PIÚMA: Prefeitura realiza ação de conscientização contra poluição sonora
No final de semana dos dias 23 e 24 de dezembro de 2023, foi realizada nas ruas principais da cidade e na orla central, ação de conscientização com panfletagem. Foram distribuídos informativos sobre poluição sonora e como evitá-la. É importante lembrar que durante os meses de dezembro a fevereiro, período compreendido como temporada de verão, a Prefeitura de Piúma, através da Secretaria de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Polícia Militar, realiza rondas intensivas contra poluição sonora na cidade.
Conforme é estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2367/2021, é proibida a permanência de aparelhos amplificadores de som de quaisquer tipos, nos logradouros públicos, bem como som em veículos automotores ligados. Para quem descumprir a legislação vigente, a multa é no valor 2.420,40 reais (sendo atualizada no ano de 2024), com apreensão da fonte causadora de ruído.
A equipe de fiscalização também atua na conscientização de proprietários de bares, restaurantes, quiosques e casas de festas, além de atender a denúncias em residências. O objetivo da coibição à poluição sonora é manter o sossego público e respeitar o direito de todos. O direito se encerra quando adentra no direito do outro. Poluição sonora incomoda e é crime!
Denuncie no disk silêncio: (028) 3520-6565 ou no Portal da Ouvidoria Municipal, no site da Prefeitura de Piúma.
