SETE CASAS PERDIDAS – Piúma perde recurso para Minha Casa Minha Vida

O município de Piúma mais uma vez perde, e dessa vez quem perdeu foram sete famílias economicamente desfavorecidas residentes no bairro Lago Azul. Elas haviam sido beneficiadas no Programa Sub 50, do Ministério das Cidades – Governo Federal (Minha Casa Minha Vida), programa que funciona para cidades até 50 mil habitantes.

Uma avalanche de incompetência fez com que a contrapartida do Governo do Estado do Espírito Santo deixasse de ser repassada ao município e agora, se correr contra o tempo, ainda pode recuperar o recurso do Governo Federal, mas a casa que seria de R$36.000.00 passará a valer R$25.000, que é a contrapartida do Governo Federal, os R$11 mil do Estado foram perdidos.

De acordo com o representante do Banco Luso, Daniel Carvalho Piúma se encaixa no que o Governo pede, em défice habitacional para ser beneficiada no Minha Casa Minha Vida.

“No último ano do mandato de Ricardo, o TAC (Termo de Acordo e Compromisso) foi assinado. Quando Samuel assumiu, conseguimos marcar uma reunião no IDURB através do Estado do espirito Santo, onde ficou estabelecido que o estado entraria com o aporte financeiro de R$ 11.000,00 para efetuar melhorias nas casas, onde o prefeito Samuel Zuqui assinou o TAC. Quero dizer com isso, que graças a gestão de Samuel não perdemos as casas”.

Nova eleição

Em seguida vieram as eleições e tudo parou e o termo ficou para trás. “Veio a nova eleição, Samuel foi eleito e o Termo de Acordo e Compromisso continuou ficando para trás. “Nessa época, o prazo que o Governo Federal havia dado para o município estava se esgotando. De medida de extrema urgência vim de São Paulo – SP, tivemos um bom contato com Samuel que tomou as providências necessárias para que não perdesse esse prazo. Por nossa vez, eu digo o Banco Luso Brasileiro, detentor das cotas que são distribuídas em todo Brasil. O Luso conseguiu juntos aos outros bancos uma prorrogação e nós conseguimos 40 casas para Piúma. Conseguimos o terreno, as casas foram construídas de pouco em pouco. O Estado também entrou com a contrapartida e a casa no ES foi melhorada, dentro do padrão mínimo exigido pelo Ministério das Cidades, pelo Minha Casa minha Vida. Uma casa maior, com pisos de azulejos, uma casa bem melhorada perante o Programa Nacional. Tocamos as obras, no mandato do Samuel foi tudo ok, prefeito super presente, junto com algumas pessoas, como a Valquíria, ex-secretária de Assistência Social, que a gente lidava com ela”, narrou.

Em quatro anos as casas foram construídas, ficaram faltando sete casas e nisso vieram as novas eleições e Ricardo foi eleito. Antes Samuel já tinha entregue 33 casas e já havia deixado o terreno para a construção das 7 casas, que seria localizado ao lado do campo do Bairro Lago Azul, um terreno gigante, cedido para bem social. “Samuel saiu, Ricardo entrou e desde quando ele assumiu tentamos vários contatos, tanto que eu consegui falar com ele uma vez. Nessa uma vez, a única coisa que ele perguntou foi como funcionava o programa e eu expliquei que a única contrapartida da prefeitura é que ela teria de fazer a parte de infraestrutura do terreno, concedendo a moradia digna aos beneficiários: água, luz e esgoto. Eu comentei com ele que na antiga gestão havia o terreno para locar as sete casas. Ele ficou de me dar uma resposta, disse que queria fazer e até hoje não tive mais contato. Eu tenho documentação parada na prefeitura há mais de dois anos”, afirmou.

Segundo Carvalho, o termo de entrega das casas do Lago Azul ainda não foi assinado. “Temos medição parada ainda, estamos em toda gestão de Ricardo com documentação parada, tendo de prestar contas com o banco. O banco e o Ministério das Cidades já mandaram notificação para a Prefeitura. O Ministério quer saber quem são os beneficiários e esse dinheiro está na conta do banco. O Ministério questiona, se tem o terreno e por que a obra não começou”.

Prazo prorrogado

O prazo prorrogou novamente de dezembro para cá que se encerra em abril. “Temos de começar a obra antes de abril. Já teria de ter começado, o prazo está encerrando. Não temos mais argumentos para segurar essas 40 casas. Agora os beneficiados já ganharam as casas e não saíram do papel, por incompetência dessa gestão. E por quê? Não conseguimos falar com o prefeito. Quarta-feira, 07 recebi um telefonema da Sedurb do Estado dizendo que o Estado não vai entrar com os R$11 mil para Piúma. Hoje temos um valor de R$25 mil do Governo Federal, tenho quase certeza que a Prefeitura não vai entrar com os R$11 mil. Resumindo, perdemos as sete casas. Nosso prefeito se preocupa tanto com a classe menos favorecida, acabou perdendo as sete casas, quero saber qual será a explicação que ele vai dar para as sete famílias que foram beneficiadas e agora não vai receber casa nenhuma. A construtora falou que fica difícil fazer a casa em um mês. Nem se fizéssemos um milagre.  Temos de ver se conseguimos uma casa agora no valor de R$25 mil”.

Vale ressaltar, segundo Daniel que, o Programa é desde 2012. “Iniciou na gestão do Ricardo e não se concluiu. Só andou na gestão de Samuel Zuqui. Eu falo isso indignado, larguei minha vida em SP, mudei para cá, amo Piúma, e como vamos falar para essas pessoas que elas não terão mais casas, por incompetência de um prefeito que se diz prefeito, que se diz evangélico, que crer no senhor e acaba fazendo isso com sete famílias que precisam de uma moradia digna. Eu não queria me expor dessa maneira, mas tudo tem seu limite. Estou desde 2012 nessa luta com as casas populares aqui. Por incompetência, nós perdemos as sete casas. Mando mensagens para o prefeito, tento ir, mas não consigo. Perdemos, fazer o quê? Até hoje, as casas do Céu Azul estão sem luz, a parte da empresa foi feita, mas o poste de alta tensão, nada, outra promessa do prefeito, não foi concluída, fica muito difícil. Trazemos um programa desse, podíamos trazer mais casas, mas infelizmente com uma prefeitura incompetente, essas coisas não acontecem”.

Indignado com a situação, Daniel ironiza. “O carnaval é mais importante do que as casas populares. Varrer uma praça deve ser mais importante do que colocar sete famílias para morar. Estou perplexo com a falta de compromisso da prefeitura de Piúma. O MP vai correr atrás para ver porque o município não fez as casas.

Eu vim para cidade para morar e trabalhar e mais uma vez passamos por um descaso desse”.

O que diz o prefeito

A Reportagem enviou demanda ao prefeito Ricardo Costa para que ele dê uma explicação a população e em especial as famílias beneficiadas. Por telefone Ricardo garantiu que estará conversando com o representante do Banco Luso até quarta-feira próxima depois do carnaval. Disse ainda que, fez o contato com o estado e enviou a documentação em relação ao terreno, mas não obteve resposta. “Levantamos os terrenos, onde podia construir, o que temos controle. Quarta-feira faço contato Daniel. Não sei se é vantagem fazer as casas nesse preço. Se pudermos aproveitar e entrar com recurso. Se o município puder abraçar isso, vamos abraçar”, garantiu o prefeito.