Será? De olho em 2024 e apadrinhado por Casagrande, Dorlei Fontão se filia no PSB

O PSB recebe o prefeito de Kennedy de braços abertos e o governador Renato Casagrande será um padrinho de peso em 2024. A movimentação nos bastidores é grande e aexpectativa também. Dorlei é uma liderança que sabe cativar o povo da cidade e vem mostrando trabalho.

Há exatamente um mês, o prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão da Cruz reeleito nas eleições de 2020, oficializou sua filiação no partido de esquerda, PSB (Partido Socialista Brasileiro), em um ato político marcado
pela presença de diversas lideranças do partido, incluindo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
A decisão de Fontão da Cruz de se unir ao PSB tem como pano de fundo as eleições municipais de 2024, e o apoio de Casagrande promete ser um fator determinante na sua caminhada política. À medida que o cenário político para 2024 se desenha, a entrada de Dorlei Fontão no PSB sob o apadrinhamento do governador Renato Casagrande promete agitar o panorama político. Os eleitores e observadores políticos estão atentos ao que o futuro reserva para essa nova aliança.

Essa movimentação política, gerou um grande debate nos bastidores da política capixaba, principalmente, na sociedade de kennedy, um município que tem a maior renda per capita do Espírito Santo e que a mais de uma década vive com uma instabilide política que ganhou repercurssão nacional, chegando ao apogeu em 2012.

1) A DÉCADA PERDIDA

Foi através da operação batizada de “Lee Oswald”, onde o Prefeito e mais 27 são presos por suspeita de desvio milionário , a Policia Federal cumpriu 59 mandados judiciais, devido as suspeitas de uma quadrilha de desviar
recursos públicos.
Naquele ano o Prefeito, o Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal, Dorlei Fontão foram afastados de seus cargos, logo, oTribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) decretou ao governo do estado a nomeação de um intervetor para assumir a administração do municipio em um prazo de 48 horas, para o governador da época, Renato Casagrande, nomeou o promotor de justiça aposentado Lourival Lima do Nascimento.

2) ELEIÇÕES 2016: O RECOMEÇO

Nas eleições de 2016 , pela Primeira vez teve uma mulher eleita, Amanda Quinta (Sobrinha do Prefeito afastado na operação Lee Oswald”) e tendo como seu Vice Dorlei Fontão (Presidente da Câmara que também foi
afastado do seu cargo nesta mesma operação que teve suspeitas de desviar cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Na cerimônia de posse o juiz em um discurso breve ressaltou a responsabilidade da prefeita eleita
e dos vereadores diante da população que votou e escolheu por eles na última eleição.
Desejou a todos boa sorte e orientou a cumprirem com suas funções sempre pautados na democracia, citou inclusive Platão, cujo berço fora a democracia afirmando que justiça é a produção do bem em relação ao outro, “que sua administração, prefeita Amanda, produza apenas o bem e seja capaz de transformar esperança em realidade”, disse Marcelo Noto.
O juiz relembrou a Amanda que o poder emana do povo que o confere nesta data o diploma, dando-lhe uma procuração para lhes representar na cidade. “Que as expectativas, anseios e por que não dizer, sonhos que tocaram no coração de cada um, que lhe depositou seu voto, a esperança de um futuro melhor no presente possam ser honrados e assim justificar a escolha da maioria que lhe conferiu a vitória nas urnas”.
Amanda foi eleita com 53.52% dos votos válidos, mas segundo o juiz, deve administrar para todos. Nesse instante ele solicitou que Presidente Kennedy possa deixe para trás as comparações de pobre município rico ou o patinho feio deitado em berço de ouro, “que possa alcançar o tão sonhado desenvolvimento pautado na legalidade, impessoalidade e moralidade.

Em seu discurso, a Prefeita Amanda Quinta, afirmou que o momento é muito significante. “Esse momento é libertador, de encorajamento, determinação e muita fé em Deus que dias melhores hão de vir, porque eu sei que agora depende não só de mim mas de toda população de Kennedy para que possamos dar esse salto de desenvolvimento que a cidade tanto precisa”.
A tucana garantiu a população que esse novo mandato será muito mais humanizado. “Nós estamos com muitas ideias novas que irão modificar toda a cultura assistencialista que esse município já viu, são melhorias que vão garantir estabilidade a população para os próximos anos. Se Deus quiser, será um novo capítulo na nossa história, já passamos todas as barreiras, todas as dificuldades possíveis, agora é só crescimento”, finalizou a prefeita empossada no dia 01 de Janeiro 2023.
O vice-prefeito diplomado, Dorlei em seu disrcurso garantiu que não será um vice de enfeite, pois como vereador de quatro mandatos, sua marca sempre foi trabalho. “Eu vou estar atendendo o povo, se a prefeita não me der nenhum
cargo, eu vou atender do meu modo, mas acredito que estarei juntos com a prefeita para fazermos o melhor pela nossa gente” disse Fontão.

