Casa de Passagem”.

Em relação a mulher voltar a cidade dela de origem, Janderson afirmou que essa foi a primeira investida, mas o companheiro de Lidiane deixou a cidade com ela e mais um filho de cinco anos que se encontram abrigados na casa por ele estar jurado de morte na cidade dele. Na verdade, eles vieram para Piúma fugidos e com medo, uma vez que, em Campos o companheiro dela teve envolvimento com o tráfico de drogas. Em Piúma eles estavam residindo na rua.

Sobre a comida

Janderson explicou que na Casa por ser um órgão público há um procedimento para compra de alimentos e outros. “São feitas requisições semanais, todas as quintas-feiras a coordenação da Casa envia requisição à Secretaria, nós avaliamos o pedido que está sendo feito, para ver se não há nenhuma divergência e na sexta fazemos a entrega”.

Uniformes escolares

“Na verdade, tratamos com as outras políticas da nossa cidade, as outras pastas entendendo quais são os caminhos dela, até a questão de autonomia. As nossas crianças se encontram, como no meu campo de vista como as demais crianças da cidade que não estão abrigadas. Elas têm os seus direitos e as suas demandas, a nossa expectativa é que uma vez resolvido a questão de uniforme para toda a população, eles também sejam atendidos”.

Psicólogo e outros profissionais

“Hoje nós temos uma equipe reduzida para atendimento, as intervenções que são feitas com as crianças residentes na Casa são realizadas via CREA, o ideal seria que nós tivéssemos uma equipe especifica aqui em tempo integral. A gente não consegue viver isso todos os dias da semana, a gente divide os profissionais fazendo com que eles façam uma abordagem, muitas das vezes levando as crianças daqui lá no CREAS e não ficarem zeradas.

A sociedade pode doar, pode apadrinhar

Lavar as mãos é mais fácil e criticar também, mas a sociedade não faz a parte que a compete. Depois de ver a real situação da Casa e quem são os seus internos, a pergunta que fica. A Casa de Passagem é um problema da Prefeitura?

A Reportagem conversou com duas irmãs adolescentes, uma com 13 e outra com 15, sendo já mãe de duas crianças. Não questionou sobre a família, apenas perguntou se elas tinham sonhos. Nenhuma das duas. Outras crianças são bebês, outros meninos maiores que não tem esperança no coração. Não sabem dos seus pais, onde eles estão. Nem sabem de fato o porquê de estarem com outras crianças tão semelhantes com as suas histórias. Lá eles precisam sim de atenção, de brinquedos, de afeto, de muita coisa, mas acima de tudo, amor.

Legalmente, há possibilidade de apadrinhar uma criança dessa, de uma família se cadastrar e num domingo leva-la ao parque, a praia, a pizzaria, a igreja. Uma empresa pode doar brinquedos, pode doar frutas, iogurte, suco, pães, bolos, balas, doces, o que criança gosta, material escolar, uniformes, sapatos…. Lá elas foram entregues sem referência e sem sonhos.

“No ano de 2017 foi feita uma portaria 03 do MP em parceria com o Fórum, essa portaria designou alguns tipos de padrinhos, hoje a Casa pode ter por lei padrinho afetivo, que é aquele que busca uma criança dessa para passar um fim de semana na casa dele, participar de uma festa de aniversário, levar a um campo de futebol. O foco da Casa não é eles reclusos aqui, é tendo condições de voltar a sociedade. Há também o padrinho mantenedor, aquele que vai chegar aqui e dizer, vou comprar uns brinquedos para essas crianças, isso tudo licito e previsto em lei. Há possibilidade de empresas parceiras que queiram nos ajudar”.

Se você é manicure, cabeleireiro, barbeiro, contador de história, médico, psicólogo, pintor, artista plástico, professor ou qualquer pessoa que esteja disposta a contribuir com o outro, a Casa está de portas abertas.