Secretaria para cuidar das mulheres no ES foi aprovada hoje na ALES por 18 votos

O deputado Calegari representando a Comissão de Finanças na Assembleia, foi enfático, achou desnecessária a criação da Secretaria da Mulher e foi além, “não vai melhorar em nada para as mulheres do ES, me coloco contra a criação, acho uma bobagem”.

Por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, que cria, no âmbito da máquina, administrativa a Secretaria Estadual das Mulheres (Sesm) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O projeto teve cinco votos contrários. Entre os contrários, um deles, solicitou uma secretaria para os homens, outro, mais estúpido do que legislador afirmou que o movimento feminista vem do demônio.

A proposta, que foi lida e teve regime de urgência aprovado na sessão desta segunda-feira (27), tramitou pelos colegiados de Justiça, de Direitos Humanos e de Finanças, e, na tarde desta terça, 28, foi aprovado.

A secretária Estadual, Jacqueline Moraes foi grata aos deputados que votaram pela aprovação. “Ao votar esse projeto de lei que cria a Secretaria Estadual das mulheres Assembleia legislativa ratifica um compromisso feito pelo governador Renato Casagrande a população do estado do Espírito Santo, que é o de cuidar das mulheres em todas as áreas, desde o enfrentamento a todas as formas de violências, ao cuidado com a saúde e bem-estar e com o empreendedorismo inclusão produtiva das mulheres. Essas são algumas políticas que serão desenvolvidas pela Secretaria das mulheres, bem como, promoção do debate da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em toda a sociedade capixaba”, ressaltou Jacqueline.

Já está em ação

A secretaria hora instituída de forma ordinária já tem funcionado de forma extraordinária coordenando os núcleos e centros margaridas que trabalham acolhendo as Mulheres vítimas de violência ofertando psicólogo assistente social advogado em 10 equipamentos públicos, bem como a casa abrigo que acolhe mulheres em iminente risco de morte, também estamos elaborando ainda para esse mês de abril a quinta conferência de política pública para as mulheres em parceria com o Cedimes. (Conselho Estadual)

O governador ao propor o projeto de criação da secretaria, defendeu a tese que a medida visa otimizar as políticas de promoção, valorização e proteção do público feminino em consonância com as diretrizes das políticas públicas no plano federal. 

A Sesm terá a competência de formular as políticas públicas das mulheres, assim como desenvolver, implementar e monitorar os resultados desse trabalho.

As metas a serem alcançadas envolvem vários aspectos, entre eles garantir o acesso das mulheres aos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais. 

Articulação

Caberá também ao novo órgão o papel de articular e promover a cooperação com órgãos, entidades e pessoas jurídicas destinadas a implementar as políticas do setor. 

A pasta criada terá ainda a missão de sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social. 

Figuram ainda no rol de atribuições da Sesm planejar e implementar ações voltadas à garantia de direitos, proteção, acolhimento e eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra o público-alvo.  

Movimento de Mulheres Bertha Lutz

A presidente do Movimento Bertha Lutz, Vânia Venâncio se manifestou no grupo de mulheres capixabas e agradeceu aos 18 votos favoráveis.

“Em um estado tão violento para as mulheres, o fato de termos uma Secretaria de Política Pública para as mulheres é um grande avanço, e super necessário um equipamento pensado e projetado por muitas mulheres, essas que lutam por inclusão direitos e conhecem seus deveres. Queremos agradecer aos deputados que votaram favoráveis a lei que cria a Secretaria, mas também dizer aos que votaram contra que, lamentamos que ainda não vejam com bons olhos, essa necessidade de termos mais esta ferramenta. E também dizer que nós, as mulheres, somos maioria que trabalha, paga impostos fazendo assim girar a roda da economia. E que a criação de uma secretaria é resposta as nossas lutas e importante para nossas vidas, e um retorno dos nossos impostos. Por fim queremos agradecer ao nosso governador e parabenizar as mulheres que lutaram ontem e ainda lutam hoje por políticas públicas para as mulheres no estado do ES. Movimento de Mulheres Bertha Lutz”.