3) A QUEDA

A prefeita Amanda Quinta em 2020 ficou de vez fora da chefia do Executivo do município, por força de decisão da juíza Priscilla Bazzarela de Oliveira, logo o prefeito interino, Dorlei da Saúde (PSD) ficou até o final do mandato, com a possibilidade de concorrer em novembro, o que ela já não poderia, porque estava no segundo mandato. A decisão do seu afastamento fez parte das investigações iniciadas em 2018 com a “Operação Rubi”, sobre indícios de organização criminosa constituída com o fim específico de lesar os cofres públicos dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma.

4) DORLEI: EM 3 ANOS DE VICE, A PREFEITO INTERINO A PREFEITO REELEITO

Dorlei Fontão dedicou grande parte de sua trajetória à vida pública, tendo sido vereador, presidente da camâra, vice-prefeito, mas foi em 2019 em em 2019 que sua vida política ganhou novos rumos, com quando a então prefeita foi presa e afastada, ele se tornou prefeito interino e administrou Presidente Kennedy até o final do mandanto e tendo a oportunidade de ser um dos 29 prefeitos reeleitos em 2020 conforme o Tribunal Reginal Eleitoral (TRE).

5) ELEIÇÕES 2024: O FUTURO DE PRESIDENTE KENNEDY

Após uma breve resumida do conturbado passado político do município de Presidente Kennedy e com atual filiação do Prefeito Dorlei Fontão ao PSB, procuramos o Doutor Fernando Dilen, procurador da Câmara da Serra, Presidente da Comissão Estadual de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB/ES e advogado eleitoralista, para esclarecer algumas dúvidas que pairam nos bastidores da política kennedense.

1. Doutor, nas eleições de 2016 o atual Prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, foi eleito vice-prefeito na chapa com a Amanda Quinta. Porém em 2019 com a prisão e o afastamento da Prefeita, ele assumiu a administração do município de forma interina e conduziu como chefe do executivo até o final do mandato (31/12/2020). Porém em novembro de 2020, ele ganhou as eleições para Prefeito, então considerando que o atual prefeito não ficou 8 anos consecutivos com chefe do executivo do municipio, o Dorlei pode concorrer nas eleições de 2024?

Ao cargo de Prefeito a resposta é não, considerando o atual entendimento do TSE de que se ele ocupou a chefia do executivo nos seis meses anteriores ao pleito em 2020, ainda que por breve periodo ou em virtude de decisao judicial, isso já conta como um mandato, tendo sido tecnicamente reeleito para o mandato de 2021/2024. O TSE, inclusive, enfatizou que o vice-prefeito que assumir a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento ainda que fosse temporário do titular, seja porque razão for, somente poderá candidatar-se ao cargo de prefeito para um único período subsequente, conforme previsto no parágrafo 5º , do artigo 14 da Constituição Federal.2.

2. O atual Prefeito Dorlei Fontão, ao se filiar ao PSB, poderá participar das convenções partidárias do seu partido para as eleições 2024?

A participação nas convenções é escolha dos partidários, mas provavelmente terá a candidatura a Prefeito impugnada, caso seja esta a sua intenção. Como exemplo, podemos citar o caso do indeferimento do registro de candidatura de Edson Figueiredo Magalhães (PPS) ao cargo de prefeito do município de Guarapari em 2012, que teve seu mandato declarado nulo, o que ocasionou a realização de novas eleições em 2013.

Na época, o então prefeito, Edson Magalhães disputou a eleição municipal de 2012 com a candidatura indeferida com recurso e não teve os votos computados no processo de apuração, pois em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu a Prefeitura por um ano e oito meses (considerando que ficou os últimos 6 meses do mandato a frente do executivo), devido à cassação do mandato de Antonico Gottardo.

Logo nas eleições de 2008, Edson Magalhães foi reeleito, conforme previsto no parágrafo 5º , do artigo 14 da Constituição Federal. Por tais motivos em 2012 a sua candidatura foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES), ao entendimento de que estaria tentando um terceiro mandato.

Segundo o relator, no caso julgado, o candidato substituiu o titular no exercício do cargo de prefeito pelo período de um ano e oito meses no curso do mandato antecedente à eleição de 2008, para a qual concorreu e foi eleito.“ Portanto, o candidato já exerceu dois mandatos consecutivos de prefeito. Assim, esgotou-se para ele a oportunidade de candidatar-se a um terceiro mandato para mais um período subsequente.” O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.

3. Considerando que o atual Prefeito Reeleito em 2020 conforme nota publicada pelo o jornal A GAZETA no dia 17/11/2020 deseja ser candidatar a Prefeito nas eleições de 2024 ele teria instrumentos jurídicos para registrar sua candidatura no TRE, disputar ao pleito, através de algum alvará e se ocorrer a possibilidade da vitória, ele assume o cargo dia 01/01/2025?

Se eu fosse o advogado dele, existem ações para se obter uma liminar, talvez tentando demonstrar que ele não “assumiu” o primeiro mandato por vontade própria, mas foi forçado por ordem judicial, mas é uma tese jurídica difícil de ser aceita nos dias atuais, considerando o atual entendimento do TSE.

Numa análise como advogado de eventual interessado, existem ações para se obter uma liminar, e tentaria demonstrar que o interessado não “assumiu” o primeiro mandato, mas foi forçado por ordem judicial, mas é uma tese jurídica difícil de ser aceita nos dias atuais, considerando o atual entendimento do TSE.

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