Presidente do TCE-ES participa de lançamento de livro sobre feminicídio e políticas públicas em Vitória/ES
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, marcou presença nesta segunda-feira (09) no lançamento do livro “Patriarcado, Feminicídio e Políticas Públicas: Permanências, Invisibilidade, Insuficiências”, de autoria de João José Sana. O evento ocorreu na Biblioteca Estadual, em Vitória, e reuniu autoridades, acadêmicos e interessados nas discussões sobre violência de gênero e políticas públicas.
A obra, escrita por João Sana, que é formado em Filosofia, mestre em Educação e doutor em História, traz uma análise profunda sobre o feminicídio e as falhas nas políticas públicas de proteção às mulheres. Com base em casos práticos ocorridos na região do Caparaó, Sana utiliza processos judiciais, reportagens da imprensa e documentos oficiais para evidenciar as insuficiências no atendimento às vítimas de violência doméstica.
No lançamento, o presidente do TCE-ES destacou a importância do livro para a compreensão das questões sociais que envolvem a violência contra a mulher. “O livro é muito relevante para quem quer atuar de maneira antenada com as questões sociais, especialmente no tema da violência doméstica e casos de feminicídio”, afirmou Taufner.
Ele ressaltou ainda que a obra, ao analisar casos práticos e fundamentar-se em autoras defensoras dos direitos das mulheres, evidencia a insuficiência das políticas públicas de atendimento às vítimas de violência. “Esta obra pode nos embasar para entender melhor o problema, conhecendo de maneira mais profunda as causas reais da violência doméstica e buscar meios para eliminá-lo, ou pelo menos reduzi-la de maneira significativa”, completou.
O lançamento também contou com uma mesa-redonda sobre feminicídio e políticas públicas no Espírito Santo, que promoveu um debate a respeito da realidade local e as medidas que podem ser adotadas para combater a violência contra a mulher no estado.
Sobre o livro
“Patriarcado, Feminicídio e Políticas Públicas: Permanências, Invisibilidade, Insuficiências” analisa os assassinatos de mulheres ocorridos na região do Caparaó Capixaba, no período 2003-2016, e constata a permanência das práticas e representações patriarcais e a insuficiente articulação das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Tem como fonte 17 processos judiciais oriundos das Comarcas de Alegre, Guaçuí, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire, documentos oficiais da União, do Estado do Espírito Santo, artigos dos jornais à Notícia e Folha do Caparaó e notícias dos órgãos oficiais digitais dos municípios pesquisados.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o estudo de multicasos como método de procedimento, combinando a utilização das técnicas análise documental, observação livre e análise de conteúdo. O referencial teórico utilizado dialoga com autoras feministas, tais como, Sueli Almeida, Eva Blay, Maria Beatriz Nader, Heleieth Saffioti.
A análise da documentação confirma a predominância das práticas e representações patriarcais e a percepção sobre as insuficientes políticas públicas de cuidado, prevenção e atendimento às mulheres. Dessa forma, as violências e, particularmente, os assassinatos de mulheres decorrem da continuidade dos comportamentos machistas e misóginos e da incapacidade do poder público de implementar uma rede de enfrentamento das violências e atendimento às mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade, especialmente, em contextos de violência doméstica e familiar.
